Cumprimento de sentença 5000828-40.2020.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2020

Valor da Causa

R$ 56.542,73

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Santo André

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Monitória · 02ª Vara Federal de Santo André com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

NILTON CICERO DE VASCONCELOS

OAB/SP 90980·CPF·Representa: Autor

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA

OAB/SP 107931·CPF·Representa: Autor

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB/SP 109631·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244·CPF·Representa: Autor

SANDRA STAMER

OAB/SP 113356·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

GUSTAVO DONINI DE FARIA

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:59

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 18:14

Conclusos para despacho

05/05/2026, 14:26

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:44

Decorrido prazo de GUSTAVO DONINI DE FARIA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 02:09

Publicado Despacho em 07/04/2026.

07/04/2026, 02:09

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 18:05

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 10:41

Juntada de certidão

27/03/2026, 19:51

Conclusos para despacho

26/01/2026, 16:39

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2026, 16:29

Todas as movimentações(280)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:59

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 18:14

Conclusos para despacho

05/05/2026, 14:26

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 13:19

Despacho

•08/05/2026, 18:14

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:44

Decorrido prazo de GUSTAVO DONINI DE FARIA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 02:09

Publicado Despacho em 07/04/2026.

07/04/2026, 02:09

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 18:05

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 10:41

Juntada de certidão

27/03/2026, 19:51

Conclusos para despacho

26/01/2026, 16:39

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2026, 16:29

Publicado Despacho em 22/01/2026.

22/01/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 03:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/01/2026, 14:20

Expedição de Outros documentos.

23/12/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

23/12/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 15:40

Conclusos para despacho

28/10/2025, 15:40

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

27/10/2025, 18:40

Expedição de Informação

27/10/2025, 18:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/10/2025, 10:29

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:47

Decorrido prazo de GUSTAVO DONINI DE FARIA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:49

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 13:24

Proferida decisão interlocutória

26/09/2025, 18:39

Conclusos para despacho

10/09/2025, 15:59

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/09/2025, 15:15

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/07/2025, 17:13

Conclusos para despacho

16/06/2025, 16:36

Expedição de Informação

13/06/2025, 14:05

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

13/06/2025, 14:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/06/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/06/2025, 11:09

Conclusos para despacho

29/04/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/04/2025, 23:17

Decorrido prazo de GUSTAVO DONINI DE FARIA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 20:32

Publicado Despacho em 25/03/2025.

25/03/2025, 20:32

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 21:36

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 17:52

Conclusos para despacho

21/03/2025, 16:44

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/03/2025, 15:15

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 18:47

Conclusos para despacho

27/01/2025, 17:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2025, 18:46

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

22/01/2025, 17:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/12/2024, 16:07

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 05:04

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

25/11/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/11/2024, 10:26

Conclusos para despacho

15/10/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/10/2024, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 00:13

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 17:35

Juntada de Petição de informações prestadas

30/08/2024, 15:53

Conclusos para despacho

30/08/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/08/2024, 13:10

Decorrido prazo de GUSTAVO DONINI DE FARIA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:10

Publicado Despacho em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 19:33

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 19:33

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 19:33

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/07/2024, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 17:11

Juntada de certidão

30/07/2024, 16:40

Conclusos para despacho

17/07/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/07/2024, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

11/07/2024, 00:06

Publicado Intimação em 10/07/2024.

11/07/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 11:09

Conclusos para despacho

11/06/2024, 17:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/06/2024, 14:07

Juntada de certidão

11/06/2024, 14:07

Juntada de Petição de documento comprobatório

07/06/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/06/2024, 11:34

Decorrido prazo de GUSTAVO DONINI DE FARIA em 24/05/2024 23:59.

27/05/2024, 04:43

Decorrido prazo de GUSTAVO DONINI DE FARIA em 24/05/2024 23:59.

27/05/2024, 04:32

Decorrido prazo de GUSTAVO DONINI DE FARIA em 24/05/2024 23:59.

26/05/2024, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 14:11

Juntada de ato ordinatório

21/05/2024, 14:10

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 11/06/2024 13:40 CECON-Santo André.

21/05/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/05/2024, 10:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

17/04/2024, 18:19

Decorrido prazo de GUSTAVO DONINI DE FARIA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

10/04/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

10/04/2024, 00:01

Publicado Despacho em 09/04/2024.

