Cumprimento de sentença 5002964-86.2019.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 82.754,06

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Monitória · 03ª Vara Federal de Presidente Prudente com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI

OAB/SP 190704·CPF·Representa: Autor

MARCELO OUTEIRO PINTO

OAB/SP 150567·CPF·Representa: Autor

RODRIGO TRASSI DE ARAUJO

OAB/SP 227251·CPF·Representa: Autor

LUCELIA REGINA TURINI

OAB/SP 369148·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR FERRARI PARREIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

LUIZ HENRIQUE DA COSTA JARDIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI

OAB/SP 190704·CPF·Representa: Autor

MARCELO OUTEIRO PINTO

OAB/SP 150567·CPF·Representa: Autor

RODRIGO TRASSI DE ARAUJO

OAB/SP 227251·CPF·Representa: Autor

LUCELIA REGINA TURINI

OAB/SP 369148·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR FERRARI PARREIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

VANESSA FERNANDA GASPAROTTO

CPF·Representa: Autor

LUCIANA CRYSTINA GUIMARAES DA SILVA COSTA JARDIM

CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE DA COSTA JARDIM

OAB/SP 109700·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 16:25

Juntada de certidão

02/03/2026, 17:01

Transitado em Julgado em 27/02/2026

02/03/2026, 14:27

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:53

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA COSTA JARDIM em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:45

Publicado Sentença em 26/01/2026.

26/01/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 01:52

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2026, 16:08

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 12:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/01/2026, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 23:08

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 18:04

Todas as movimentações(270)

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 16:25

Juntada de certidão

02/03/2026, 17:01

Transitado em Julgado em 27/02/2026

02/03/2026, 14:27

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:53

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA COSTA JARDIM em 26/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•22/01/2026, 16:43

Sentença

•22/01/2026, 16:08

27/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:45

Publicado Sentença em 26/01/2026.

26/01/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 01:52

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2026, 16:08

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 12:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/01/2026, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 23:08

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 18:04

Conclusos para despacho

13/01/2026, 17:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2026, 15:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/12/2025, 10:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/11/2025, 15:34

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:56

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA COSTA JARDIM em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:45

Publicado Despacho em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 19:09

Conclusos para despacho

17/10/2025, 18:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/10/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 19:26

Conclusos para despacho

19/09/2025, 18:01

Juntada de certidão

20/08/2025, 15:33

Juntada de certidão

20/08/2025, 15:26

Juntada de certidão

20/08/2025, 10:58

Juntada de certidão

18/08/2025, 16:02

Juntada de certidão

05/08/2025, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 15:16

Conclusos para despacho

22/07/2025, 17:18

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:48

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA COSTA JARDIM em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 16:17

Conclusos para despacho

17/06/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/06/2025, 17:39

Publicado Despacho em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 16:14

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA COSTA JARDIM em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 01:09

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 15:34

Conclusos para despacho

22/05/2025, 14:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/05/2025, 18:55

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 21/05/2025 16:30 CECON-Presidente Prudente.

21/05/2025, 18:55

Expedição de termo de audiência

21/05/2025, 18:55

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

14/05/2025, 19:20

Publicado Intimação em 07/05/2025.

14/05/2025, 19:20

Juntada de Petição de informações prestadas

12/05/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 17:36

Juntada de ato ordinatório

05/05/2025, 17:36

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 21/05/2025 16:30 CECON-Presidente Prudente.

05/05/2025, 17:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

05/05/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 13:20

Conclusos para despacho

30/04/2025, 13:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/04/2025, 12:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/04/2024, 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/04/2024, 12:46

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA COSTA JARDIM em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:10

Publicado Despacho em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 16:19

Conclusos para despacho

14/03/2024, 15:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/03/2024, 16:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/05/2023, 13:06

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/05/2023, 13:06

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:16

Publicado Despacho em 19/04/2023.

19/04/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 16:11

Conclusos para despacho

17/04/2023, 15:24

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:23

Juntada de Petição de outras peças

14/04/2023, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 02:03

Publicado Despacho em 21/03/2023.

21/03/2023, 02:03

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:09

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:09

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 17:21

Conclusos para despacho

17/03/2023, 17:02

Juntada de Petição de outras peças

17/03/2023, 16:52

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA COSTA JARDIM em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:36

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:13

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:07

Publicado Despacho em 23/02/2023.

24/02/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 15:43

Juntada de certidão

17/02/2023, 15:43

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 04:31

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:32

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 16:22

Conclusos para despacho

16/02/2023, 15:41

Juntada de Petição de outras peças

15/02/2023, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 18:15

Juntada de certidão

01/02/2023, 18:07

Publicado Despacho em 25/01/2023.

