Recurso Especial 5006938-37.2019.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Benefícios em Espécie
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Recurso Especial
TRF3
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Gurgel de Faria
Processos relacionados
2° Grau · TRF3 · Ação Rescisória · Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA
Partes do Processo
OLINDA ORSI BRAGA
CPF
195.***.***-00
Mostrar
Autor
ANGELO LUIZ BRAGA
CPF
074.***.***-13
Mostrar
Autor
JOSE APARECIDO BRAGA
CPF
056.***.***-44
Mostrar
Autor
MARIA HELENA BRAGA BRITO
CPF
260.***.***-80
Mostrar
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Autor
Advogados / Representantes
KARINA SILVA BRITO
OAB/SP 242489
·
CPF
284.***.***-27
Mostrar
·
Representa: Autor
LUIS ROBERTO OLIMPIO
OAB/SP 135997
·
CPF
027.***.***-12
Mostrar
·
Representa: Autor
KARINA SILVA BRITO
OAB/SP 242489
·
CPF
284.***.***-27
Mostrar
·
Representa: Réu
LUIS ROBERTO OLIMPIO
OAB/SP 135997
·
CPF
027.***.***-12
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
OLINDA ORSI BRAGA
CPF
195.***.***-00
Mostrar
Autor
ANGELO LUIZ BRAGA
CPF
074.***.***-13
Mostrar
Autor
JOSE APARECIDO BRAGA
CPF
056.***.***-44
Mostrar
Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
20/12/2024, 13:33
Transitado em Julgado em 20/12/2024
20/12/2024, 13:33
MARIA HELENA BRAGA BRITO
CPF
260.***.***-80
Mostrar
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
OLINDA ORSI BRAGA
CPF
195.***.***-00
Mostrar
Reu
ANGELO LUIZ BRAGA
CPF
074.***.***-13
Mostrar
Reu
JOSE APARECIDO BRAGA
CPF
056.***.***-44
Mostrar
Reu
MARIA HELENA BRAGA BRITO
CPF
260.***.***-80
Mostrar
Reu
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024
21/10/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/10/2024, 19:17
Prejudicado o recurso de ANGELO LUIZ BRAGA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, JOSE APARECIDO BRAGA, MARIA HELENA BRAGA BRITO e OLINDA ORSI BRAGA
18/10/2024, 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024
18/10/2024, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
01/10/2024, 09:39
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
01/10/2024, 08:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/09/2024, 15:05
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Despacho/Decisão à fl. e-STJ 2067)
30/09/2024, 14:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024
30/09/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/09/2024, 18:09
Declarado impedimento ou suspeição
26/09/2024, 23:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024
26/09/2024, 23:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
16/12/2022, 08:13
Ver todas as movimentações (20)
Todas as movimentações
(20)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
20/12/2024, 13:33
Transitado em Julgado em 20/12/2024
20/12/2024, 13:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024
21/10/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/10/2024, 19:17
Prejudicado o recurso de ANGELO LUIZ BRAGA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, JOSE APARECIDO BRAGA, MARIA HELENA BRAGA BRITO e OLINDA ORSI BRAGA
18/10/2024, 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024
18/10/2024, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
01/10/2024, 09:39
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
01/10/2024, 08:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/09/2024, 15:05
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Despacho/Decisão à fl. e-STJ 2067)
30/09/2024, 14:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024
30/09/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/09/2024, 18:09
Declarado impedimento ou suspeição
26/09/2024, 23:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024
26/09/2024, 23:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
16/12/2022, 08:13
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
16/12/2022, 08:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/12/2022, 15:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD
11/03/2022, 11:34
Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA
11/03/2022, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
14/02/2022, 15:23
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
18/10/2024, 17:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
26/09/2024, 23:20
-
•
14/02/2022, 15:21
-
•
14/02/2022, 15:21
-
•
14/02/2022, 15:21
-
•
14/02/2022, 15:21
-
•
14/02/2022, 15:21
-
•
14/02/2022, 15:21
-
•
14/02/2022, 15:21
-
•
14/02/2022, 15:21
-
•
14/02/2022, 15:21
-
•
14/02/2022, 15:21
-
•
14/02/2022, 15:21
-
•
14/02/2022, 15:21
-
•
14/02/2022, 15:21
Ver todos os documentos (30)
Todos os documentos
(30)
DECISÃO TERMINATIVA
•
18/10/2024, 17:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
26/09/2024, 23:20
-
•
14/02/2022, 15:21
-
•
14/02/2022, 15:21
-
•
14/02/2022, 15:21
-
•
14/02/2022, 15:21
-
•
14/02/2022, 15:21
-
•
14/02/2022, 15:21
-
•
14/02/2022, 15:21
-
•
14/02/2022, 15:21
-
•
14/02/2022, 15:21
-
•
14/02/2022, 15:21
-
•
14/02/2022, 15:21
-
•
14/02/2022, 15:21
-
•
14/02/2022, 15:21
-
•
14/02/2022, 15:21
-
•
14/02/2022, 15:21
-
•
14/02/2022, 15:20
-
•
14/02/2022, 15:20
-
•
14/02/2022, 15:20
-
•
14/02/2022, 15:20
-
•
14/02/2022, 15:20
-
•
14/02/2022, 15:20
-
•
14/02/2022, 15:20
-
•
14/02/2022, 15:20
-
•
14/02/2022, 15:20
-
•
14/02/2022, 15:20
-
•
14/02/2022, 15:20
-
•
14/02/2022, 15:20
-
•
14/02/2022, 15:19