Agravo em Recurso Especial 0000500-75.2017.4.03.6103 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0000500-75.2017.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

05/11/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 05/11/2024

05/11/2024, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2024 Petição Nº 328085/2024 - AgInt

19/09/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/09/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0328085 - AgInt no AREsp 2544766 - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024, 19:30

Conhecido o recurso de BALL EMBALAGENS LTDA e provido em parte , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00328085/2024 - AgInt no AREsp 2544766/SP

16/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

04/09/2024, 09:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2024, 09:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

30/08/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024, 18:57

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00328085/2024 - AgInt no AREsp 2544766/SP

29/08/2024, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/06/2024, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2024 e término em 13/06/2024, para CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 328085/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 460.

14/06/2024, 13:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/04/2024 Petição Nº 328085/2024 -

29/04/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/04/2024, 18:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/09/2024, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•02/04/2024, 21:00

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