Recurso Especial 5005078-55.2020.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

07/11/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 07/11/2023

07/11/2023, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023

08/09/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2023, 18:56

Conhecido o recurso de INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR - EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido

06/09/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2023

06/09/2023, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

13/07/2023, 09:46

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

13/07/2023, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

26/06/2023, 14:02

Documentos

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Todos os documentos(24)

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