Execução Fiscal 5000164-24.2021.4.03.6142 - TRF3 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF3
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
10/01/2025
Valor da Causa
R$ 3.622,40
Órgão julgador
9ª Vara Federal de Ribeirão Preto
Processos relacionados
1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 09ª Vara Federal de Ribeirão Preto
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Publicado Sentença tipo B em 13/05/2026.
13/05/2026, 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026
13/05/2026, 01:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/05/2026, 16:06
Expedição de Outros documentos.
11/05/2026, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2026, 16:06
Conclusos para julgamento
06/05/2026, 21:46
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/05/2026, 21:46
Juntada de Petição de petição intercorrente
06/05/2026, 15:26
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
10/01/2025, 20:05
Autos Suspensos ou Sobrestados
09/06/2022, 16:46
Juntada de certidão
09/06/2022, 16:45
Juntada de Petição de petição intercorrente
09/06/2022, 09:36
Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022, 14:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
07/06/2022, 00:07
Publicado Despacho em 07/06/2022.
07/06/2022, 00:07
Ver todas as movimentações (134)
Todas as movimentações
(134)
Publicado Sentença tipo B em 13/05/2026.
13/05/2026, 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026
13/05/2026, 01:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/05/2026, 16:06
Expedição de Outros documentos.
11/05/2026, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2026, 16:06
Conclusos para julgamento
06/05/2026, 21:46
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/05/2026, 21:46
Juntada de Petição de petição intercorrente
06/05/2026, 15:26
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
10/01/2025, 20:05
Autos Suspensos ou Sobrestados
09/06/2022, 16:46
Juntada de certidão
09/06/2022, 16:45
Juntada de Petição de petição intercorrente
09/06/2022, 09:36
Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022, 14:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
07/06/2022, 00:07
Publicado Despacho em 07/06/2022.
07/06/2022, 00:07
Expedição de Outros documentos.
03/06/2022, 09:50
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 02/06/2022 23:59.
03/06/2022, 01:24
Processo Suspenso por Convenção das Partes
01/06/2022, 13:07
Conclusos para despacho
01/06/2022, 12:39
Juntada de Petição de outras peças
31/05/2022, 15:27
Juntada de Petição de outras peças
17/05/2022, 14:12
Juntada de Petição de outras peças
09/05/2022, 17:57
Publicado Decisão em 04/05/2022.
04/05/2022, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
04/05/2022, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
04/05/2022, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
04/05/2022, 00:06
Expedição de Outros documentos.
02/05/2022, 11:42
Proferida decisão interlocutória
29/04/2022, 18:12
Conclusos para decisão
25/04/2022, 12:38
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
25/04/2022, 12:38
Conclusos para julgamento
25/04/2022, 12:38
Publicado Despacho em 25/04/2022.
25/04/2022, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
21/04/2022, 20:10
Juntada de Petição de petição intercorrente
20/04/2022, 11:16
Expedição de Outros documentos.
19/04/2022, 10:48
Processo Suspenso por Convenção das Partes
18/04/2022, 17:03
Conclusos para despacho
12/04/2022, 14:45
Juntada de Petição de outras peças
11/04/2022, 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
15/03/2022, 00:08
Publicado Despacho em 15/03/2022.
15/03/2022, 00:08
Juntada de Petição de petição intercorrente
14/03/2022, 11:06
Expedição de Outros documentos.
11/03/2022, 12:01
Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022, 18:07
Conclusos para despacho
04/03/2022, 17:00
Juntada de Petição de outras peças
25/02/2022, 12:20
Decorrido prazo de FERNANDA ALINE DE ALENCAR em 23/02/2022 23:59.
24/02/2022, 00:17
Juntada de Petição de petição intercorrente
17/02/2022, 12:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
11/02/2022, 20:30
Publicado Despacho em 09/02/2022.
