Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014324-36.2009.4.03.6183 - TRF3

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 15:31

Transitado em Julgado em 15/12/2025

15/12/2025, 15:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:47

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:48

Publicado Sentença em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 12:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2025, 13:07

Conclusos para decisão

29/09/2025, 18:23

Juntada de certidão

29/09/2025, 18:21

Juntada de certidão

29/09/2025, 13:23

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DOS SANTOS em 19/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 01:07

Publicado Despacho em 07/08/2025.

07/08/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 15:10

Conclusos para despacho

31/07/2025, 14:12

Juntada de certidão

31/07/2025, 13:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/07/2025, 12:36

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.

02/06/2024, 08:30

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.

02/06/2024, 08:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/05/2024, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/05/2024, 14:39

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:37

Publicado Despacho em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 14:33

Conclusos para despacho

26/02/2024, 18:17

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/11/2023, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

17/11/2023, 09:53

Publicado Despacho em 16/11/2023.

17/11/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 14:18

Conclusos para despacho

09/11/2023, 13:07

Juntada de certidão

09/11/2023, 13:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/09/2023, 09:38

Juntada de certidão

20/09/2023, 15:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:17

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DOS SANTOS em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:15

Publicado Despacho em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

27/08/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2023, 13:37

Juntada de certidão

27/08/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 13:03

Juntada de certidão

21/08/2023, 12:33

Conclusos para despacho

20/06/2023, 08:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:08

Juntada de Petição de informações prestadas

24/04/2023, 08:32

Publicado Despacho em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 17:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/02/2023, 06:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/02/2023, 11:11

Conclusos para despacho

26/01/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/12/2022, 18:47

Expedição de Informação

01/12/2022, 10:21

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

01/12/2022, 10:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/11/2022, 13:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:11

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DOS SANTOS em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:08

Publicado Despacho em 10/10/2022.

10/10/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

08/10/2022, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 10:29

Conclusos para despacho

08/09/2022, 15:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/07/2022, 19:29

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2022, 17:38

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DOS SANTOS em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

15/06/2022, 00:25

Publicado Despacho em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 20:31

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 20:31

Conclusos para despacho

26/05/2022, 15:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/05/2022, 12:17

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DOS SANTOS em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/03/2022, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

25/03/2022, 00:04

Publicado Despacho em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 07:45

Conclusos para despacho

02/03/2022, 07:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2022, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:09

Publicado Despacho em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PEDRO PAULO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LEANDRO VIDOTTO CANO - SP379325 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Por ora, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014324-36.2009.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente a PARTE EXEQUENTE a fim de que cumpra o determinado no despacho de ID 140326828, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos. Intime-se. SãO PAULO, 10 de fevereiro de 2022.

14/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 13:18

Conclusos para despacho

21/01/2022, 10:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/12/2021, 20:30

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DOS SANTOS em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:09

Publicado Despacho em 28/10/2021.

28/10/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 00:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/10/2021, 20:49

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 09:33

Conclusos para despacho

10/08/2021, 20:14

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DOS SANTOS em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 00:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/08/2021, 16:36

Publicado Despacho em 02/08/2021.

02/08/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

31/07/2021, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 15:32

Conclusos para despacho

16/07/2021, 19:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 00:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/06/2021, 22:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/06/2021, 14:59

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DOS SANTOS em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:56

Publicado Despacho em 14/05/2021.

14/05/2021, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

14/05/2021, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 15:54

Conclusos para despacho

18/04/2021, 13:05

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DOS SANTOS em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 01:49

Publicado Despacho em 24/03/2021.

25/03/2021, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

25/03/2021, 18:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/03/2021, 13:05

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 13:22

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DOS SANTOS em 24/02/2021 23:59.

01/03/2021, 09:52

Conclusos para despacho

20/02/2021, 23:36

Juntada de certidão

18/02/2021, 20:38

Publicado Despacho em 12/02/2021.

