Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000436-97.2019.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2019

Valor da Causa

R$ 72.702,84

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 04ª Vara Federal de São José do Rio Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 31 - Des.fed. Daldice Santana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 15:54

Transitado em Julgado em 04/11/2024

08/11/2024, 15:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA HOMSI em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:03

Publicado Sentença em 11/09/2024.

11/09/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 12:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2024, 16:19

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 15:24

Juntada de certidão

06/09/2024, 15:23

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

06/09/2024, 15:23

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 15:54

Juntada de certidão

28/08/2024, 15:54

Juntada de certidão

28/08/2024, 15:53

Todas as movimentações(316)

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 15:54

Transitado em Julgado em 04/11/2024

08/11/2024, 15:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA HOMSI em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:03

Publicado Sentença em 11/09/2024.

Documentos

Sentença

•09/09/2024, 12:36

Sentença

•06/09/2024, 16:19

11/09/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 12:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2024, 16:19

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 15:24

Juntada de certidão

06/09/2024, 15:23

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

06/09/2024, 15:23

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 15:54

Juntada de certidão

28/08/2024, 15:54

Juntada de certidão

28/08/2024, 15:53

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA HOMSI em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2024.

07/05/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

05/05/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2024, 10:15

Juntada de certidão

05/05/2024, 10:15

Juntada de certidão

05/05/2024, 10:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 16:44

Juntada de ato ordinatório

10/01/2024, 16:43

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/06/2023, 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/06/2023, 14:36

Juntada de certidão

23/06/2023, 14:36

Juntada de certidão

23/06/2023, 14:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 01:35

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA HOMSI em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2023.

17/03/2023, 01:00

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA HOMSI em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:13

Juntada de certidão

15/03/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 14:13

Juntada de certidão

15/03/2023, 14:13

Juntada de certidão

15/03/2023, 14:13

Juntada de ato ordinatório

15/03/2023, 14:12

Juntada de certidão

15/03/2023, 14:07

Recebidos os autos

13/03/2023, 09:27

Expedição de Informação

13/03/2023, 09:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 02:02

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA HOMSI em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:57

Publicado Despacho em 17/02/2023.

17/02/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2023.

16/02/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 00:41

Juntada de certidão

15/02/2023, 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

15/02/2023, 12:07

Juntada de certidão

15/02/2023, 12:07

Juntada de certidão

15/02/2023, 12:07

Juntada de certidão

15/02/2023, 12:07

Juntada de certidão

15/02/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 00:51

Juntada de certidão

14/02/2023, 00:51

Juntada de ato ordinatório

14/02/2023, 00:51

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 17:07

Conclusos para despacho

13/02/2023, 16:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:59

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA HOMSI em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:10

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA HOMSI em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 15:59

Juntada de ato ordinatório

06/12/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 15:56

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

06/12/2022, 15:56

Juntada de ato ordinatório

06/12/2022, 15:52

Juntada de certidão

26/10/2022, 03:01

Conclusos para despacho

26/10/2022, 03:01

Juntada de certidão

26/10/2022, 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 00:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/10/2022, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 00:04

Publicado Despacho em 22/09/2022.

22/09/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 09:54

Juntada de certidão

20/09/2022, 09:54

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/09/2022, 16:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:34

Juntada de certidão

14/03/2022, 19:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/03/2022, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

08/03/2022, 20:02

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2022.

08/03/2022, 20:02

Conclusos para despacho

04/03/2022, 18:15

Juntada de certidão

04/03/2022, 18:15

Juntada de certidão

04/03/2022, 18:15

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 18:14

Juntada de certidão

04/03/2022, 18:14

Juntada de ato ordinatório

04/03/2022, 18:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2022, 20:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2022, 09:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2022, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:26

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROSANGELA MARIA HOMSI Advogado do(a) EXEQUENTE: MANOEL DA SILVA NEVES FILHO - SP86686 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando a manifestação da parte autora no ID 170127235 e242482225, abra-se vista ao INSS para manifestação pelo prazo de 10 dias. Intimem-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, datado e assinado eletronicamente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000436-97.2019.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto

15/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 10:04

Juntada de certidão

14/02/2022, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROSANGELA MARIA HOMSI Advogado do(a) EXEQUENTE: MANOEL DA SILVA NEVES FILHO - SP86686 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O CERTIFICO que o(s) ofício(s) de Requisição de Pequeno Valor/Precatório foi(ram) expedido(s) e juntado(s) aos autos, conforme Resolução nº. 458/2017 do CJF e será(ão) enviado(s) ao Tribunal Regional Federal da 3ª. Região no prazo de 05 (cinco) dias após a CONFERÊNCIA pelas partes. CERTIFICO, ainda, que os honorários contratuais e/ou cessão de crédito, quando for o caso, estarão expedidos na parte final do ofício da parte autora. SãO JOSé DO RIO PRETO, 11 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000436-97.2019.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto

14/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 15:49

Juntada de certidão

11/02/2022, 13:14

Conclusos para despacho

11/02/2022, 13:14

Juntada de certidão

11/02/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 13:13

Juntada de certidão

11/02/2022, 13:13

Juntada de ato ordinatório

11/02/2022, 13:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2022, 11:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:39

Publicado Despacho em 21/01/2022.

