Execução de Título Extrajudicial 5007301-55.2018.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 51.442,92

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução de Título Extrajudicial · 03ª Vara Federal de Presidente Prudente com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

ABILIO JOSE MARCELINO DE MELO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ABILIO JOSE MARCELINO DE MELO

OAB/SP 209814·CPF·Representa: Autor

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI

OAB/SP 190704·CPF·Representa: Autor

RODRIGO TRASSI DE ARAUJO

OAB/SP 227251·CPF·Representa: Autor

FERNANDO FERRARI VIEIRA

OAB/SP 164163·CPF·Representa: Autor

ABILIO JOSE MARCELINO DE MELO

OAB/SP 209814·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ABILIO JOSE MARCELINO DE MELO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

T.M. DE S. VENANCIO - ME

CNPJ

Reu

THAIS MARCONDES DE SA VENANCIO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2022, 10:19

Juntada de certidão

20/10/2022, 10:19

Decorrido prazo de THAIS MARCONDES DE SA VENANCIO em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:18

Decorrido prazo de ABILIO JOSE MARCELINO DE MELO em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:18

Decorrido prazo de T.M. DE S. VENANCIO - ME em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:18

Juntada de certidão

13/10/2022, 18:11

Juntada de certidão

06/10/2022, 15:16

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 00:31

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

30/09/2022, 17:23

Juntada de ato ordinatório

30/09/2022, 17:23

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 16:08

Publicado Despacho em 27/09/2022.

27/09/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 00:18

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:16

Decorrido prazo de THAIS MARCONDES DE SA VENANCIO em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:16

Todas as movimentações(197)

Arquivado Definitivamente

20/10/2022, 10:19

Juntada de certidão

20/10/2022, 10:19

Decorrido prazo de THAIS MARCONDES DE SA VENANCIO em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:18

Decorrido prazo de ABILIO JOSE MARCELINO DE MELO em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:18

Decorrido prazo de T.M. DE S. VENANCIO - ME em 19/10/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 17:23

Despacho

•26/09/2022, 16:39

20/10/2022, 00:18

Juntada de certidão

13/10/2022, 18:11

Juntada de certidão

06/10/2022, 15:16

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 00:31

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

30/09/2022, 17:23

Juntada de ato ordinatório

30/09/2022, 17:23

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 16:08

Publicado Despacho em 27/09/2022.

27/09/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 00:18

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:16

Decorrido prazo de THAIS MARCONDES DE SA VENANCIO em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:16

Decorrido prazo de ABILIO JOSE MARCELINO DE MELO em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 16:39

Conclusos para despacho

26/09/2022, 16:07

Juntada de Petição de outras peças

26/09/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 14:27

Juntada de Petição de outras peças

23/09/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 19:24

Conclusos para despacho

22/09/2022, 18:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/09/2022, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 00:09

Publicado Despacho em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 18:21

Conclusos para despacho

29/08/2022, 17:32

Processo Desarquivado

25/08/2022, 17:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/08/2022, 15:42

Arquivado Definitivamente

26/07/2022, 19:46

Juntada de certidão

26/07/2022, 18:58

Transitado em Julgado em 22/07/2022

26/07/2022, 18:48

Decorrido prazo de T.M. DE S. VENANCIO - ME em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de THAIS MARCONDES DE SA VENANCIO em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

30/06/2022, 00:04

Publicado Sentença em 30/06/2022.

30/06/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 16:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/06/2022, 15:13

Conclusos para decisão

22/06/2022, 15:17

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:28

Publicado Despacho em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 17:26

Conclusos para despacho

15/03/2022, 16:45

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:40

Decorrido prazo de THAIS MARCONDES DE SA VENANCIO em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:39

Decorrido prazo de T.M. DE S. VENANCIO - ME em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:39

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, FERNANDO FERRARI VIEIRA - SP164163 EXECUTADO: T.M. DE S. VENANCIO - ME, THAIS MARCONDES DE SA VENANCIO Advogado do(a) EXECUTADO: ABILIO JOSE MARCELINO DE MELO - SP209814 Advogado do(a) EXECUTADO: ABILIO JOSE MARCELINO DE MELO - SP209814 D E S P A C H O EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5007301-55.2018.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente Vistos, em despacho. Primeiramente, ciência às partes cerca da redistribuição do feito a esta Vara em razão da extinção da 5ª Vara Federal. Por outro lado, defiro o pedido da CEF e, assim, fixo prazo de 15 dias para que a mesma traga aos autos cópia do instrumento de transação do mencionado acordo, tal como já ficou determinado na r. manifestação id. 150295794, de 09/11/2021. Intime-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 10 de fevereiro de 2022.

