Agravo em Recurso Especial 0007984-92.1999.4.03.6000 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0007984-92.1999.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 15/12/2021

16/12/2021, 10:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1091462/2021

30/11/2021, 21:56

Protocolizada Petição 1091462/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2021

30/11/2021, 21:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2021 Petição Nº 874264/2021 - AgRg

29/11/2021, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/11/2021, 19:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0874264 - AgRg no AREsp 1970035 - Publicação prevista para 29/11/2021

26/11/2021, 15:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

24/11/2021, 11:38

Conhecido o recurso de SÉRGIO ROBERTO DE CARVALHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 874264/2021 - AgRg no AREsp 1970035

23/11/2021, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/11/2021, 06:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1038154/2021

13/11/2021, 06:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/11/2021, 00:28

Protocolizada Petição 1038154/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/11/2021

13/11/2021, 00:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2021, 12:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/10/2021, 12:34

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1780998 (2020/0283746-3)

14/10/2021, 12:30

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•29/11/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•26/11/2021, 15:50

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Partes do Processo(10)