10/04/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 12:34

Conclusos para despacho

19/03/2024, 08:16

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/03/2024, 12:18

Juntada de Petição de documento comprobatório

07/03/2024, 15:48

Juntada de Petição de proposta de acordo

26/02/2024, 16:46

Juntada de Petição de proposta de acordo

26/02/2024, 16:40

Publicado Despacho em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 15:11

Conclusos para despacho

19/02/2024, 15:35

Juntada de certidão

19/02/2024, 14:28

Juntada de Petição de informações prestadas

19/02/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/01/2024, 11:12

Juntada de certidão

11/01/2024, 17:15

Decorrido prazo de GUSTAVO DONINI DE FARIA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:13

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:07

Publicado Despacho em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 20:07

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 15:30

Juntada de certidão

05/09/2023, 15:27

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

31/08/2023, 16:34

Juntada de ato ordinatório

31/08/2023, 16:34

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 16:52

Conclusos para despacho

27/04/2023, 15:39

Juntada de Petição de outras peças

27/04/2023, 12:57

Juntada de Petição de outras peças

27/04/2023, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:20

Publicado Despacho em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 16:34

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/03/2023, 16:52

Conclusos para despacho

24/02/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2023, 14:37

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 01:41

Publicado Despacho em 14/02/2023.

14/02/2023, 01:41

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 14:30

Conclusos para despacho

10/02/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2023, 14:38

Publicado Despacho em 23/01/2023.

25/01/2023, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

25/01/2023, 06:50

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 14:49

Conclusos para despacho

13/01/2023, 20:59

Transitado em Julgado em 08/12/2022

13/01/2023, 20:58

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 01:16

Decorrido prazo de GUSTAVO DONINI DE FARIA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:28

Publicado Sentença em 08/11/2022.

08/11/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

08/11/2022, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 17:44

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 17:44

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 17:44

Julgado procedente em parte o pedido

03/11/2022, 16:42

Conclusos para julgamento

03/10/2022, 16:36

Decorrido prazo de GUSTAVO DONINI DE FARIA em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 00:14

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 00:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/09/2022, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 11:45

Publicado Despacho em 17/08/2022.

17/08/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 15:31

Conclusos para despacho

15/08/2022, 15:22

Expedição de Informação

01/08/2022, 17:57

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

01/08/2022, 17:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/07/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 11:31

Conclusos para despacho

21/07/2022, 11:11

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/06/2022, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

28/06/2022, 00:12

Publicado Despacho em 28/06/2022.

28/06/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 19:20

Conclusos para despacho

23/06/2022, 15:17

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/06/2022, 18:08

Publicado Despacho em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

28/05/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 15:26

Conclusos para despacho

24/05/2022, 19:12

Expedição de Informação

24/05/2022, 17:15

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

24/05/2022, 17:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/05/2022, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 19:22

Conclusos para despacho

09/05/2022, 16:55

Recebidos os autos da Conciliação

06/05/2022, 17:04

Juntada de certidão

06/05/2022, 17:03

Expedição de termo de audiência

06/05/2022, 16:56

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 05/05/2022 13:40 CECON-Santo André.

27/04/2022, 14:31

Decorrido prazo de GUSTAVO DONINI DE FARIA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 01:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2022, 22:51

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2022.

11/03/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

11/03/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:28

Juntada de ato ordinatório

09/03/2022, 13:27

Juntada de certidão

09/03/2022, 13:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

02/03/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 15:09

Conclusos para despacho

22/02/2022, 14:36

Decorrido prazo de GUSTAVO DONINI DE FARIA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:32

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

21/02/2022, 17:55

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:37

Decorrido prazo de GUSTAVO DONINI DE FARIA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REU: GUSTAVO DONINI DE FARIA ADVOGADO do(a) REU: SANDRA STAMER - SP113356 DESPACHO MONITÓRIA (40) Nº 5000828-40.2020.4.03.6126 Recebo os embargos monitórios da ré e determino a abertura de vistas à Caixa Econômica Federal para resposta e para que se manifeste acerca do pedido de audiência de conciliação. Cumpra-se. P. e Int. Santo André, data do sistema.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 12:59

Conclusos para despacho

09/02/2022, 14:36

Juntada de Petição de contestação

08/02/2022, 12:34

Mandado devolvido cumprido

28/12/2021, 15:57

Juntada de Petição de diligência

28/12/2021, 15:57

Juntada de certidão

27/08/2021, 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2021, 13:35

Expedição de Mandado.

