Procedimento Comum Cível 5015110-43.2019.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5015110-43.2019.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

15/01/2025, 19:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

08/03/2022, 09:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

03/03/2022, 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2022, 15:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2022, 10:48

Publicado Sentença em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MOAB NOVAIS GOMES Advogado do(a) AUTOR: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015110-43.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos etc. Tratam-se de embargos de declaração em que os embargantes pretendem ver sanados contradição e obscuridade, pleiteando a reapreciação do pedido inicial. É o relatório. Constato a ausência de contradição e obscuridade, porém, presente o erro material na decisão proferida, a autorizar o provimento dos embargos da parte autora, para revogar a tutela de evidência concedida na sentença de ID 140674667. Ante o exposto, dou parcial provimento aos embargos para sanar o erro material antes apontado pela parte autora. Oficie-se ao INSS para ciência da revogação da tutela de evidência e cessação do benefício. Recebo a apelação do INSS. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. TRF3, com as nossas homenagens. P. I. São Paulo, na data da assinatura digital.

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 11:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

09/02/2022, 11:43

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional

09/02/2022, 11:43

Conclusos para julgamento

09/02/2022, 10:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:11

Recebidos os autos

07/12/2021, 12:33

Documentos

Sentença

•09/02/2022, 11:49