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2022, 12:12

Conclusos para despacho

28/12/2021, 18:35

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 04:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/12/2021, 14:22

Publicado Despacho em 12/11/2021.

12/11/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 01:15

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 16:13

Conclusos para despacho

09/11/2021, 10:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/08/2021, 17:41

Publicado Decisão em 20/08/2021.

20/08/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

20/08/2021, 02:15

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 11:28

Conclusos para julgamento

15/03/2021, 16:19

Juntada de certidão

15/03/2021, 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2021, 14:41

Juntada de certidão

22/02/2021, 18:01

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

04/02/2021, 07:22

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARTINOPOLIS em 25/01/2021 23:59.

26/01/2021, 01:32

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 11:02

Conclusos para despacho

02/01/2021, 10:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/11/2020, 14:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/11/2020, 14:06

Expedição de Carta precatória.

23/09/2020, 16:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/09/2020, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 15:24

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 00:11

Conclusos para despacho

18/08/2020, 13:53

Publicado Despacho em 10/08/2020.

10/08/2020, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2020

08/08/2020, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/08/2020, 09:54

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 15:29

Conclusos para despacho

24/07/2020, 11:31

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 00:32

Publicado Despacho em 24/06/2020.

24/06/2020, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2020

24/06/2020, 03:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/06/2020, 13:12

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 18:47

Conclusos para despacho

19/06/2020, 15:06

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 03:59

Decorrido prazo de THAIS MARCONDES DE SA VENANCIO em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 06:03

Decorrido prazo de T.M. DE S. VENANCIO - ME em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 05:59

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 00:17

Juntada de certidão

07/05/2020, 13:00

Publicado Despacho em 04/05/2020.

06/05/2020, 13:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/04/2020, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2020

24/04/2020, 03:44

Expedição de Outros documentos.

19/04/2020, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 16:21

Conclusos para despacho

25/03/2020, 14:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2020, 15:33

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 01:03

Publicado Despacho em 13/03/2020.

13/03/2020, 00:29

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/03/2020, 00:29

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 17:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2020, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 17:07

Conclusos para despacho

28/02/2020, 16:10

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

18/02/2020, 00:32

Publicado Despacho em 18/02/2020.

18/02/2020, 00:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/02/2020, 10:32

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 15:49

Juntada de certidão

13/02/2020, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 11:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2020, 17:16

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 01:03

Decorrido prazo de T.M. DE S. VENANCIO - ME em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 01:03

Decorrido prazo de THAIS MARCONDES DE SA VENANCIO em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 01:03

Conclusos para despacho

24/01/2020, 15:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/01/2020, 11:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/12/2019, 10:07

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

18/12/2019, 00:15

Publicado Decisão em 18/12/2019.

18/12/2019, 00:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/12/2019, 08:52

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 16:55

Juntada de certidão

13/12/2019, 16:54

Remetidos os Autos (13/12/2019 16:52) para Juntada de certidão

13/12/2019, 16:52

Proferida decisão interlocutória

05/12/2019, 14:49

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 03:03

Conclusos para decisão

04/12/2019, 13:17

Decorrido prazo de T.M. DE S. VENANCIO - ME em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 05:19

Decorrido prazo de THAIS MARCONDES DE SA VENANCIO em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 05:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/12/2019, 16:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/12/2019, 13:51

Publicado Despacho em 02/12/2019.

02/12/2019, 00:11

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/11/2019, 00:09

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 16:20

Conclusos para despacho

27/11/2019, 16:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/11/2019, 11:07

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2019.

25/11/2019, 02:23

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/11/2019, 00:45

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 12:59

Juntada de ato ordinatório

21/11/2019, 12:59

Juntada de certidão

21/11/2019, 12:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/10/2019, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019, 13:29

Conclusos para despacho

12/09/2019, 13:43

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 04:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/09/2019, 14:49

Juntada de certidão

29/08/2019, 09:48

Publicado Despacho em 19/08/2019.

