Agravo em Recurso Especial 5000059-13.2020.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5000059-13.2020.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366097/2026

16/04/2026, 17:21

Protocolizada Petição 366097/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2026

16/04/2026, 15:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:08

Não conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

11/04/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

11/04/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD.

31/03/2026, 14:12

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

31/03/2026, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao seu restabelecimento e à retificação da autuação, para constar como agravante apenas a AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, tendo em vista decisão de fls. 30036/30043.

31/03/2026, 10:38

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

24/03/2026, 07:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

24/03/2026, 06:59

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

24/03/2026, 06:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

25/08/2023, 12:44

Transitado em Julgado em 25/08/2023

25/08/2023, 12:44

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A em 23/06/2023 para recurso referente à r. decisão de fls. 29802/29803.

25/08/2023, 08:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2026, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/05/2023, 16:40

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