Procedimento Comum Cível 5000949-72.2019.4.03.6136 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5000949-72.2019.4.03.6136 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/05/2022, 16:00

Transitado em Julgado em 11/05/2022

11/05/2022, 16:00

Decorrido prazo de IRIS MARIA IGNACIO DO PRADO em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 00:26

Publicado Sentença em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

27/03/2022, 11:16

Indeferida a petição inicial

25/03/2022, 17:22

Conclusos para julgamento

25/03/2022, 17:09

Juntada de certidão

11/03/2022, 10:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:14

Decorrido prazo de IRIS MARIA IGNACIO DO PRADO em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:14

Publicado Despacho em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IRIS MARIA IGNACIO DO PRADO Advogado do(a) AUTOR: HELIELTHON HONORATO MANGANELI - SP287058 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000949-72.2019.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva Vistos, etc. Cancelo a audiência de instrução marcada para ter lugar em 16 de fevereiro de 2022, às 14 horas. Observo, pela documentação que instruiu a resposta oferecida pelo INSS, mais precisamente pelas informações constantes do banco de dados do CNIS em relação ao apontado instituidor do benefício, bem como pelo extrato de benefício expedido em nome de Maria Lúcia Silva, que o falecimento do segurado deu margem à concessão de pensão por morte previdenciária, e a prestação, desde 24 de abril de 2016, data do óbito, está ativa. Desta forma, necessariamente, sob pena de nulidade, a titular do benefício gerado com morte deverá fazer parte do polo passivo da ação. Assim, determino à autora que, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, promova a inclusão da beneficiário no polo passivo, bem como requeira sua regular citação. Intimem-se. CATANDUVA, 11 de fevereiro de 2022.

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 14:25

Documentos

Sentença

•27/03/2022, 11:16

Sentença

•25/03/2022, 17:22

—

Partes do Processo(232)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/05/2022

Decorrido prazo de IRIS MARIA IGNACIO DO PRADO em 10/05/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

Publicado Sentença em 29/03/2022.

Expedição de Outros documentos.

Indeferida a petição inicial

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de IRIS MARIA IGNACIO DO PRADO em 22/02/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

Publicado Despacho em 15/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(61)