Cumprimento de sentença 5000158-79.2017.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 81.821,52

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Monitória · 06ª Vara Federal de Ribeirão Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 04 - Des.fed. Alessandro Diaferia

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO CURY

OAB/SP 122855·CPF·Representa: Autor

FABIANO GAMA RICCI

OAB/SP 216530·CPF·Representa: Autor

MARCOS ROBERTO TEIXEIRA

OAB/SP 251075·CPF·Representa: Autor

DANIEL MURICI ORLANDINI MAXIMO

OAB/SP 217139·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(101)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

RODRIGO CARVALHO REZENDE

CNPJ

Reu

RODRIGO CARVALHO REZENDE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2024, 14:34

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

08/01/2024, 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

19/12/2023, 19:27

Conclusos para despacho

07/12/2023, 15:37

Processo Desarquivado

07/12/2023, 15:36

Arquivado Definitivamente

22/07/2022, 16:08

Transitado em Julgado em 22/07/2022

22/07/2022, 16:08

Decorrido prazo de RODRIGO CARVALHO REZENDE em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:06

Decorrido prazo de RODRIGO CARVALHO REZENDE em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:06

Decorrido prazo de RODRIGO CARVALHO REZENDE em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:18

Decorrido prazo de RODRIGO CARVALHO REZENDE em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:18

Publicado Sentença em 30/06/2022.

30/06/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

30/06/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 19:09

Todas as movimentações(143)

Arquivado Definitivamente

08/01/2024, 14:34

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

08/01/2024, 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

19/12/2023, 19:27

Conclusos para despacho

07/12/2023, 15:37

Processo Desarquivado

Documentos

Sentença

•28/06/2022, 19:09

Sentença

•28/06/2022, 12:07

07/12/2023, 15:36

Arquivado Definitivamente

22/07/2022, 16:08

Transitado em Julgado em 22/07/2022

22/07/2022, 16:08

Decorrido prazo de RODRIGO CARVALHO REZENDE em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:06

Decorrido prazo de RODRIGO CARVALHO REZENDE em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:06

Decorrido prazo de RODRIGO CARVALHO REZENDE em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:18

Decorrido prazo de RODRIGO CARVALHO REZENDE em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:18

Publicado Sentença em 30/06/2022.

30/06/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

30/06/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 19:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2022, 12:07

Conclusos para julgamento

27/06/2022, 14:24

Decorrido prazo de RODRIGO CARVALHO REZENDE em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:19

Decorrido prazo de RODRIGO CARVALHO REZENDE em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/06/2022, 17:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/06/2022, 16:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:42

Publicado Despacho em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022, 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 19:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 18:59

Juntada de ato ordinatório

24/05/2022, 18:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/05/2022, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 14:56

Conclusos para despacho

29/04/2022, 19:15

Decorrido prazo de RODRIGO CARVALHO REZENDE em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:27

Decorrido prazo de RODRIGO CARVALHO REZENDE em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:25

Publicado Despacho em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 09:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2022, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 20:03

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO CURY - SP122855 REU: RODRIGO CARVALHO REZENDE, RODRIGO CARVALHO REZENDE Advogado do(a) REU: DANIEL MURICI ORLANDINI MAXIMO - SP217139 Advogado do(a) REU: DANIEL MURICI ORLANDINI MAXIMO - SP217139 D E S P A C H O 1. Dê-se ciência às partes do retorno do processo da Superior Instância a este Juízo. 2. Tendo em vista a decisão, com trânsito em julgado, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que de direito. 3. Após, e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000158-79.2017.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2022, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 22:41

Conclusos para despacho

10/02/2022, 20:41

Recebidos os autos

10/02/2022, 18:11

Juntada de certidão

10/02/2022, 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/05/2020, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 20:39

Publicado Despacho em 21/02/2020.

21/02/2020, 00:40

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

21/02/2020, 00:40

Juntada de Petição de contrarrazões

20/02/2020, 14:37

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 17:31

Conclusos para despacho

13/02/2020, 18:30

Decorrido prazo de RODRIGO CARVALHO REZENDE em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 18:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 18:13

Juntada de Petição de apelação

06/02/2020, 10:55

Publicado Sentença em 22/01/2020.

22/01/2020, 17:42

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/01/2020, 17:42

Expedição de Outros documentos.

18/01/2020, 15:20

Julgado procedente o pedido

17/01/2020, 19:28

Conclusos para julgamento

09/11/2019, 09:15

Decorrido prazo de RODRIGO CARVALHO REZENDE em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 00:15

Decorrido prazo de RODRIGO CARVALHO REZENDE em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2019.

26/09/2019, 00:44

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/09/2019, 00:44

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 18:25

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 18:21

Juntada de ato ordinatório

20/09/2019, 18:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 16/09/2019 23:59:59.

18/09/2019, 21:34

Audiência 5ª Vara de Ribeirão Preto - Conciliação, Instrução e Julgamento na Vara realizada para 05/09/2019 15:30 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto.

06/09/2019, 13:50

Expedição de termo de audiência

06/09/2019, 13:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 02:50

Decorrido prazo de RODRIGO CARVALHO REZENDE em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 02:50

Decorrido prazo de RODRIGO CARVALHO REZENDE em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 02:50

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/08/2019, 00:27

Publicado Despacho em 14/08/2019.

14/08/2019, 00:27

Audiência 5ª vara de ribeirão preto - conciliação, instrução e julgamento na vara designada para 05/09/2019 15:30 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto.

