Embargos à Execução Fiscal 0003045-25.2016.4.03.6113 - TRF3

Embargos à Execução Fiscal 0003045-25.2016.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 21:02

Arquivado Definitivamente

15/03/2022, 18:23

Decorrido prazo de SUBWAY LINK PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2022, 16:03

Publicado Despacho em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 13ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA 2ª VARA FEDERAL DE FRANCA 0003045-25.2016.4.03.6113 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) REPRESENTANTE: SUBWAY LINK PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA Advogados do(a) REPRESENTANTE: MARCELO VIANA SALOMAO - SP118623, JOSE LUIZ MATTHES - SP76544 REPRESENTANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL D E S P A C H O Vistos. Ciência às partes acerca do retorno destes autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Requeira a parte interessada o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Sem prejuízo, traslade-se cópia da sentença de ID 21790924, páginas 41-61, da r. decisão de ID 177244518 e da certidão de trânsito em julgado de ID177244520 para a Execução Fiscal nº 0002270-44.2015.4.03.6113. Intimem-se. Cumpra-se. Franca-SP, data da assinatura eletrônica.

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 18:45

Juntada de certidão

08/02/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 22:03

Conclusos para despacho

26/01/2022, 19:28

Recebidos os autos

12/12/2021, 13:37

Juntada de certidão

12/12/2021, 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

16/01/2020, 10:16

Documentos

Despacho

•08/02/2022, 18:45

Despacho

•03/02/2022, 22:03

—

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de SUBWAY LINK PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA em 10/03/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição intercorrente

Publicado Despacho em 11/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

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