26/07/2021, 20:10

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

26/07/2021, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 16:25

Conclusos para despacho

03/05/2021, 22:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2021, 17:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/04/2021, 01:40

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

22/04/2021, 18:42

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 00:47

Publicado Despacho em 22/03/2021.

22/03/2021, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

22/03/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 21:13

Juntada de certidão

18/03/2021, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 20:04

Conclusos para despacho

12/11/2020, 09:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/11/2020, 22:54

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

11/11/2020, 09:42

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 00:08

Publicado Despacho em 16/10/2020.

16/10/2020, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2020

16/10/2020, 00:46

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 14:08

Conclusos para despacho

09/10/2020, 18:53

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

09/10/2020, 13:01

Mandado devolvido sem cumprimento

09/10/2020, 13:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/06/2020, 04:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2020, 09:45

Expedição de Mandado.

12/06/2020, 16:42

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 06:54

Publicado Despacho em 04/05/2020.

05/05/2020, 02:52

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

28/04/2020, 09:38

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/03/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2020, 22:12

Conclusos para despacho

22/03/2020, 22:11

Juntada de Petição de outras peças

17/03/2020, 21:07

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

06/03/2020, 13:18

Juntada de certidão

06/03/2020, 13:18

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

06/03/2020, 12:52

Distribuído por sorteio

06/03/2020, 12:52

Despacho

•31/03/2026, 18:05

Despacho

•31/03/2026, 10:41

Despacho

•23/12/2025, 12:17

Despacho

•19/12/2025, 15:40

Decisão

•30/09/2025, 13:24

Decisão

•26/09/2025, 18:39

Despacho

•15/08/2025, 09:48

Despacho

•14/08/2025, 16:20

Despacho

•11/06/2025, 13:46

Despacho

•21/03/2025, 17:52

Despacho

•18/02/2025, 16:00

Despacho

•17/02/2025, 18:47

Despacho

•21/11/2024, 18:08

Todos os documentos(57)

Despacho

•11/05/2026, 13:19

Despacho

•08/05/2026, 18:14

Despacho

•31/03/2026, 18:05

Despacho

•31/03/2026, 10:41

Despacho

•23/12/2025, 12:17

Despacho

•19/12/2025, 15:40

Decisão

•30/09/2025, 13:24

Decisão

•26/09/2025, 18:39

Despacho

•15/08/2025, 09:48

Despacho

•14/08/2025, 16:20

Despacho

•11/06/2025, 13:46

Despacho

•21/03/2025, 17:52

Despacho

•18/02/2025, 16:00

Despacho

•17/02/2025, 18:47

Despacho

•21/11/2024, 18:08

Despacho

•21/11/2024, 15:06

Despacho

•20/09/2024, 10:33

Despacho

•19/09/2024, 17:35

Despacho

•30/07/2024, 17:11

Despacho

•08/07/2024, 12:28

Despacho

•08/07/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 14:10

Despacho

•05/04/2024, 13:15

Despacho

•05/04/2024, 12:34

Despacho

•22/02/2024, 07:23

Despacho

•21/02/2024, 15:11

Despacho

•05/09/2023, 15:29

Ofício de transferência eletrônica

•31/08/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 16:34

Despacho

•27/06/2023, 16:52

Despacho

•24/04/2023, 16:37

Despacho

•24/04/2023, 16:34

Despacho

•10/02/2023, 15:24

Despacho

•10/02/2023, 14:30

Despacho

•16/01/2023, 14:49

Sentença

•03/11/2022, 16:42

Despacho

•15/08/2022, 15:37

Despacho

•15/08/2022, 15:31

Despacho

•21/07/2022, 11:31

Despacho

•24/06/2022, 17:11

Despacho

•23/06/2022, 19:20

Despacho

•26/05/2022, 11:18

Despacho

•25/05/2022, 15:26

Despacho

•10/05/2022, 19:22

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 13:27

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 13:27

Despacho

•25/02/2022, 15:09

Despacho

•10/02/2022, 16:56

Despacho

•10/02/2022, 12:59

Despacho

•06/07/2021, 16:25

Despacho

•18/03/2021, 21:13

Despacho

•20/01/2021, 20:04

Despacho

•13/10/2020, 15:38

Despacho

•13/10/2020, 14:08

Despacho

•23/03/2020, 20:39

Despacho

•23/03/2020, 11:38