Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0881310 - AgInt no AREsp 2613934 - Publicação prevista para 19/03/2026
17/03/2026, 18:30
Conhecido em parte o recurso de RHODIA BRASIL LTDA e provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00881310/2025 - AgInt no AREsp 2613934/SP
16/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 02:05
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00881310/2025 - AgInt no AREsp 2613934/SP
18/02/2026, 14:42
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
20/01/2026, 17:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0881310 - AgInt no AREsp 2613934 - Publicação prevista para 19/03/2026
17/03/2026, 18:30
Conhecido em parte o recurso de RHODIA BRASIL LTDA e provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00881310/2025 - AgInt no AREsp 2613934/SP
16/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 02:05
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00881310/2025 - AgInt no AREsp 2613934/SP
18/02/2026, 14:42
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
20/01/2026, 17:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
18/11/2025, 15:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2025 e término em 17/11/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 881310/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1043.
18/11/2025, 13:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/09/2025 Petição Nº 881310/2025 -
22/09/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/09/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 881310/2025. Publicação prevista para 22/09/2025)
18/09/2025, 12:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 881310/2025
18/09/2025, 11:51
Protocolizada Petição 881310/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/09/2025
18/09/2025, 10:09
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 805242/2025
01/09/2025, 16:21
Protocolizada Petição 805242/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025
01/09/2025, 16:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025
01/09/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/08/2025, 01:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025
28/08/2025, 07:30
Não conhecido o recurso de RHODIA BRASIL LTDA
28/08/2025, 07:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
21/06/2024, 13:58
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
21/06/2024, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/06/2024, 11:22
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
21/06/2024, 11:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
22/04/2024, 10:25
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/04/2024, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO