Procedimento Comum Cível 5000408-49.2016.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 91.937,64

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS

Partes do Processo

SILVANA APARECIDA DOS REIS RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL FERREIRA GOMES PERCHON

OAB/SP 318370·CPF·Representa: Autor

SANDRA ORTIZ DE ABREU

OAB/SP 263520·CPF·Representa: Autor

LEANDRO AUGUSTO CONTRO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

SILVANA APARECIDA DOS REIS RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE BAURU

Terceiro

SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL EM SAO PAULO

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

ADVOCACIA GERAL DA UNIãO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

10/02/2026, 17:44

Juntada de informação

10/02/2026, 17:43

Remetidos os Autos (para processamento) para Órgão Julgador de Origem

04/02/2026, 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões

20/01/2026, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 11:28

Juntada de ato ordinatório

08/01/2026, 11:28

Juntada de Petição de recurso inominado

06/01/2026, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:20

Publicado Sentença em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 16:22

Julgado improcedente o pedido

11/12/2025, 16:18

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/11/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 11:47

Todas as movimentações(227)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

10/02/2026, 17:44

Juntada de informação

10/02/2026, 17:43

Remetidos os Autos (para processamento) para Órgão Julgador de Origem

04/02/2026, 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões

20/01/2026, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 11:28

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 11:28

08/01/2026, 11:28

Juntada de ato ordinatório

08/01/2026, 11:28

Juntada de Petição de recurso inominado

06/01/2026, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:20

Publicado Sentença em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 16:22

Julgado improcedente o pedido

11/12/2025, 16:18

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/11/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 11:47

Juntada de ato ordinatório

06/11/2025, 11:47

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 15:53

Publicado Despacho em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 15:29

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Rede 4.0

23/09/2025, 15:32

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de SILVANA APARECIDA DOS REIS RODRIGUES DE SOUZA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:30

Publicado Despacho em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 15:38

Conclusos para julgamento

15/03/2023, 17:17

Juntada de certidão

27/01/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/01/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/01/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/01/2023, 11:38

Decorrido prazo de SILVANA APARECIDA DOS REIS RODRIGUES DE SOUZA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 18:39

Juntada de Petição de certidão

24/11/2022, 09:58

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

23/11/2022, 13:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/11/2022, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 00:22

Publicado Despacho em 18/11/2022.

18/11/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 15:05

Conclusos para despacho

11/11/2022, 15:35

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

20/10/2022, 09:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/09/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 17:19

Juntada de ato ordinatório

08/09/2022, 17:18

Juntada de Petição de outros documentos

06/09/2022, 07:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/09/2022, 07:45

Decorrido prazo de SILVANA APARECIDA DOS REIS RODRIGUES DE SOUZA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2022.

03/08/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 20:15

Juntada de ato ordinatório

01/08/2022, 20:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 13:06

Juntada de ato ordinatório

28/06/2022, 13:06

Juntada de certidão

28/06/2022, 13:04

Juntada de certidão

16/05/2022, 15:36

Juntada de ato ordinatório

12/05/2022, 14:47

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

12/05/2022, 14:47

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 22:25

Conclusos para despacho

25/04/2022, 16:46

Decorrido prazo de SILVANA APARECIDA DOS REIS RODRIGUES DE SOUZA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/04/2022, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 20:10

Publicado Despacho em 18/04/2022.

19/04/2022, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 18:37

Conclusos para despacho

12/04/2022, 13:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/03/2022, 13:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/03/2022, 15:14

Expedição de Carta precatória.

02/03/2022, 18:51

Juntada de certidão

02/03/2022, 18:49

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

02/03/2022, 17:05

Mandado devolvido sem cumprimento

25/02/2022, 00:58

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

25/02/2022, 00:58

Mandado devolvido sem cumprimento

23/02/2022, 15:58

Juntada de Petição de diligência

23/02/2022, 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2022, 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2022, 13:24

Expedição de Mandado.

23/02/2022, 11:29

Expedição de Mandado.

23/02/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 16:39

Conclusos para despacho

22/02/2022, 14:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2022, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SILVANA APARECIDA DOS REIS RODRIGUES DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL FERREIRA GOMES PERCHON - SP318370-B, SANDRA ORTIZ DE ABREU - SP263520 REU: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da portaria 22/2016 desta vara: encaminho os autos para intimação da parte autora para se manifestar no prazo de cinco dias sob documento em anexo. RIBEIRãO PRETO, 11 de fevereiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000408-49.2016.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 14:43

Juntada de ato ordinatório

11/02/2022, 14:40

Juntada de certidão

10/02/2022, 15:35

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

07/02/2022, 15:32

Juntada de ato ordinatório

07/02/2022, 15:32

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 20:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato

17/01/2022, 17:20

Conclusos para despacho

17/01/2022, 16:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/01/2022, 15:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/12/2021, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 16:52

Conclusos para despacho

09/12/2021, 14:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/11/2021, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 11:55

Proferida decisão interlocutória

21/10/2021, 20:00

Conclusos para decisão

21/10/2021, 16:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/10/2021, 11:49

Decorrido prazo de SILVANA APARECIDA DOS REIS RODRIGUES DE SOUZA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:17

Publicado Despacho em 17/09/2021.

17/09/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

17/09/2021, 00:36

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 16:19

Conclusos para despacho

12/09/2021, 18:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:33

Mandado devolvido cumprido

31/08/2021, 14:19

Juntada de Petição de diligência

31/08/2021, 14:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/08/2021, 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2021, 13:47

Expedição de Mandado.

25/08/2021, 09:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/08/2021, 17:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/08/2021, 15:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/08/2021, 16:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/06/2021, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 16:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 00:09

Conclusos para julgamento

25/08/2020, 10:18

Decorrido prazo de SILVANA APARECIDA DOS REIS RODRIGUES DE SOUZA em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2020

31/07/2020, 00:19

Publicado Despacho em 31/07/2020.

31/07/2020, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 17:02

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 17:02

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 17:02

Expedição de Comunicação via sistema.

28/07/2020, 17:02

Conclusos para despacho

28/07/2020, 12:42

Remetidos os Autos (Ato coator) para Secretaria processante

28/07/2020, 11:14

Juntada de Petição de certidão

28/07/2020, 11:13

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

27/07/2020, 11:46

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 19:03

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 19:03

Expedição de Comunicação via sistema.

23/07/2020, 19:03

Declarada incompetência

23/07/2020, 19:03

Conclusos para decisão

23/07/2020, 15:42

Processo Desarquivado

23/07/2020, 15:42

Arquivado Provisoramente

10/10/2018, 19:13

Decorrido prazo de SILVANA APARECIDA DOS REIS RODRIGUES DE SOUZA em 08/10/2018 23:59:59.

09/10/2018, 01:10

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2018, 16:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/10/2018, 13:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/10/2018, 13:44

Publicado Intimação em 01/10/2018.

01/10/2018, 00:10

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/09/2018, 09:19

Expedição de Outros documentos.

26/09/2018, 14:55

Expedição de Outros documentos.

26/09/2018, 14:55

Expedição de Comunicação via sistema.

26/09/2018, 14:54

Ato ordinatório praticado

26/09/2018, 14:50

Juntada de certidão

25/09/2018, 16:46

Decorrido prazo de SILVANA APARECIDA DOS REIS RODRIGUES DE SOUZA em 12/09/2018 23:59:59.

15/09/2018, 07:10

Decorrido prazo de HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRAO PRETO - USP em 13/09/2018 23:59:59.

14/09/2018, 02:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL em 11/09/2018 23:59:59.

12/09/2018, 17:31

Mandado devolvido cumprido

12/09/2018, 13:06

Juntada de Petição de diligência

12/09/2018, 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2018, 18:35

Publicado Intimação em 04/09/2018.

04/09/2018, 00:11

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/09/2018, 00:11

Expedição de Mandado.

30/08/2018, 15:02

Expedição de Outros documentos.

30/08/2018, 15:01

Expedição de Outros documentos.

30/08/2018, 15:01

Expedição de Outros documentos.

30/08/2018, 15:01

Expedição de Comunicação via sistema.

30/08/2018, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2018, 17:15

Conclusos para despacho

11/06/2018, 19:07

Decorrido prazo de HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRAO PRETO - USP em 14/03/2018 23:59:59.

15/03/2018, 01:22

Decorrido prazo de HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRAO PRETO - USP em 14/03/2018 23:59:59.

15/03/2018, 01:21

Mandado devolvido cumprido

09/03/2018, 16:44

Juntada de Petição de diligência

09/03/2018, 16:44

Decorrido prazo de SILVANA APARECIDA DOS REIS RODRIGUES DE SOUZA em 28/02/2018 23:59:59.

01/03/2018, 02:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2018, 13:54

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

02/02/2018, 00:07

Publicado Intimação em 02/02/2018.

02/02/2018, 00:07

Expedição de Mandado.

