Agravo em Recurso Especial 5023690-83.2020.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível Federal de São Paulo 1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 05ª Vara Federal Cível de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 02 - Des.fed. Renato Becho

Partes do Processo

PIER 8 SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

PIER 8 SERVICOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

13/10/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025

19/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:20

Não conhecido o recurso de INFRALOG SERVICOS LTDA

16/09/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025

16/09/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

02/05/2024, 17:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

02/05/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024, 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

02/05/2024, 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2024, 08:19

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

22/01/2024, 14:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2025, 21:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/01/2024, 14:16

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•22/01/2024, 14:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/01/2024, 14:16

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•22/01/2024, 14:16

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•22/01/2024, 14:16

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•22/01/2024, 14:16

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•22/01/2024, 14:16

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•22/01/2024, 14:16