ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (AGU) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
Terceiro
Advogados / Representantes
CLAUDIA SAMMARTINO DOMINGO
OAB/SP 242478·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018169075 Destino: JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP
24/09/2018, 16:00
Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2018168326 ORIGEM : SUBSECRETARIA DA QUARTA TURMA
24/09/2018, 12:55
Remessa - REMESSA AO TDEA PARA BAIXA DEFINITIVA GUIA NR.: 2018168326 DESTINO: PASSAGEM DE AUTOS
21/09/2018, 18:09
Trânsito em julgado - TRANSITOU EM JULGADO O ACORDÃO em 13/08/2018, ante a manifestação de desinteresse da União Federal - Fazenda Nacional na interposição de recurso
21/09/2018, 18:09
Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
22/08/2018, 14:30
Remessa - REMESSA PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO AO GUIA NR.: 2018138526 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional)
10/08/2018, 16:45
Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2018-7-12 . 8:34 (Boletim de Acordão 24839/2018)
13/07/2018, 08:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2018-7-12 . 8:34 (Boletim de Acordão 24839/2018)
12/07/2018, 08:35
Não-Provimento - Apelação conhecida e não-provida
20/06/2018, 17:00
Não-Provimento - Apelação conhecida e não-provida
20/06/2018, 17:00
Não-Provimento - Reexame necessário conhecido e não-provido
20/06/2018, 17:00
Julgado - JULGADO RECURSO/ACAO
20/06/2018, 17:00
Expedição de documento - EXPEDIDO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA MPF - PAUTA
18/05/2018, 13:56
Para julgamento de mérito - INCLUIDO EM PAUTA PEDIDO DE DIA PELO RELATOR DO DIA 20.06.2018 SEQ.: 36
15/05/2018, 14:23
Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE GUIA NR. : 2018075000 ORIGEM : GAB.DES.FED. MÔNICA NOBRE
15/05/2018, 13:12
Documentos
Acórdão
•21/06/2018, 12:57
Despacho de mero expediente
•04/05/2018, 13:50
Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
22/08/2018, 14:30
Remessa - REMESSA PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO AO GUIA NR.: 2018138526 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional)
10/08/2018, 16:45
Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2018-7-12 . 8:34 (Boletim de Acordão 24839/2018)
13/07/2018, 08:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2018-7-12 . 8:34 (Boletim de Acordão 24839/2018)
12/07/2018, 08:35
Não-Provimento - Apelação conhecida e não-provida
20/06/2018, 17:00
Não-Provimento - Apelação conhecida e não-provida
20/06/2018, 17:00
Não-Provimento - Reexame necessário conhecido e não-provido
20/06/2018, 17:00
Julgado - JULGADO RECURSO/ACAO
20/06/2018, 17:00
Expedição de documento - EXPEDIDO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA MPF - PAUTA
18/05/2018, 13:56
Para julgamento de mérito - INCLUIDO EM PAUTA PEDIDO DE DIA PELO RELATOR DO DIA 20.06.2018 SEQ.: 36
15/05/2018, 14:23
Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE GUIA NR. : 2018075000 ORIGEM : GAB.DES.FED. MÔNICA NOBRE
Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO Redistribuição por atribuição MÔNICA NOBRE registro do dia 20.09.2013 00:00:00 PARA MÔNICA NOBRE / QUARTA TURMA
20/09/2013, 00:00
Distribuição - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA Distribuição automática do dia 11.09.2013 18:05:21 PARA LEONEL FERREIRA / QUARTA TURMA