Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013724-70.2000.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2000

Valor da Causa

R$ 69.283,10

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 02ª Vara Federal de Campinas 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

LOPO CALCADOS LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO TANAKA DE AMORIM

OAB/SP 267216·CPF·Representa: Autor

LUCIANA DE TOLEDO PACHECO

OAB/SP 151647·CPF·Representa: Autor

ANDREA PARRA MARTINS DE MORAES

CPF·Representa: Autor

JOSE ROBERTO MARCONDES

OAB/SP 52694·CPF·Representa: Autor

MIGUEL BECHARA JUNIOR

OAB/SP 168709·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

LOPO CALCADOS LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

MARCELO TANAKA DE AMORIM

OAB/SP 267216·CPF·Representa: Autor

LUCIANA DE TOLEDO PACHECO

OAB/SP 151647·CPF·Representa: Autor

ANDREA PARRA MARTINS DE MORAES

CPF·Representa: Autor

JOSE ROBERTO MARCONDES

OAB/SP 52694·CPF·Representa: Autor

MIGUEL BECHARA JUNIOR

OAB/SP 168709·CPF·Representa: Autor

MIGUEL BECHARA JUNIOR

OAB/SP 168709·CPF·Representa: Réu

DAIANE PEREIRA ALVES CIRILO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 19:23

Processo Desarquivado

30/10/2023, 19:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.126/2022 (2a. Vara) (em Seretaria)

21/07/2022, 11:02

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

21/07/2022, 10:20

Arquivado Definitivamente

25/03/2022, 13:30

Transitado em Julgado em 15/03/2022

25/03/2022, 13:19

Decorrido prazo de LOPO CALCADOS LTDA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:05

Publicado Intimação em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 16:11

Juntada de certidão

15/03/2022, 16:09

Juntada de certidão

15/03/2022, 15:16

Juntada de Petição de custas

11/03/2022, 19:43

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2022, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

08/03/2022, 20:04

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 19:23

Processo Desarquivado

30/10/2023, 19:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.126/2022 (2a. Vara) (em Seretaria)

21/07/2022, 11:02

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

21/07/2022, 10:20

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•04/03/2022, 18:57

Sentença

•25/02/2022, 19:17

25/03/2022, 13:30

Transitado em Julgado em 15/03/2022

25/03/2022, 13:19

Decorrido prazo de LOPO CALCADOS LTDA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:05

Publicado Intimação em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 16:11

Juntada de certidão

15/03/2022, 16:09

Juntada de certidão

15/03/2022, 15:16

Juntada de Petição de custas

11/03/2022, 19:43

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2022, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

08/03/2022, 20:04

Publicado Despacho em 08/03/2022.

08/03/2022, 20:04

Decorrido prazo de LOPO CALCADOS LTDA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 18:57

Publicado Sentença em 04/03/2022.

04/03/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

04/03/2022, 00:26

Conclusos para despacho

03/03/2022, 22:31

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2022, 17:19

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 19:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2022, 19:17

Juntada de Petição de outras peças

25/02/2022, 14:46

Conclusos para julgamento

22/02/2022, 10:37

Decorrido prazo de LOPO CALCADOS LTDA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:31

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2022, 17:48

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LOPO CALCADOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO TANAKA DE AMORIM - SP267216, MIGUEL BECHARA JUNIOR - SP168709 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO (art. 152, VI, do CPC): RPV/PRECATÓRIO - TRANSMISSÃO e PAGAMENTO 1. CIÊNCIA AS PARTES da transmissão e disponibilização em conta de depósito judicial da importância requisitada para o pagamento de RPV/PRECATÓRIO expedido nestes autos. 2. Os valores estão disponíveis para levantamento diretamente no banco depositário e o saque será realizado nos termos das regras aplicáveis aos depósitos bancários, sem a expedição de alvará de levantamento (art. 40, Res. 458/2017 – CJF). 3. A expedição de ofício de transferência para conta da parte exequente ocorrerá em casos excepcionais, com recusa expressa do banco depositário ou impossibilidade de deslocamento da parte beneficiária, devidamente justificada, para levantamento dos valores. 4. Havendo determinação de sobrestamento ou outras requisições pendentes de pagamento, o processo será arquivado (sobrestado) até cessação das causas de sobrestamento ou ulterior notícia do depósito pendente – neste caso, haverá nova comunicação às partes. 5. Não havendo outras pendências ou requerimentos, o processo será remetido para sentenciamento, com extinção da execução pelo pagamento (art. 924, II, CPC). Prazo: 5 (cinco) dias. ATENÇÃO: I) a identificação do banco depositário (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil) deverá ser verificada no extrato de pagamento juntado aos autos; II) os valores não levantados no prazo de dois anos, contados da data do depósito, serão estornados e transferidos para a Conta Única do Tesouro (Lei 13.463/2017). Campinas, 10 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0013724-70.2000.4.03.6105

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 16:38

Juntada de ato ordinatório

10/02/2022, 16:38

Decorrido prazo de LOPO CALCADOS LTDA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 02:45

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2021.