12/08/2019, 11:38

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2019, 17:21

Conclusos para despacho

04/07/2019, 17:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/06/2019, 19:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 00:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/06/2019, 15:41

Juntada de Petição de diligência

06/06/2019, 12:07

Mandado devolvido cumprido

06/06/2019, 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2019, 16:35

Expedição de Mandado.

30/05/2019, 11:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/05/2019, 21:23

Conclusos para despacho

29/05/2019, 12:15

Conclusos para julgamento

13/05/2019, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2019, 07:29

Conclusos para despacho

30/04/2019, 18:36

Conclusos para despacho

22/01/2019, 15:07

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

11/01/2019, 13:52

Juntada de certidão

11/01/2019, 13:50

Conclusos para despacho

02/10/2018, 11:58

Juntada de certidão

21/09/2018, 14:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/08/2018, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2018, 18:39

Audiência conciliação instrução e julgamento realizada para 22/08/2018 15:30 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto.

23/08/2018, 18:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/08/2018 23:59:59.

04/08/2018, 07:10

Decorrido prazo de RODRIGO CARVALHO REZENDE em 03/08/2018 23:59:59.

04/08/2018, 07:10

Decorrido prazo de RODRIGO CARVALHO REZENDE em 03/08/2018 23:59:59.

04/08/2018, 01:29

Publicado Intimação em 27/07/2018.

27/07/2018, 00:24

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

27/07/2018, 00:24

Audiência conciliação instrução e julgamento designada para 22/08/2018 15:30 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto.

25/07/2018, 11:41

Expedição de Outros documentos.

25/07/2018, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2018, 15:28

Conclusos para despacho

24/07/2018, 13:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/06/2018 23:59:59.

23/06/2018, 03:05

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/06/2018, 00:13

Publicado Intimação em 14/06/2018.

14/06/2018, 00:13

Expedição de Outros documentos.

11/06/2018, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2018, 15:52

Conclusos para despacho

08/06/2018, 11:57

Juntada de certidão

08/06/2018, 11:42

Decorrido prazo de CEF em 04/06/2018 23:59:59.

05/06/2018, 03:18

Publicado Intimação em 21/05/2018.

21/05/2018, 00:04

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/05/2018, 00:08

Juntada de certidão

11/05/2018, 17:22

Expedição de Carta Precatória.

11/05/2018, 15:51

Expedição de Outros documentos.

10/05/2018, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2018, 18:34

Conclusos para despacho

01/02/2018, 16:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/10/2017, 15:07

Expedição de Outros documentos.

20/10/2017, 14:03

Conclusos para despacho

20/09/2017, 14:46

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

18/09/2017, 15:23

Juntada de certidão

21/08/2017, 15:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/04/2017 23:59:59.

18/04/2017, 00:53

Juntada de Petição de emenda à inicial

20/03/2017, 10:40

Juntada de Petição de emenda à inicial

20/03/2017, 10:40

Publicado Intimação em 20/03/2017.

20/03/2017, 00:01

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

18/03/2017, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2017, 15:23

Conclusos para despacho

02/03/2017, 09:23

Expedição de Certidão.

22/02/2017, 12:40

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

22/02/2017, 12:40

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

21/02/2017, 17:59

Distribuído por sorteio

21/02/2017, 17:59

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 19:00

Despacho

•24/05/2022, 18:59

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 18:58

Despacho

•23/05/2022, 20:20

Despacho de Inspeção

•03/05/2022, 14:56

Despacho

•15/03/2022, 09:43

Despacho

•12/02/2022, 00:11

Despacho

•11/02/2022, 22:41

Decisão

•13/12/2021, 19:31

Decisão

•13/12/2021, 18:32

Decisão

•09/11/2021, 17:12

Decisão

•09/11/2021, 17:02

Despacho

•22/09/2021, 20:16

Todos os documentos(35)

Sentença

•28/06/2022, 19:09

Sentença

•28/06/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 19:00

Despacho

•24/05/2022, 18:59

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 18:58

Despacho

•23/05/2022, 20:20

Despacho de Inspeção

•03/05/2022, 14:56

Despacho

•15/03/2022, 09:43

Despacho

•12/02/2022, 00:11

Despacho

•11/02/2022, 22:41

Decisão

•13/12/2021, 19:31

Decisão

•13/12/2021, 18:32

Decisão

•09/11/2021, 17:12

Decisão

•09/11/2021, 17:02

Despacho

•22/09/2021, 20:16

Despacho

•22/09/2021, 19:24

Despacho

•18/08/2020, 10:14

Despacho

•17/08/2020, 18:31

Decisão

•11/06/2020, 15:46

Despacho

•18/02/2020, 18:00

Despacho

•18/02/2020, 17:31

Sentença

•18/01/2020, 15:20

Sentença

•17/01/2020, 19:28

Ato Ordinatório

•20/09/2019, 18:25

Ato Ordinatório

•20/09/2019, 18:21

Ato Ordinatório

•20/09/2019, 18:20

Despacho

•12/08/2019, 11:37

Despacho

•08/08/2019, 17:21

Despacho

•29/05/2019, 21:23

Despacho

•01/05/2019, 07:29

Despacho

•24/07/2018, 15:28

Despacho

•11/06/2018, 15:52

Despacho

•06/02/2018, 18:34

Despacho

•20/10/2017, 14:03

Despacho

•02/03/2017, 15:23