12/02/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

12/02/2021, 02:41

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 18:08

Juntada de Petição de substabelecimento

04/01/2021, 08:46

Conclusos para despacho

18/12/2020, 10:52

Juntada de

18/12/2020, 10:52

Juntada de

18/12/2020, 10:51

Expedição de Informação

07/12/2020, 11:13

Recebidos os autos

07/12/2020, 11:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:21

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DOS SANTOS em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 04:14

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DOS SANTOS em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 00:36

Publicado Despacho em 23/11/2020.

23/11/2020, 00:17

Publicado Despacho em 23/11/2020.

23/11/2020, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020

21/11/2020, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020

21/11/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 14:55

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020, 14:55

Juntada de

18/11/2020, 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

18/11/2020, 14:54

Juntada de

18/11/2020, 14:54

Juntada de

18/11/2020, 14:53

Juntada de

18/11/2020, 14:52

Juntada de

18/11/2020, 14:52

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 14:51

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020, 14:51

Juntada de

18/11/2020, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 09:34

Juntada de Petição de outras peças

15/10/2020, 10:58

Conclusos para despacho

01/09/2020, 10:49

Juntada de #Não preenchido#

01/09/2020, 10:48

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DOS SANTOS em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 00:21

Publicado Despacho em 23/07/2020.

23/07/2020, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2020

23/07/2020, 01:48

Juntada de

21/07/2020, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 12:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 12:00

Conclusos para despacho

07/07/2020, 18:56

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DOS SANTOS em 03/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 13:59

Juntada de Petição de outras peças

09/06/2020, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2020

11/05/2020, 07:42

Publicado Despacho em 07/05/2020.

11/05/2020, 07:42

Juntada de

05/05/2020, 12:21

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 21:27

Juntada de

04/05/2020, 18:54

Conclusos para despacho

04/05/2020, 18:54

Juntada de

04/05/2020, 18:54

Juntada de

04/05/2020, 18:10

Juntada de

27/04/2020, 16:02

Juntada de certidão

27/04/2020, 15:59

Expedição de Informação

26/04/2020, 11:59

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria processante

26/04/2020, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 14:06

Conclusos para despacho

05/03/2020, 14:04

Juntada de

05/03/2020, 14:04

Juntada de

05/03/2020, 14:04

Juntada de certidão

04/03/2020, 12:46

Juntada de

04/03/2020, 12:42

Juntada de certidão

04/03/2020, 12:42

Juntada de Petição de informação

02/03/2020, 11:05

Publicado Despacho em 27/02/2020.

27/02/2020, 00:05

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

21/02/2020, 02:29

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 13:47

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 13:47

Expedição de Comunicação via sistema.

19/02/2020, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 10:03

Juntada de

19/02/2020, 10:01

Conclusos para despacho

19/02/2020, 10:01

Juntada de

19/02/2020, 10:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/01/2020, 15:43

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DOS SANTOS em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:47

Publicado Despacho em 13/11/2019.

13/11/2019, 13:20

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/11/2019, 13:29

Juntada de

08/11/2019, 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor de cumprimento de tutelas - INSS

08/11/2019, 17:22

Juntada de

08/11/2019, 17:22

Juntada de

08/11/2019, 17:22

Juntada de

08/11/2019, 17:20

Juntada de

08/11/2019, 17:19

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 17:17

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 17:17

Expedição de Comunicação via sistema.

08/11/2019, 17:16

Juntada de

08/11/2019, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2019, 11:29

Juntada de

06/11/2019, 14:53

Conclusos para despacho

06/11/2019, 14:53

Juntada de

06/11/2019, 14:53

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DOS SANTOS em 25/09/2019 23:59:59.

30/09/2019, 13:52

Juntada de

18/09/2019, 18:39

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/09/2019, 00:08

Publicado Despacho em 11/09/2019.

11/09/2019, 00:08

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019, 15:15

Juntada de

06/09/2019, 10:24

Conclusos para despacho

06/09/2019, 10:24

Juntada de

06/09/2019, 10:22

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 07:54

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

31/07/2019, 07:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor de cumprimentos de tutelas - INSS

15/07/2019, 17:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 00:21

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DOS SANTOS em 05/07/2019 23:59:59.

08/07/2019, 01:33

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

27/06/2019, 00:31

Publicado Despacho em 27/06/2019.

27/06/2019, 00:31

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019, 13:45

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019, 13:45

Expedição de Comunicação via sistema.

25/06/2019, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2019, 13:45

Conclusos para despacho

24/06/2019, 15:52

Juntada de Cálculos judiciais

11/06/2019, 12:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria processante.

11/06/2019, 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Seção de Contadoria

13/02/2019, 16:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2019 23:59:59.

05/02/2019, 23:41

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DOS SANTOS em 01/02/2019 23:59:59.

03/02/2019, 00:39

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DOS SANTOS em 01/02/2019 23:59:59.

03/02/2019, 00:38

Publicado Despacho em 23/01/2019.

23/01/2019, 00:26

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/01/2019, 13:05

Expedição de Outros documentos.

18/01/2019, 15:09

Expedição de Outros documentos.

18/01/2019, 15:09

Expedição de Comunicação via sistema.

18/01/2019, 15:09

Conclusos para despacho

08/01/2019, 12:17

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

08/01/2019, 12:17

Juntada de certidão

08/01/2019, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2018, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2018, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2018, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2018, 17:29

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

29/10/2018, 12:08

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.38/2018 (4a. Vara) (em Seretaria)

29/10/2018, 10:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROCESSO ENCAMINHADO PARA DIGITALIZAÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO PRES 224/2018 Complemento Livre:

29/10/2018, 09:27

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

17/10/2018, 07:49

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 804/816

17/10/2018, 07:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/10/2018, 11:53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/10/2018, 11:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/10/2018, 13:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO AUTOR Complemento Livre: 201861830004775

05/10/2018, 09:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/09/2018, 14:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

06/09/2018, 09:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SUBSTABELECIMENTO Complemento Livre:

06/09/2018, 09:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO INSS Complemento Livre: 201861000120251

31/08/2018, 12:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/08/2018, 09:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA INSS VISTA

30/07/2018, 08:05

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

13/07/2018, 06:57

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 789/860

13/07/2018, 06:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/07/2018, 12:29

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/07/2018, 12:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/07/2018, 10:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO AUTOR Complemento Livre: 201861830002792

08/06/2018, 11:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/05/2018, 13:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

17/05/2018, 09:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO AUTOR Complemento Livre: SUBSTABELECIMENTO

17/05/2018, 09:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/05/2018, 09:48

Cálculo - ATOS DA CONTADORIA CALCULO Complemento Livre:

10/05/2018, 09:32

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

10/05/2018, 09:32

Recebimento - RECEBIMENTO PELA CONTADORIA

02/02/2018, 14:46

Remessa - REMESSA INTERNA CONTADOR CALCULO

30/01/2018, 09:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/01/2018, 08:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA INSS VISTA

22/01/2018, 09:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO AUTOR Complemento Livre: 201761890076472

24/11/2017, 13:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/11/2017, 12:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA INSS VISTA

13/11/2017, 08:50

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

30/10/2017, 09:45

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 498/520

30/10/2017, 07:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/10/2017, 13:03

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/10/2017, 11:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/10/2017, 11:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA Complemento Livre:

15/09/2017, 07:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CÁLCULOS DA PARTE AUTORA Complemento Livre:

15/09/2017, 07:08

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/08/2017, 15:11

Cálculo - ATOS DA CONTADORIA CALCULO Complemento Livre:

25/08/2017, 09:10

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

25/08/2017, 09:10

Recebimento - RECEBIMENTO PELA CONTADORIA

17/04/2017, 12:36

Remessa - REMESSA INTERNA CONTADOR CALCULO

05/04/2017, 08:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/04/2017, 07:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA INSS VISTA

27/03/2017, 09:34

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 234/330

19/01/2017, 09:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/01/2017, 10:41

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

12/01/2017, 13:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/01/2017, 13:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO Complemento Livre:

03/11/2016, 15:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/10/2016, 10:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA INSS VISTA

03/10/2016, 08:51

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 217/218

29/09/2016, 08:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/09/2016, 13:52

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/09/2016, 10:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/09/2016, 10:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO Complemento Livre:

29/07/2016, 13:22

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 425

15/07/2016, 08:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/07/2016, 15:24

