Execução Fiscal 0007078-28.2015.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2015

Valor da Causa

R$ 10.386,09

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 09ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE JOSE VALTER DE OLIVEIRA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MURILO ABRAHAO SORDI

OAB/SP 201085·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE JOSE VALTER DE OLIVEIRA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ESPOLIO DE JOSE VALTER DE OLIVEIRA

Reu

JOSE VALTER DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 16:32

Juntada de certidão

14/02/2023, 16:31

Juntada de certidão

13/02/2023, 18:27

Juntada de certidão

01/08/2022, 15:09

Juntada de certidão

29/05/2022, 13:23

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

25/05/2022, 16:26

Juntada de certidão

24/05/2022, 13:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 01:27

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE VALTER DE OLIVEIRA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:26

Publicado Sentença em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:26

Declarada decadência ou prescrição

15/03/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 15:02

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 17:54

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 16:32

Juntada de certidão

14/02/2023, 16:31

Juntada de certidão

13/02/2023, 18:27

Juntada de certidão

01/08/2022, 15:09

Juntada de certidão

29/05/2022, 13:23

Documentos

Sentença

•15/03/2022, 15:02

Despacho

•25/02/2022, 15:31

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

25/05/2022, 16:26

Juntada de certidão

24/05/2022, 13:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 01:27

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE VALTER DE OLIVEIRA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:26

Publicado Sentença em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:26

Declarada decadência ou prescrição

15/03/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 15:02

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 17:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2022, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2022, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

04/03/2022, 00:13

Publicado Despacho em 04/03/2022.

04/03/2022, 00:13

Juntada de certidão

02/03/2022, 18:55

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 15:31

Conclusos para despacho

23/02/2022, 18:00

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022, 18:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2022, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:18

Publicado Despacho em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE VALTER DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: MURILO ABRAHAO SORDI - SP201085 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007078-28.2015.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. Dê-se vista às partes da digitalização dos autos, bem como para requerer o que de direito. Após, voltem os autos conclusos novamente para deliberações. Intimem-se. RIBEIRãO PRETO, 13 de outubro de 2021.

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 18:36

Conclusos para despacho

14/09/2021, 09:25

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/09/2021, 09:22

Juntada de certidão

13/09/2021, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 14:27

Juntada de certidão

24/02/2021, 16:38

Juntada de Petição de documento digitalizado

05/11/2020, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2020, 16:06

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

06/07/2020, 14:47

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.24/2020 (9a. Vara) (em Seretaria)

06/07/2020, 12:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/07/2020, 12:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061020001220 Complemento Livre:

19/02/2020, 12:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/01/2020, 13:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961020024350 Complemento Livre:

10/01/2020, 12:49

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: 198/2019

10/01/2020, 12:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/12/2019, 09:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/12/2019, 11:28

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: PUBLICAÇÃO

07/11/2019, 07:24

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

07/11/2019, 06:23

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/10/2019, 09:29

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CARTA PRECATÓRIA Complemento Livre:

22/10/2019, 08:24

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO TERMO/AUTO DE PENHORA Complemento Livre: PENHORA ARISP SOBRE IMÓVEL MATRÍCULA 28778 (antiga nº 22050) DO CRI ORLÂNDIA AVERBADA

15/10/2019, 15:24

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO TERMO/AUTO DE PENHORA Complemento Livre: CERTIDÃO DE PENHORA ARISP PROTOCOLADA

07/10/2019, 13:47

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO TERMO/AUTO DE PENHORA Complemento Livre:

01/10/2019, 12:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/06/2019, 13:06

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

07/06/2019, 13:06

Recebimento - RECEBIMENTO

07/06/2019, 13:06

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

06/06/2019, 10:03

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

05/06/2019, 13:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/05/2019, 15:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/02/2019, 13:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961020003301 Complemento Livre:

14/02/2019, 13:22

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: PUBLICAÇÃO

24/01/2019, 09:41

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

24/01/2019, 07:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/01/2019, 16:26

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

12/12/2018, 12:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/10/2018, 08:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/10/2018, 08:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/10/2018, 06:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/10/2018, 14:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/10/2018, 13:53

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/10/2018, 13:43

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: 279/2018

27/07/2018, 12:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/07/2018, 13:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/07/2018, 13:16

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: 279/2018

26/07/2018, 09:42

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CARTA PRECATORIA Complemento Livre:

05/04/2018, 12:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/03/2018, 10:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/06/2017, 14:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000026525 Complemento Livre:

21/06/2017, 15:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/06/2017, 09:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/06/2017, 08:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre: AG VISTA FN 2017

23/01/2017, 13:05

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

13/01/2017, 13:13

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 13/01/2017 PedidoJF: 138-9/2016 Prot: 302170113082760

13/01/2017, 13:13

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 490/2016 (9a. Vara)

26/10/2016, 09:31

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.490/2016 (9a. Vara)

19/10/2016, 09:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: FN Complemento Livre: AG REMESSA ARQUIVO

04/10/2016, 12:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/10/2016, 13:43

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/07/2016, 12:18

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

12/04/2016, 09:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG EXPEDIR CARTA DE CITACAO-VI Complemento Livre:

27/01/2016, 12:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/10/2015, 13:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/09/2015, 14:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/09/2015, 14:05

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

17/09/2015, 13:06

Despacho

•11/02/2022, 15:00

Despacho

•15/10/2021, 18:36

Despacho de Inspeção

•19/05/2021, 14:27

Documento Digitalizado

•24/02/2021, 16:38