Execução de Título Judicial 5002049-68.2022.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao De Titulo JudicialDIREITO À EDUCAÇÃOExecução de Título Judicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2022

Valor da Causa

R$ 48.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Federal Cível de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 45º Juiz Federal da 15ª TR SP JE · TRF3 · Petição Cível · 08ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São Paulo TR · TRF3 · Recurso Inominado Cível · Gabinete 45 de Juiz Federal da 15ª Turma Recursal do JEF de São Paulo

Partes do Processo

LIVIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

REITOR EDUARDO STOROPOLI

Terceiro

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO

Terceiro

EDUARDO STOROPOLI

Terceiro

DIRETOR DA ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO

Terceiro

Advogados / Representantes

CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO

OAB/SP 405819·CPF·Representa: Autor

RICARDO DA SILVA REGO

OAB/SP 237392·CPF·Representa: Autor

LUCILO PERONDI JUNIOR

OAB/SP 271571·CPF·Representa: Réu

TATTIANA CRISTINA MAIA

OAB/SP 210108·CPF·Representa: Réu

DANIELA FERREIRA MATOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

LIVIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

REITOR EDUARDO STOROPOLI

Terceiro

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO

Terceiro

EDUARDO STOROPOLI

Terceiro

DIRETOR DA ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO

Terceiro

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE

Terceiro

EDUARDO STOROPOLO

Terceiro

UNINOVE

Terceiro

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE BAURU

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO

OAB/SP 405819·CPF·Representa: Autor

RICARDO DA SILVA REGO

OAB/SP 237392·CPF·Representa: Autor

LUCILO PERONDI JUNIOR

OAB/SP 271571·CPF·Representa: Réu

TATTIANA CRISTINA MAIA

OAB/SP 210108·CPF·Representa: Réu

DANIELA FERREIRA MATOS

CPF·Representa: Réu

CAROLINE FERNANDA GIANNASI GHEORGHIU

OAB/SP 363288·CPF·Representa: Réu

MARINA FARIA DE AZEVEDO

OAB/SP 392663·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 20:22

Juntada de certidão

09/12/2025, 16:47

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 15:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:53

Decorrido prazo de LIVIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:01

Publicado Sentença em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 19:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2025, 17:49

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 16:51

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 01:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:56

Decorrido prazo de LIVIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:56

Todas as movimentações(161)

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 20:22

Juntada de certidão

09/12/2025, 16:47

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 15:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO em 23/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•06/10/2025, 17:49

Despacho

•11/07/2025, 13:42

24/10/2025, 00:53

Decorrido prazo de LIVIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:01

Publicado Sentença em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 19:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2025, 17:49

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 16:51

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 01:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:56

Decorrido prazo de LIVIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:56

Juntada de certidão

22/07/2025, 14:42

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

18/07/2025, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

16/07/2025, 00:29

Publicado Despacho em 15/07/2025.

16/07/2025, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 20:51

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 13:42

Conclusos para despacho

08/04/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/03/2025, 17:48

Juntada de Petição de outras peças

12/03/2025, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

12/03/2025, 00:26

Publicado Despacho em 28/02/2025.

12/03/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2025, 16:04

Mandado devolvido cumprido

05/03/2025, 15:12

Juntada de Petição de diligência

05/03/2025, 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2025, 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2025, 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2025, 12:24

Expedição de Mandado.

28/02/2025, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 08:47

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

27/02/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 17:04

Conclusos para despacho

26/02/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/01/2025, 14:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:01

Mandado devolvido cumprido

25/09/2024, 15:58

Juntada de Petição de diligência

25/09/2024, 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2024, 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2024, 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2024, 11:51

Expedição de Mandado.

25/09/2024, 10:16

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

24/09/2024, 20:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

18/09/2024, 16:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/09/2024, 20:27

Recebidos os autos

10/09/2024, 18:42

Juntada de Petição de despacho de inspeção

10/09/2024, 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

16/11/2023, 15:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:35

Decorrido prazo de LIVIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:19

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

25/10/2023, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

08/10/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2023, 11:12

Juntada de ato ordinatório

08/10/2023, 11:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/09/2023, 15:28

Juntada de Petição de recurso inominado

04/09/2023, 22:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/09/2023, 17:34

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:38

Publicado Sentença em 21/08/2023.

21/08/2023, 20:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/08/2023, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 10:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/08/2023, 18:37

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 13:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/08/2023, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:05

Publicado Sentença em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 10:00

Julgado procedente em parte o pedido

25/07/2023, 16:36

Conclusos para despacho

12/07/2023, 11:18

Decorrido prazo de LIVIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:10

Juntada de Petição de contestação

12/05/2023, 13:44

Publicado Despacho em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 17:22

Conclusos para decisão

02/05/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/03/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2023, 13:10

Decorrido prazo de LIVIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2023.