01/07/2021, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

01/07/2021, 22:08

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

28/06/2021, 15:55

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2021, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 20:17

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 20:17

Juntada de ato ordinatório

24/06/2021, 20:17

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

14/06/2021, 12:10

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.19/2021 (2a. Vara) (Galpão JF)

24/05/2021, 13:06

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

24/05/2021, 13:02

Decorrido prazo de LOPO CALCADOS LTDA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:14

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2021, 17:25

Publicado Despacho em 13/05/2021.

14/05/2021, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

14/05/2021, 16:58

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 14:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/04/2021, 20:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/11/2020, 21:29

Conclusos para despacho

14/10/2020, 16:06

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

13/10/2020, 18:51

Juntada de Petição de documento digitalizado

06/10/2020, 17:44

Juntada de Petição de documento digitalizado

06/10/2020, 17:44

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.9/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

26/08/2020, 11:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO Complemento Livre: 202061000013464

03/08/2020, 13:09

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1258/1260

05/03/2020, 14:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/03/2020, 15:52

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

02/03/2020, 15:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/03/2020, 15:15

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarquivamento - Guia 2/2020

28/02/2020, 15:29

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo Central - Sao Paulo em 28/02/2020 GUIA: 2

28/02/2020, 15:29

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 128/2019

12/12/2019, 12:29

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.128/2019 (2a. Vara)

25/11/2019, 07:56

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

25/11/2019, 07:32

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.92/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)

14/08/2019, 08:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/08/2019, 11:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TERCEIRO INTERESSADO VISTA

05/08/2019, 10:57

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

30/07/2019, 10:05

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 814/816

25/07/2019, 06:36

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/07/2019, 11:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/07/2019, 11:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO Complemento Livre: 201961050011514-201961000047820

23/07/2019, 11:17

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

23/07/2019, 11:09

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 23/07/2019 PedidoJF: 283-2/2019 Prot: 305190723010961

23/07/2019, 11:08

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 65/2019 (2a. Vara)

13/05/2019, 13:16

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.65/2019 (2a. Vara)

03/04/2019, 06:42

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 808

13/02/2019, 16:13

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

11/02/2019, 12:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

11/02/2019, 12:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SOLICITAÇÃO DESARQUIVAMENTO Complemento Livre:

25/01/2019, 09:00

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

25/01/2019, 08:21

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 25/01/2019 PedidoJF: 10-2/2019 Prot: 305190125002518

25/01/2019, 08:21

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 212/2018 (2a. Vara)

23/10/2018, 11:31

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.212/2018 (2a. Vara)

18/10/2018, 14:47

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 04/09/2018 Complemento Livre:

17/10/2018, 13:43

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 1022

28/09/2018, 09:49

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

26/09/2018, 15:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

26/09/2018, 15:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/09/2018, 11:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/09/2018, 11:41

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 64/82

12/06/2018, 06:46

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

20/03/2018, 11:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO Nome da Parte: LOPO CALCADOS LTDA Complemento Livre:

16/03/2018, 06:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

15/03/2018, 08:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO Complemento Livre: 201861000012150

13/03/2018, 12:19

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

13/03/2018, 10:42

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 13/03/2018 PedidoJF: 208-2/2018 Prot: 305180313015864

13/03/2018, 10:42

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 1/2013: PACOTE: 24888

17/01/2013, 15:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.1/2013 (2a. Vara)

16/01/2013, 13:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/01/2013, 09:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/11/2012, 11:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/11/2012, 09:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

31/10/2012, 11:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/10/2012, 12:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

28/09/2012, 10:26

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 30/35

25/09/2012, 06:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/09/2012, 11:02

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/09/2012, 13:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/09/2012, 13:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/09/2012, 10:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO TRF 3A. REGIAO Guia de Remessa n. 2/2002 (2a. Vara)

13/02/2002, 10:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO

13/02/2002, 10:15

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

22/10/2001, 10:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/10/2001, 10:37

Publicação - PUBLICACAO DE SENTENCA ,PAG. 67

27/08/2001, 14:45

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

08/08/2001, 14:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

07/06/2001, 14:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/03/2001, 14:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

06/02/2001, 15:18

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 31

11/12/2000, 09:59

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/10/2000, 08:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/10/2000, 08:59

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO NAO-AUTOMATICA

22/09/2000, 11:59

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 16:38

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 20:17

Despacho

•11/05/2021, 21:08

Despacho

•11/05/2021, 14:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/04/2021, 20:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/04/2021, 20:06

Documento Comprobatório

•08/04/2021, 20:06

Documento Comprobatório

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