11/02/2022, 20:30
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: RUBENS FERNANDO MAFRA - SP280695, FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL - SP117996, FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382, SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233 EXECUTADO: FERNANDA ALINE DE ALENCAR Advogado do(a) EXECUTADO: ANNA LAURA SANCINETTI RODRIGUES - SP377962 D E S P A C H O Id. 240050193: Dê-se vista à parte executada pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000164-24.2021.4.03.6142 / 1ª Vara Federal de Lins intime-se o exequente para que formule os requerimentos pertinentes em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. No caso de inércia do exequente ou havendo manifestação que não proporcione efetivo impulso ao feito, incluindo os pedidos de suspensão no curso do processo, arquive-se a execução nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80. Em caso de eventual pedido de concessão de prazo para diligência administrativa, como na hipótese de reiteração de provimento judicial que já tenha sido decidido, tais pleitos não serão objeto de nova apreciação judicial, razão pela qual suspendo a presente execução fiscal com fulcro no art. 40, da Lei 6.830/80. Esclareço que o processo eletrônico permanecerá no arquivo, sem baixa na distribuição e independente de intimação, onde aguardará manifestação conclusiva no sentido de localizar o executado ou seus bens. Int. Lins/SP, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) Federal Assinatura eletrônica.
08/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/02/2022, 09:07
Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022, 13:05
Conclusos para despacho
19/01/2022, 16:55
Juntada de Petição de petição intercorrente
19/01/2022, 11:58
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: RUBENS FERNANDO MAFRA - SP280695, FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL - SP117996, FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382, SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233 EXECUTADO: FERNANDA ALINE DE ALENCAR Advogado do(a) EXECUTADO: ANNA LAURA SANCINETTI RODRIGUES - SP377962 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000164-24.2021.4.03.6142 / 1ª Vara Federal de Lins Indefiro por ora o pedido Id. 135310183. Id. 149844045: Intime-se o exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Int. Lins/SP, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) Federal Assinatura eletrônica
11/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/01/2022, 16:38
Decorrido prazo de FERNANDA ALINE DE ALENCAR em 16/12/2021 23:59.
17/12/2021, 01:42
Publicado Despacho em 12/11/2021.
12/11/2021, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
12/11/2021, 00:15
Expedição de Outros documentos.
10/11/2021, 10:05
Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021, 17:41
Juntada de Petição de outros documentos
03/11/2021, 23:11
Juntada de Petição de outras peças
03/11/2021, 23:10
Conclusos para despacho
25/10/2021, 12:04
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021, 00:09
Juntada de Petição de petição intercorrente
19/10/2021, 15:35
Juntada de Petição de petição intercorrente
19/10/2021, 15:32
Juntada de Petição de outras peças
08/10/2021, 01:10
Publicado Intimação em 22/09/2021.
22/09/2021, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
22/09/2021, 00:32
Expedição de Outros documentos.
20/09/2021, 11:20
Juntada de certidão
20/09/2021, 11:19
Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021, 17:41
Conclusos para despacho
14/09/2021, 14:36
Juntada de Petição de petição intercorrente
13/09/2021, 10:30
Expedição de Outros documentos.
10/09/2021, 11:16
Juntada de ato ordinatório
10/09/2021, 11:15
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 03/09/2021 23:59.
04/09/2021, 01:40
Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2021.
20/08/2021, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
20/08/2021, 00:51
Juntada de Petição de petição intercorrente
19/08/2021, 11:22
Expedição de Outros documentos.
18/08/2021, 12:12
Juntada de ato ordinatório
18/08/2021, 12:11
Juntada de Petição de outras peças
17/08/2021, 12:40
Publicado Despacho em 12/08/2021.
12/08/2021, 04:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
11/08/2021, 01:07
Expedição de Outros documentos.
09/08/2021, 12:31
Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021, 16:40
Conclusos para despacho
05/08/2021, 10:08
Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2021.
05/08/2021, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
05/08/2021, 00:21
Juntada de Petição de petição intercorrente
04/08/2021, 10:55
Expedição de Outros documentos.
03/08/2021, 09:46
Juntada de ato ordinatório
03/08/2021, 09:45
Juntada de Petição de petição intercorrente
01/08/2021, 23:53
Publicado Despacho em 14/07/2021.
14/07/2021, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
14/07/2021, 00:05
Expedição de Outros documentos.
12/07/2021, 08:53
Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021, 17:55
Juntada de Petição de certidão
06/07/2021, 15:41
Juntada de Petição de petição intercorrente
06/07/2021, 11:21
Conclusos para despacho
05/07/2021, 17:06
Juntada de certidão
05/07/2021, 16:12
Decorrido prazo de FERNANDA ALINE DE ALENCAR em 02/07/2021 23:59.