22/01/2022, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

22/01/2022, 06:20

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 12:36

Juntada de certidão

17/12/2021, 12:36

Juntada de certidão

17/12/2021, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 14:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/11/2021, 11:40

Juntada de certidão

01/09/2021, 11:13

Conclusos para despacho

01/09/2021, 11:13

Juntada de certidão

01/09/2021, 11:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/08/2021, 16:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/07/2021, 16:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/07/2021, 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 00:26

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA HOMSI em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 02:12

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2021.

28/06/2021, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

28/06/2021, 23:01

Publicado Despacho em 23/06/2021.

27/06/2021, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

27/06/2021, 18:42

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 11:32

Juntada de ato ordinatório

23/06/2021, 11:31

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

22/06/2021, 23:24

Expedição de Informação

22/06/2021, 23:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/06/2021, 18:26

Juntada de certidão

21/06/2021, 18:26

Juntada de certidão

21/06/2021, 18:26

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 18:26

Juntada de certidão

21/06/2021, 18:26

Juntada de certidão

21/06/2021, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 17:55

Juntada de certidão

16/06/2021, 10:33

Conclusos para despacho

16/06/2021, 10:33

Juntada de certidão

16/06/2021, 10:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/06/2021, 16:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 03:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/06/2021, 17:25

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA HOMSI em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 01:26

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA HOMSI em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2021.

21/05/2021, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

21/05/2021, 17:11

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 18:52

Juntada de ato ordinatório

19/05/2021, 18:52

Juntada de Cálculos judiciais

19/05/2021, 18:44

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

19/05/2021, 18:44

Publicado Despacho em 14/05/2021.

15/05/2021, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

15/05/2021, 11:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/05/2021, 16:52

Juntada de certidão

12/05/2021, 16:52

Juntada de certidão

12/05/2021, 16:52

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 16:52

Juntada de certidão

12/05/2021, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 19:23

Juntada de certidão

11/05/2021, 11:49

Conclusos para despacho

11/05/2021, 11:49

Juntada de certidão

11/05/2021, 11:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/05/2021, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 13:19

Recebidos os autos

20/04/2021, 09:39

Expedição de Informação

20/04/2021, 09:39

Publicado Certidão em 12/04/2021.

12/04/2021, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

10/04/2021, 12:22

Juntada de certidão

08/04/2021, 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

08/04/2021, 16:19

Juntada de certidão

08/04/2021, 16:19

Juntada de certidão

08/04/2021, 16:19

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021, 16:18

Juntada de certidão

08/04/2021, 16:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/04/2021, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 14:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/03/2021, 18:45

Conclusos para despacho

11/02/2021, 12:27

Recebidos os autos

11/02/2021, 10:04

Juntada de certidão

11/02/2021, 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

18/09/2020, 18:08

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

18/09/2020, 18:07

Conclusos para despacho

31/08/2020, 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2020, 15:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 00:18

Publicado Despacho em 06/08/2020.

06/08/2020, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2020

06/08/2020, 01:42

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 09:52

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 09:52

Expedição de Comunicação via sistema.

04/08/2020, 09:52

Conclusos para despacho

10/07/2020, 12:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 03:50

Juntada de Petição de apelação

07/07/2020, 17:03

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA HOMSI em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 01:11

Publicado Sentença em 20/05/2020.

20/05/2020, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2020

19/05/2020, 16:16

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 17:53

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 17:53

Expedição de Comunicação via sistema.

15/05/2020, 17:53

Julgado procedente o pedido

15/05/2020, 17:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 00:23

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA HOMSI em 06/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 19:21

Juntada de certidão

17/10/2019, 09:43

Conclusos para julgamento

17/10/2019, 09:43

Juntada de certidão

17/10/2019, 09:42

Juntada de certidão

17/10/2019, 09:42

Juntada de certidão

17/10/2019, 09:41

Publicado Despacho em 14/10/2019.

16/10/2019, 01:04

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/10/2019, 01:04

Juntada de certidão

10/10/2019, 10:36

Juntada de certidão

10/10/2019, 10:36

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 10:36

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 10:36

Expedição de Comunicação via sistema.

10/10/2019, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2019, 17:01

Conclusos para despacho

03/10/2019, 10:58

Juntada de Petição de outras peças

13/09/2019, 15:37

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA HOMSI em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 00:47

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/08/2019, 00:12

Publicado Intimação em 23/08/2019.

23/08/2019, 00:12

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 17:44

Conclusos para despacho

20/08/2019, 15:30

Juntada de certidão

20/08/2019, 15:30

Juntada de certidão

20/08/2019, 15:29

Juntada de certidão

20/08/2019, 15:16

Juntada de Petição de diligência

31/07/2019, 14:30

Mandado devolvido cumprido

31/07/2019, 14:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 01:04

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA HOMSI em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 01:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2019, 14:00

Expedição de Mandado.

17/07/2019, 16:34

Expedição de Mandado.

17/07/2019, 11:26

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/07/2019, 00:14

Publicado Intimação em 17/07/2019.

