Agravo em Recurso Especial 5000498-73.2020.4.03.6116 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5000498-73.2020.4.03.6116 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

14/05/2026, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2026 e término em 13/05/2026, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 354729/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 583.

14/05/2026, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/04/2026 Petição Nº 354729/2026 -

16/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:56

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 354729/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

14/04/2026, 17:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 354729/2026

14/04/2026, 16:21

Protocolizada Petição 354729/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026

14/04/2026, 16:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1069828/2025 - AgInt

07/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1069828 - AgInt no AREsp 2817936 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 12:50

Conhecido o recurso de MARIA CRISTINA DOMINGUES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01069828/2025 - AgInt no AREsp 2817936/SP

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:43

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01069828/2025 - AgInt no AREsp 2817936/SP

04/03/2026, 15:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 12:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 15:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2026 e término em 13/05/2026, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 354729/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 583.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/04/2026 Petição Nº 354729/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 354729/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 354729/2026

Protocolizada Petição 354729/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1069828/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1069828 - AgInt no AREsp 2817936 - Publicação prevista para 07/04/2026

Conhecido o recurso de MARIA CRISTINA DOMINGUES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01069828/2025 - AgInt no AREsp 2817936/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01069828/2025 - AgInt no AREsp 2817936/SP

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