31/01/2018, 15:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2018, 12:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/01/2018, 11:51

Decorrido prazo de SILVANA APARECIDA DOS REIS RODRIGUES DE SOUZA em 18/12/2017 23:59:59.

19/12/2017, 00:19

Expedição de Comunicação via sistema.

30/11/2017, 12:40

Expedição de Outros documentos.

29/11/2017, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2017, 17:59

Decorrido prazo de SILVANA APARECIDA DOS REIS RODRIGUES DE SOUZA em 20/10/2017 23:59:59.

21/10/2017, 00:58

Conclusos para despacho

19/10/2017, 14:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/10/2017, 12:23

Publicado Intimação em 04/10/2017.

06/10/2017, 00:51

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

06/10/2017, 00:51

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2017, 18:28

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2017, 12:29

Conclusos para despacho

27/04/2017, 16:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2017, 14:16

Juntada de certidão

09/02/2017, 12:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL em 25/01/2017 23:59:59.

26/01/2017, 00:04

Decorrido prazo de SILVANA APARECIDA DOS REIS RODRIGUES DE SOUZA em 19/12/2016 23:59:59.

20/12/2016, 00:07

Juntada de Petição de réplica

14/12/2016, 12:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/12/2016, 13:56

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

05/12/2016, 09:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/12/2016, 10:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL em 29/11/2016 23:59:59.

30/11/2016, 00:04

Decorrido prazo de SILVANA APARECIDA DOS REIS RODRIGUES DE SOUZA em 24/11/2016 23:59:59.

25/11/2016, 00:03

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

25/11/2016, 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2016.

25/11/2016, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

22/11/2016, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2016, 18:48

Conclusos para despacho

22/11/2016, 16:46

Juntada de Petição de contestação

18/11/2016, 09:15

Publicado Intimação em 17/11/2016.

17/11/2016, 00:01

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/11/2016, 00:01

Mandado devolvido cumprido

11/11/2016, 16:22

Expedição de Mandado.

11/11/2016, 13:24

Expedição de Comunicação via sistema.

11/11/2016, 12:12

Concedida a Antecipação de tutela

10/11/2016, 17:41

Conclusos para decisão

10/11/2016, 13:45

Expedição de Certidão.

10/11/2016, 12:36

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

10/11/2016, 12:36

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

10/11/2016, 12:15

Distribuído por sorteio

10/11/2016, 12:15

Sentença

•11/12/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 11:47

Despacho

•29/10/2025, 15:33

Despacho

•29/10/2025, 15:29

Despacho

•22/08/2025, 17:40

Despacho

•22/08/2025, 17:40

Despacho de Inspeção

•15/05/2025, 10:30

Despacho de Inspeção

•08/05/2024, 18:32

Despacho de Inspeção

•25/05/2023, 15:38

Despacho

•16/11/2022, 15:23

Despacho

•16/11/2022, 15:05

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 17:19

Todos os documentos(45)

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 11:28

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 11:28

Sentença

•11/12/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 11:47

Despacho

•29/10/2025, 15:33

Despacho

•29/10/2025, 15:29

Despacho

•22/08/2025, 17:40

Despacho

•22/08/2025, 17:40

Despacho de Inspeção

•15/05/2025, 10:30

Despacho de Inspeção

•08/05/2024, 18:32

Despacho de Inspeção

•25/05/2023, 15:38

Despacho

•16/11/2022, 15:23

Despacho

•16/11/2022, 15:05

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 17:19

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 17:18

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 20:15

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 20:15

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 13:06

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 13:06

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 14:47

Ofício de transferência eletrônica

•12/05/2022, 14:47

Despacho

•25/04/2022, 22:25

Despacho

•12/04/2022, 18:37

Despacho

•22/02/2022, 16:39

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 14:43

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 14:40

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 15:32

Ofício de transferência eletrônica

•07/02/2022, 15:32

Despacho

•17/01/2022, 20:19

Despacho

•09/12/2021, 16:52

Decisão

•22/10/2021, 11:55

Decisão

•21/10/2021, 20:00

Despacho

•15/09/2021, 08:50

Despacho

•13/09/2021, 16:19

Sentença

•24/08/2021, 17:27

Despacho de Inspeção

•26/05/2021, 16:03

Despacho

•28/07/2020, 17:02

Decisão

•23/07/2020, 19:03

Ato Ordinatório

•26/09/2018, 14:50

Despacho

•28/08/2018, 17:15

Despacho

•29/11/2017, 17:59

Despacho

•26/09/2017, 18:28

Despacho

•22/11/2016, 18:48

Decisão

•10/11/2016, 17:41