05/07/2021, 16:12
Juntada de Petição de petição intercorrente
01/07/2021, 11:52
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 14:31
Juntada de certidão
30/06/2021, 14:29
Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021, 15:51
Conclusos para despacho
28/06/2021, 09:58
Expedição de Comunicação via Correios.
21/06/2021, 14:39
Expedição de carta de intimação
15/06/2021, 11:58
Juntada de Petição de petição intercorrente
14/06/2021, 15:36
Expedição de Outros documentos.
11/06/2021, 10:39
Juntada de ato ordinatório
11/06/2021, 10:39
Juntada de Petição de certidão
10/06/2021, 16:43
Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021, 20:02
Juntada de Petição de petição intercorrente
20/05/2021, 16:17
Expedição de Comunicação via Correios.
19/05/2021, 17:33
Expedição de carta de intimação
19/05/2021, 16:56
Juntada de certidão
18/05/2021, 14:49
Juntada de certidão
14/05/2021, 11:33
Juntada de Petição de certidão
13/05/2021, 13:02
Expedição de Carta de citação.
22/04/2021, 10:53
Expedição de carta de citação
19/04/2021, 12:11
Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021, 15:31
Conclusos para despacho
14/04/2021, 20:17
Juntada de certidão
14/04/2021, 20:17
Juntada de Petição de petição intercorrente
13/04/2021, 11:57
Juntada de certidão
29/03/2021, 12:04
Recebidos os autos
23/03/2021, 17:36
Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante
23/03/2021, 17:36
Juntada de certidão
23/03/2021, 17:36
Recebido pelo Distribuidor
23/03/2021, 15:07
Distribuído por sorteio
23/03/2021, 15:07
Documentos
Sentença tipo B
•
11/05/2026, 16:06
Sentença tipo B
•
11/05/2026, 16:06
Despacho de Inspeção
•
08/06/2022, 14:22
Despacho
•
03/06/2022, 09:49
Despacho
•
01/06/2022, 13:07
Decisão
•
02/05/2022, 11:42
Decisão
•
29/04/2022, 18:12
Despacho
•
19/04/2022, 10:48
Despacho
•
18/04/2022, 17:03
Despacho
•
11/03/2022, 12:01
Despacho
•
10/03/2022, 18:07
Despacho
•
07/02/2022, 09:06
Despacho
•
04/02/2022, 13:05
Despacho
•
10/01/2022, 16:38
Despacho
•
10/11/2021, 10:05
Ver todos os documentos (33)
Todos os documentos
(33)
Sentença tipo B
•
11/05/2026, 16:06
Sentença tipo B
•
11/05/2026, 16:06
Despacho de Inspeção
•
08/06/2022, 14:22
Despacho
•
03/06/2022, 09:49
Despacho
•
01/06/2022, 13:07
Decisão
•
02/05/2022, 11:42
Decisão
•
29/04/2022, 18:12
Despacho
•
19/04/2022, 10:48
Despacho
•
18/04/2022, 17:03
Despacho
•
11/03/2022, 12:01
Despacho
•
10/03/2022, 18:07
Despacho
•
07/02/2022, 09:06
Despacho
•
04/02/2022, 13:05
Despacho
•
10/01/2022, 16:38
Despacho
•
10/11/2021, 10:05
Despacho
•
08/11/2021, 17:41
Despacho
•
17/09/2021, 17:41
Ato Ordinatório
•
10/09/2021, 11:15
Ato Ordinatório
•
10/09/2021, 11:15
Ato Ordinatório
•
18/08/2021, 12:12
Ato Ordinatório
•
18/08/2021, 12:11
Despacho
•
09/08/2021, 12:31
Despacho
•
06/08/2021, 16:40
Ato Ordinatório
•
03/08/2021, 09:46
Ato Ordinatório
•
03/08/2021, 09:45
Despacho
•
12/07/2021, 08:53
Despacho
•
08/07/2021, 17:55
Despacho
•
30/06/2021, 14:30
Despacho
•
28/06/2021, 15:51
Ato Ordinatório
•
11/06/2021, 10:39
Ato Ordinatório
•
11/06/2021, 10:39
Despacho de Inspeção
•
24/05/2021, 20:02
Despacho
•
16/04/2021, 15:31