17/07/2019, 00:14

Expedição de Outros documentos.

12/07/2019, 17:28

Expedição de Outros documentos.

12/07/2019, 17:28

Expedição de Comunicação via sistema.

12/07/2019, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2019, 16:48

Conclusos para despacho

12/07/2019, 16:07

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

01/07/2019, 09:22

Juntada de certidão

19/06/2019, 10:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2019 23:59:59.

05/06/2019, 01:11

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA HOMSI em 04/06/2019 23:59:59.

05/06/2019, 01:11

Publicado Intimação em 28/05/2019.

28/05/2019, 00:21

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/05/2019, 00:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor de cumprimentos de tutelas - INSS

24/05/2019, 10:51

Expedição de Outros documentos.

24/05/2019, 10:51

Expedição de Outros documentos.

24/05/2019, 10:51

Expedição de Comunicação via sistema.

24/05/2019, 10:50

Concedida a Antecipação de tutela

23/05/2019, 15:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2019 23:59:59.

21/05/2019, 01:00

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA HOMSI em 17/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 00:34

Juntada de certidão

14/05/2019, 16:19

Conclusos para decisão

14/05/2019, 15:05

Juntada de certidão

14/05/2019, 15:04

Publicado Intimação em 10/05/2019.

10/05/2019, 00:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/05/2019, 20:19

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/05/2019, 12:02

Expedição de Outros documentos.

08/05/2019, 09:52

Expedição de Outros documentos.

08/05/2019, 09:52

Expedição de Comunicação via sistema.

08/05/2019, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2019, 19:24

Conclusos para despacho

07/05/2019, 18:54

Juntada de certidão

07/05/2019, 14:19

Juntada de certidão

07/05/2019, 11:53

Juntada de certidão

06/05/2019, 12:35

Juntada de certidão

23/04/2019, 18:50

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA HOMSI em 04/04/2019 23:59:59.

06/04/2019, 23:24

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA HOMSI em 02/04/2019 23:59:59.

05/04/2019, 07:14

Juntada de Petição de outras peças

04/04/2019, 13:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2019 23:59:59.

02/04/2019, 19:14

Mandado devolvido cumprido

29/03/2019, 14:37

Mandado devolvido cumprido

29/03/2019, 14:37

Juntada de Petição de diligência

29/03/2019, 14:37

Juntada de Petição de contestação

28/03/2019, 13:23

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/03/2019, 00:16

Publicado Intimação em 26/03/2019.

26/03/2019, 00:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2019, 14:13

Expedição de Mandado.

21/03/2019, 18:07

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 16:47

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 16:47

Expedição de Comunicação via sistema.

21/03/2019, 16:45

Juntada de certidão

15/03/2019, 17:49

Juntada de certidão

13/03/2019, 17:40

Juntada de certidão

12/03/2019, 16:31

Juntada de certidão

06/03/2019, 18:58

Conclusos para despacho

06/03/2019, 17:31

Juntada de certidão

06/03/2019, 17:23

Expedição de Certidão

18/02/2019, 10:07

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

18/02/2019, 10:07

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

15/02/2019, 17:28

Distribuído por sorteio

15/02/2019, 17:28

Ato Ordinatório

•05/05/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 14:12

Despacho

•15/02/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 00:51

Despacho

•13/02/2023, 17:07

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 15:59

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 15:52

Despacho

•20/09/2022, 09:54

Despacho

•14/09/2022, 16:37

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 18:14

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 18:13

Despacho

•14/02/2022, 10:04

Todos os documentos(46)

Sentença

•09/09/2024, 12:36

Sentença

•06/09/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•05/05/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 14:12

Despacho

•15/02/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 00:51

Despacho

•13/02/2023, 17:07

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 15:59

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 15:52

Despacho

•20/09/2022, 09:54

Despacho

•14/09/2022, 16:37

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 18:14

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 18:13

Despacho

•14/02/2022, 10:04

Despacho

•11/02/2022, 15:49

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 13:13

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 13:12

Despacho

•17/12/2021, 12:36

Despacho

•14/12/2021, 14:50

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 11:32

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 11:31

Despacho

•21/06/2021, 18:26

Despacho

•21/06/2021, 17:55

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 18:52

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 18:52

Despacho

•12/05/2021, 16:52

Despacho

•11/05/2021, 19:23

Despacho de Inspeção

•07/05/2021, 13:19

Despacho

•05/04/2021, 14:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/03/2021, 18:45

Acórdão

•09/11/2020, 14:20

Acórdão

•06/11/2020, 18:58

Despacho

•04/08/2020, 09:52

Despacho

•04/08/2020, 05:24

Sentença

•15/05/2020, 17:53

Sentença

•15/05/2020, 17:24

Despacho

•10/10/2019, 10:35

Despacho

•09/10/2019, 19:57

Despacho

•20/08/2019, 16:08

Despacho

•12/07/2019, 16:48

Decisão

•23/05/2019, 15:30

Despacho

•07/05/2019, 19:24

Despacho

•21/03/2019, 15:34

Sentença

•06/03/2019, 17:23

Certidão

•18/02/2019, 10:07