Agravo em Recurso Especial 5019107-89.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · 26ª Vara Cível Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR

Partes do Processo

ELETRO SATES EIRELI

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

ELETRO SATES EIRELI

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

27/08/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 27/08/2024

27/08/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 656177/2024

07/08/2024, 13:11

Protocolizada Petição 656177/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

07/08/2024, 12:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

05/08/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024, 18:14

Não conhecido o recurso de ELETRO SATES LTDA

02/08/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

14/06/2024, 13:27

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

14/06/2024, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024, 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/06/2024, 12:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/05/2024, 17:11

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/05/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

18/04/2024, 18:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

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Todos os documentos(18)

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