19/08/2019, 00:34

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/08/2019, 00:14

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 15:18

Conclusos para despacho

12/08/2019, 16:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/07/2019, 10:35

Ato ordinatório praticado

18/06/2019, 14:19

Decorrido prazo de THAIS MARCONDES DE SA VENANCIO em 12/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 22:26

Decorrido prazo de T.M. DE S. VENANCIO - ME em 12/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 22:26

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 22:25

Publicado Despacho em 05/04/2019.

05/04/2019, 00:37

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/04/2019, 00:37

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2019, 15:15

Conclusos para despacho

02/04/2019, 14:25

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/02/2019 23:59:59.

16/02/2019, 04:00

Publicado Despacho em 21/01/2019.

22/01/2019, 00:24

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/01/2019, 00:35

Expedição de Outros documentos.

11/01/2019, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2019, 13:49

Conclusos para despacho

11/01/2019, 11:39

Decorrido prazo de T.M. DE S. VENANCIO - ME em 12/12/2018 23:59:59.

13/12/2018, 04:19

Decorrido prazo de THAIS MARCONDES DE SA VENANCIO em 12/12/2018 23:59:59.

13/12/2018, 04:18

Mandado devolvido cumprido

05/12/2018, 17:15

Mandado devolvido cumprido

05/12/2018, 17:15

Juntada de Petição de diligência

05/12/2018, 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2018, 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2018, 12:31

Expedição de Mandado.

05/10/2018, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2018, 15:42

Conclusos para despacho

31/08/2018, 18:52

Juntada de Certidão

31/08/2018, 18:52

Expedição de Certidão.

31/08/2018, 13:00

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

31/08/2018, 13:00

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

31/08/2018, 09:20

Distribuído por sorteio

31/08/2018, 09:20

Despacho

•23/09/2022, 14:27

Despacho

•22/09/2022, 19:24

Despacho

•30/08/2022, 09:42

Despacho

•29/08/2022, 18:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/08/2022, 15:42

Outros Documentos

•25/08/2022, 15:42

Sentença

•28/06/2022, 16:32

Sentença

•28/06/2022, 15:13

Despacho

•15/03/2022, 22:05

Despacho

•15/03/2022, 17:26

Despacho

•11/02/2022, 16:22

Despacho

•10/02/2022, 15:16

Despacho

•10/11/2021, 14:46

Todos os documentos(46)

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 17:23

Despacho

•26/09/2022, 16:39

Despacho

•23/09/2022, 14:27

Despacho

•22/09/2022, 19:24

Despacho

•30/08/2022, 09:42

Despacho

•29/08/2022, 18:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/08/2022, 15:42

Outros Documentos

•25/08/2022, 15:42

Sentença

•28/06/2022, 16:32

Sentença

•28/06/2022, 15:13

Despacho

•15/03/2022, 22:05

Despacho

•15/03/2022, 17:26

Despacho

•11/02/2022, 16:22

Despacho

•10/02/2022, 15:16

Despacho

•10/11/2021, 14:46

Despacho

•09/11/2021, 16:13

Decisão

•18/08/2021, 15:15

Decisão

•18/08/2021, 11:28

Despacho

•07/01/2021, 11:02

Despacho

•10/09/2020, 15:24

Despacho

•05/08/2020, 15:47

Despacho

•05/08/2020, 15:29

Despacho

•22/06/2020, 08:19

Despacho

•19/06/2020, 18:47

Despacho

•19/04/2020, 15:10

Despacho

•17/04/2020, 16:21

Despacho

•10/03/2020, 17:23

Despacho

•05/03/2020, 17:16

Despacho

•13/02/2020, 15:49

Despacho

•13/02/2020, 13:29

Decisão

•13/12/2019, 16:55

Decisão

•05/12/2019, 14:49

Despacho

•27/11/2019, 16:36

Despacho

•27/11/2019, 16:20

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 12:59

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 12:59

Despacho

•08/10/2019, 13:29

Despacho

•13/08/2019, 18:50

Despacho

•13/08/2019, 15:18

Ato Ordinatório

•18/06/2019, 14:19

Despacho

•02/04/2019, 18:10

Despacho

•02/04/2019, 15:15

Despacho

•11/01/2019, 16:09

Despacho

•11/01/2019, 13:49

Despacho

•05/10/2018, 11:28

Despacho

•18/09/2018, 15:42