Plataforma de Consulta Processual

—

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

COLEGIO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA. - EPP

CNPJ

Autor

CENISE GABRIEL FERREIRA SALOMAO

CPF

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

FABIO JOSE ALVES PINHEIRO

CPF

TERCEIRO

EDSON ANTONIO ALVES PINHEIRO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

19/02/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 19/02/2024

19/02/2024, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

12/12/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023, 18:51

Prejudicado o recurso de CENISE GABRIEL FERREIRA SALOMÃO e COLEGIO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA.

07/12/2023, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

07/12/2023, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

09/11/2023, 17:24

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

09/11/2023, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

31/10/2023, 06:05

Documentos

-

•30/10/2023, 22:02

-

•30/10/2023, 22:01

-

•30/10/2023, 22:01

-

•30/10/2023, 22:00