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/07/2016, 09:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/07/2016, 09:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO PARTE AUTORA Complemento Livre:

11/07/2016, 10:20

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 290/323

07/07/2016, 07:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/06/2016, 08:22

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

29/06/2016, 12:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/06/2016, 12:43

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 271/369

20/04/2016, 06:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/03/2016, 08:11

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/03/2016, 07:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/03/2016, 07:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO AUTOR Complemento Livre:

28/03/2016, 07:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE RESPOSTA DE NOTIFICACAO DE TUTELA Complemento Livre:

28/03/2016, 06:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/03/2016, 13:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

09/03/2016, 10:53

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 441/457

18/02/2016, 08:56

Confirmada - COMUNICACAO ELETRONICA CONFIRMADA Complemento Livre: NOTIFICAÇÃO Nº 000394/2016 AO INSS

15/02/2016, 15:08

Expedida/Certificada - COMUNICACAO ELETRONICA EXPEDIDA / CERTIFICADA Complemento Livre: NOTIFICAÇÃO Nº 000394/2016 AO INSS

15/02/2016, 13:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/02/2016, 13:21

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

15/02/2016, 13:21

Recebimento - RECEBIMENTO

15/02/2016, 13:21

Remessa - REMESSA INTERNA SETOR DE DIGITALIZAÇAO

19/01/2016, 16:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: PEDRO PAULO DOS SANTOS X Exe: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -Despaho n:314 -Com alteração de CLASSE- 29.PROCEDIMENTO ORDINARIO para 206.EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA

13/01/2016, 16:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/01/2016, 16:07

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/01/2016, 14:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/01/2016, 14:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/01/2016, 11:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 54/2015 (4a. Vara)

26/05/2015, 15:23

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 610/625

14/05/2015, 10:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/05/2015, 09:36

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/05/2015, 14:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/05/2015, 14:02

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: INSS Complemento Livre:

11/05/2015, 14:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: APELACAO DO AUTOR Complemento Livre:

11/05/2015, 12:32

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 480/512

15/04/2015, 07:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/04/2015, 13:37

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

10/04/2015, 13:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

20/01/2015, 16:27

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 377/384

26/11/2014, 10:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/10/2014, 09:53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/10/2014, 14:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/10/2014, 11:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETICAO DO AUTOR Complemento Livre:

26/09/2014, 12:19

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 389/403

28/08/2014, 09:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/08/2014, 13:57

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/08/2014, 10:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/08/2014, 13:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/08/2014, 12:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

19/01/2012, 11:59

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 296/298

16/12/2011, 09:53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/12/2011, 12:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/12/2011, 12:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/12/2011, 10:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

28/07/2011, 06:17

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 280/284

13/07/2011, 06:39

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/07/2011, 13:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/07/2011, 12:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DO AUTOR Complemento Livre:

11/05/2011, 07:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/03/2011, 11:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

21/03/2011, 11:49

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 267/270

14/03/2011, 08:31

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/02/2011, 13:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/02/2011, 13:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTESTACAO Complemento Livre:

17/02/2011, 13:19

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO Complemento Livre:

07/02/2011, 16:15

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 563/571

07/12/2010, 08:04

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/12/2010, 13:00

Liminar - DESPACHO/DECISAO LIMINAR/ANTECIPACAO DE TUTELA INDEFERIDA Complemento Livre: Número do Livro : 3 Número do registro : 679 Folha iniial : 176

11/11/2010, 14:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/11/2010, 14:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/08/2010, 13:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

23/08/2010, 13:23

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 495/503

19/08/2010, 06:12

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/07/2010, 13:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/07/2010, 13:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/04/2010, 10:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

09/04/2010, 10:07

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 426/435

08/04/2010, 08:13

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

29/03/2010, 08:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/03/2010, 08:53

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 539/555

11/01/2010, 09:16

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/12/2009, 14:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/11/2009, 11:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

06/11/2009, 09:21

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

04/11/2009, 13:27

—

Partes do Processo(238)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/12/2025

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

Publicado Sentença em 14/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DOS SANTOS em 19/09/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

Publicado Despacho em 07/08/2025.

Todas as movimentações(414)

Todos os documentos(33)