26/01/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

26/01/2023, 03:54

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 18:53

Conclusos para despacho

23/01/2023, 14:44

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/01/2023, 14:43

Juntada de Petição de outras peças

19/01/2023, 10:48

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 01:13

Publicado Despacho em 28/11/2022.

28/11/2022, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

26/11/2022, 16:31

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 14:14

Conclusos para despacho

23/11/2022, 17:11

Juntada de certidão

22/11/2022, 17:06

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:18

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA COSTA JARDIM em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:04

Publicado Decisão em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2022, 14:01

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 14:58

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 01:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA COSTA JARDIM em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 01:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/07/2022, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

21/06/2022, 00:12

Publicado Despacho em 20/06/2022.

21/06/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 16:06

Conclusos para despacho

15/06/2022, 14:49

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA COSTA JARDIM em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

19/05/2022, 00:09

Publicado Despacho em 19/05/2022.

19/05/2022, 00:09

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:25

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA COSTA JARDIM em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 11:51

Conclusos para despacho

17/05/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/05/2022, 13:57

Publicado Despacho em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 20:17

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 23:05

Conclusos para despacho

18/04/2022, 19:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/04/2022, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:29

Publicado Despacho em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 14:13

Conclusos para despacho

21/03/2022, 14:21

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

21/03/2022, 14:21

Conclusos para despacho

21/03/2022, 14:21

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA COSTA JARDIM em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:06

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:17

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: MARCELO OUTEIRO PINTO - SP150567, RODRIGO TRASSI DE ARAUJO - SP227251 REU: LUIZ HENRIQUE DA COSTA JARDIM Advogados do(a) REU: LUCIANA CRYSTINA GUIMARAES DA SILVA COSTA JARDIM - SP261680, LUIZ HENRIQUE DA COSTA JARDIM - SP109700 D E S P A C H O Ciência às partes da redistribuição dos presentes autos em razão da extinção da 5ª Vara Federal local. Em prosseguimento, MONITÓRIA (40) Nº 5002964-86.2019.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente defiro o requerido pela parte autora na petição ID240544951. Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias a juntada de comprovante do acordo firmado pelas partes em audiência de conciliação. Intime-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 4 de fevereiro de 2022.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 14:08

Conclusos para despacho

04/02/2022, 20:14

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 00:40

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA COSTA JARDIM em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 00:34

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/01/2022, 23:27

Publicado Despacho em 07/12/2021.

07/12/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

07/12/2021, 01:47

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 14:53

Conclusos para despacho

01/12/2021, 16:01

Recebidos os autos da Conciliação

11/11/2021, 09:51

Expedição de termo de audiência

10/11/2021, 20:22

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 20/10/2021 15:00 CECON-Presidente Prudente.

10/11/2021, 17:16

Remetidos os autos à Conciliação

19/10/2021, 16:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/10/2021, 16:02

Conclusos para julgamento

19/05/2021, 09:40

Proferida decisão interlocutória

19/05/2021, 08:36

Conclusos para decisão

13/05/2021, 11:15

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA COSTA JARDIM em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:30

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 16:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/05/2021, 12:08

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2021.

13/04/2021, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

13/04/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 15:16

Juntada de ato ordinatório

09/04/2021, 15:16

Expedição de Informação

09/04/2021, 09:18

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

09/04/2021, 09:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/03/2021, 10:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/03/2021, 08:34

Conclusos para julgamento

19/06/2020, 15:11

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA COSTA JARDIM em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 06:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/05/2020, 21:38

Juntada de certidão

08/05/2020, 09:30

Publicado Despacho em 04/05/2020.

06/05/2020, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2020

24/04/2020, 03:44

Expedição de Outros documentos.

19/04/2020, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 18:38

Conclusos para despacho

25/03/2020, 14:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/03/2020, 13:09

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 01:12

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

18/02/2020, 01:12

Publicado Despacho em 18/02/2020.

18/02/2020, 01:12

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 15:22

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA COSTA JARDIM em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:26

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 03:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2020, 15:40

Conclusos para despacho

24/01/2020, 15:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/01/2020, 17:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/01/2020, 17:05

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 00:38

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/12/2019, 00:25

Publicado Despacho em 13/12/2019.

13/12/2019, 00:25

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 16:19

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 16:19

Expedição de Comunicação via sistema.

10/12/2019, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 15:29

Conclusos para despacho

05/12/2019, 16:53

Juntada de Petição de impugnação

03/12/2019, 16:32

Juntada de Petição de impugnação

03/12/2019, 16:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/12/2019, 12:06

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/11/2019, 00:30

Publicado Despacho em 28/11/2019.

