Embargos à Execução 5000646-87.2021.4.03.6136 - TRF3 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 122.701,93

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução · 01ª Vara Federal Previdenciária de Catanduva com Juizado Especial Adjunto Cível e Previdenciário

Partes do Processo

RICARDO MADEIRA

CPF

Autor

RICARDO MADEIRA - TAMPOGRAFIA - EPP

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS ANTONIO ROSSI

OAB/SP 155723·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(101)

RICARDO MADEIRA

CPF

Autor

RICARDO MADEIRA - TAMPOGRAFIA - EPP

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por dependência em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2023, 18:46

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 18:54

Transitado em Julgado em 10/05/2023

11/05/2023, 13:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:10

Decorrido prazo de RICARDO MADEIRA - TAMPOGRAFIA - EPP em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:10

Decorrido prazo de RICARDO MADEIRA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:10

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 20:40

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 14:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/04/2023, 11:18

Conclusos para julgamento

03/11/2022, 22:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/10/2022, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 17:01

Todas as movimentações(48)

Redistribuído por dependência em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2023, 18:46

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 18:54

Transitado em Julgado em 10/05/2023

11/05/2023, 13:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:10

Decorrido prazo de RICARDO MADEIRA - TAMPOGRAFIA - EPP em 04/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•03/04/2023, 14:17

Sentença

•03/04/2023, 11:18

05/05/2023, 00:10

Decorrido prazo de RICARDO MADEIRA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:10

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 20:40

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 14:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/04/2023, 11:18

Conclusos para julgamento

03/11/2022, 22:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/10/2022, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 17:01

Conclusos para despacho

28/09/2022, 15:57

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

28/09/2022, 15:57

Juntada de Petição de pedido de desistência

28/09/2022, 15:17

Conclusos para julgamento

06/05/2022, 15:52

Juntada de Petição de réplica

12/04/2022, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 00:03

Publicado Despacho em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:03

Decorrido prazo de RICARDO MADEIRA - TAMPOGRAFIA - EPP em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:33

Decorrido prazo de RICARDO MADEIRA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 08:49

Conclusos para despacho

11/03/2022, 16:13

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

11/03/2022, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:23

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: RICARDO MADEIRA - TAMPOGRAFIA - EPP, RICARDO MADEIRA Advogado do(a) EMBARGANTE: LUIS ANTONIO ROSSI - SP155723 Advogado do(a) EMBARGANTE: LUIS ANTONIO ROSSI - SP155723 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Petição ID nº 98572838: os documentos referidos, quando não constantes da execução originária, deverão ser apresentados pela parte que os detém durante a instrução processual, que suportará os efeitos advindos da inércia frente seu ônus probatório caso entendidos necessários ao julgamento da causa Certifique-se a interposição nos autos principais nº 5001155-52.2020.4.03.6136.. Dê-se vista à embargada Caixa Econômica Federal, através de seu advogado, para, caso queira, apresentar sua impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, I, do Código de Processo Civil). Quanto ao pedido de efeito suspensivo, de notar que, com a redação do parágrafo 1º do artigo 919 do CPC, é imprescindível que uma série de requisitos estejam cumulativamente presentes para seu deferimento. Da leitura de tal dispositivo, vê-se que é necessário o requerimento do embargante, a presença dos requisitos para concessão da tutela provisória, e desde que a execução esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes. Todavia, não obstante a argumentação dos embargantes, observo que a prévia garantia não foi cumprida, bem como não vejo, por ora, razões relevantes que justifiquem a suspensão requerida. Int. Catanduva/ SP, data da assinatura eletrônica. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5000646-87.2021.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 15:30

Juntada de certidão

11/02/2022, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 12:32

Conclusos para despacho

10/09/2021, 17:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/09/2021, 17:34

Publicado Despacho em 23/08/2021.

23/08/2021, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

21/08/2021, 16:24

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 11:00

Conclusos para despacho

21/05/2021, 17:32

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

21/05/2021, 15:03

Recebidos os autos

21/05/2021, 15:03

Juntada de certidão

21/05/2021, 15:03

Distribuído por dependência

21/05/2021, 14:26

Recebido pelo Distribuidor

21/05/2021, 14:26

Despacho

•28/09/2022, 17:01

Despacho

•14/03/2022, 08:49

Despacho

•11/02/2022, 15:29

Despacho

•11/02/2022, 12:32

Despacho

•19/08/2021, 11:00