14/02/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 01:35

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 15:15

Juntada de ato ordinatório

10/02/2023, 15:15

Juntada de certidão

12/12/2022, 14:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/11/2022, 10:50

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/08/2022, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.

09/08/2022, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 17:41

Juntada de ato ordinatório

04/08/2022, 16:01

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

04/08/2022, 16:01

Recebidos os autos

04/08/2022, 16:01

Expedição de Informação de Irregularidade

04/08/2022, 16:01

Juntada de certidão

04/08/2022, 15:58

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/07/2022, 19:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/07/2022, 19:07

Recebido pelo Distribuidor

26/07/2022, 19:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

26/07/2022, 19:04

Recebido pelo Distribuidor

26/07/2022, 16:31

Decorrido prazo de LIVIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 01:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

07/06/2022, 00:22

Publicado Decisão em 07/06/2022.

07/06/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

05/06/2022, 22:37

Proferida decisão interlocutória

03/06/2022, 08:40

Conclusos para decisão

02/06/2022, 14:05

Juntada de certidão

02/06/2022, 14:05

Baixa Definitiva

17/05/2022, 09:13

Juntada de certidão

16/05/2022, 12:15

Decorrido prazo de LIVIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:02

Publicado Decisão em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

11/04/2022, 19:58

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 20:18

Proferida decisão interlocutória

29/03/2022, 14:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:06

Conclusos para decisão

25/03/2022, 20:42

Decorrido prazo de LIVIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:10

Juntada de Petição de contestação

24/03/2022, 14:12

Mandado devolvido cumprido

04/03/2022, 16:02

Juntada de Petição de diligência

04/03/2022, 16:02

Publicado Intimação em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

26/02/2022, 00:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2022, 12:48

Expedição de Mandado.

24/02/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:45

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

23/02/2022, 15:41

Proferida decisão interlocutória

17/02/2022, 14:13

Conclusos para decisão

15/02/2022, 10:46

Juntada de certidão

15/02/2022, 10:46

Juntada de Petição de emenda à inicial

15/02/2022, 10:39

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LIVIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO - SP405819, RICARDO DA SILVA REGO - SP237392 REU: ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO D E S P A C H O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002049-68.2022.4.03.6100 Vistos, etc. 1. Promova a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a emenda da inicial, sob pena de extinção do presente feito (artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil), providenciando a: a - indicação do(s) endereço(s) eletrônico(s) das partes (artigo 319, inciso II, do mencionado Código); b - juntada de declaração de incapacidade financeira ou de guia comprobatória do recolhimento do valor correspondente as custas iniciais. 2. Com o integral cumprimento do item “1” desta decisão, venham os autos conclusos para apreciação do pedido de tutela antecipada. 3. Silente ou na ausência de manifestação conclusiva da parte autora, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Intimem-se. São Paulo, 2 de fevereiro de 2022.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 16:10

Conclusos para decisão

02/02/2022, 14:31

Juntada de certidão

02/02/2022, 14:31

Juntada de certidão

02/02/2022, 13:27

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

02/02/2022, 13:27

Recebidos os autos

02/02/2022, 13:27

Recebido pelo Distribuidor

01/02/2022, 18:32

Distribuído por sorteio

01/02/2022, 18:32

Despacho

•26/02/2025, 17:04

Despacho

•26/02/2025, 17:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/09/2024, 20:27

Outros Documentos

•10/09/2024, 20:27

Outros Documentos

•10/09/2024, 20:27

Acórdão

•24/07/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•08/10/2023, 11:01

Sentença

•16/08/2023, 18:37

Sentença

•25/07/2023, 16:36

Despacho

•03/05/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 15:15

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 15:15

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 16:01

Todos os documentos(24)

Sentença

•06/10/2025, 17:49

Despacho

•11/07/2025, 13:42

Despacho

•26/02/2025, 17:04

Despacho

•26/02/2025, 17:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/09/2024, 20:27

Outros Documentos

•10/09/2024, 20:27

Outros Documentos

•10/09/2024, 20:27

Acórdão

•24/07/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•08/10/2023, 11:01

Sentença

•16/08/2023, 18:37

Sentença

•25/07/2023, 16:36

Despacho

•03/05/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 15:15

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 15:15

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 16:01

Decisão

•05/06/2022, 22:37

Decisão

•03/06/2022, 08:40

Decisão

•02/06/2022, 14:05

Decisão

•29/03/2022, 20:18

Decisão

•29/03/2022, 14:39

Decisão

•17/02/2022, 14:13

Despacho

•10/02/2022, 12:11

Despacho

•09/02/2022, 16:10

Outras peças

•01/02/2022, 18:32