28/11/2019, 00:30

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 14:15

Conclusos para despacho

25/11/2019, 13:37

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

09/10/2019, 20:08

Juntada de ato ordinatório

30/09/2019, 16:18

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 12:40

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA COSTA JARDIM em 11/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 12:40

Juntada de certidão

09/09/2019, 13:11

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

20/08/2019, 00:54

Publicado Despacho em 20/08/2019.

20/08/2019, 00:54

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA COSTA JARDIM em 15/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 00:28

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 16:21

Conclusos para despacho

15/08/2019, 12:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/08/2019, 20:03

Juntada de Petição de substabelecimento

25/07/2019, 11:07

Juntada de certidão

18/07/2019, 11:03

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 00:41

Juntada de Petição de outras peças

24/05/2019, 14:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/05/2019, 14:16

Juntada de certidão

23/05/2019, 12:43

Expedição de Comunicação via sistema.

09/05/2019, 18:31

Juntada de certidão

09/05/2019, 18:29

Expedição de Carta precatória.

09/05/2019, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2019, 18:18

Conclusos para despacho

06/05/2019, 17:32

Juntada de Certidão

06/05/2019, 17:32

Expedição de Certidão

26/04/2019, 17:21

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

26/04/2019, 17:21

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

26/04/2019, 16:51

Distribuído por sorteio

26/04/2019, 16:51

Despacho

•13/01/2026, 23:08

Despacho

•13/01/2026, 18:04

Despacho

•20/10/2025, 10:30

Despacho

•17/10/2025, 19:09

Despacho

•22/09/2025, 11:36

Despacho

•19/09/2025, 19:26

Despacho

•23/07/2025, 15:16

Despacho

•17/06/2025, 20:36

Despacho

•17/06/2025, 16:17

Despacho

•23/05/2025, 16:14

Despacho

•22/05/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 17:36

Todos os documentos(64)

Sentença

•22/01/2026, 16:43

Sentença

•22/01/2026, 16:08

Despacho

•13/01/2026, 23:08

Despacho

•13/01/2026, 18:04

Despacho

•20/10/2025, 10:30

Despacho

•17/10/2025, 19:09

Despacho

•22/09/2025, 11:36

Despacho

•19/09/2025, 19:26

Despacho

•23/07/2025, 15:16

Despacho

•17/06/2025, 20:36

Despacho

•17/06/2025, 16:17

Despacho

•23/05/2025, 16:14

Despacho

•22/05/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 17:36

Despacho

•30/04/2025, 13:20

Despacho

•14/03/2024, 16:42

Despacho

•14/03/2024, 16:19

Despacho

•17/04/2023, 16:33

Despacho

•17/04/2023, 16:11

Despacho

•17/03/2023, 19:13

Despacho

•17/03/2023, 17:21

Despacho

•17/02/2023, 15:43

Despacho

•16/02/2023, 18:50

Despacho

•16/02/2023, 16:22

Despacho

•01/02/2023, 18:15

Despacho

•23/01/2023, 19:41

Despacho

•23/01/2023, 18:53

Despacho

•24/11/2022, 15:09

Despacho

•24/11/2022, 14:14

Decisão

•22/08/2022, 14:16

Decisão

•22/08/2022, 14:01

Despacho

•15/06/2022, 17:27

Despacho

•15/06/2022, 16:06

Despacho

•17/05/2022, 12:06

Despacho

•17/05/2022, 11:51

Despacho

•19/04/2022, 12:59

Despacho

•18/04/2022, 23:05

Despacho

•22/03/2022, 14:55

Despacho

•22/03/2022, 14:13

Despacho

•10/02/2022, 17:14

Despacho

•10/02/2022, 14:08

Despacho

•03/12/2021, 12:48

Despacho

•02/12/2021, 14:53

Despacho

•19/10/2021, 16:02

Decisão

•19/05/2021, 08:36

Despacho de Inspeção

•05/05/2021, 16:04

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 15:16

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 15:16

Decisão

•23/03/2021, 08:34

Despacho

•19/04/2020, 15:11

Despacho

•17/04/2020, 18:38

Despacho

•13/02/2020, 18:25

Despacho

•13/02/2020, 15:57

Despacho

•10/12/2019, 16:19

Despacho

•10/12/2019, 15:29

Despacho

•25/11/2019, 17:53

Despacho

•25/11/2019, 14:15

Ato Ordinatório

•30/09/2019, 16:18

Despacho

•15/08/2019, 18:02

Despacho

•15/08/2019, 16:21

Despacho

•09/05/2019, 18:31

Despacho

•09/05/2019, 18:25

Despacho

•06/05/2019, 18:18