DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023, 00:31
Autos Suspensos ou Sobrestados
28/02/2023, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023, 18:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
23/02/2023, 18:34
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA em 14/02/2023 23:59.
16/02/2023, 19:48
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA em 14/02/2023 23:59.
16/02/2023, 06:09
Conclusos para despacho
13/02/2023, 13:02
Juntada de Petição de manifestação
10/02/2023, 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023, 14:36
Juntada de certidão
07/02/2023, 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023, 15:23
Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023, 15:23
Conclusos para despacho
07/01/2023, 10:37
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/01/2023, 10:37
Juntada de Petição de manifestação
28/12/2022, 15:25
Documentos
Despacho
•23/02/2023, 18:34
Despacho
•07/02/2023, 14:36
16/02/2023, 19:48
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA em 14/02/2023 23:59.
16/02/2023, 06:09
Conclusos para despacho
13/02/2023, 13:02
Juntada de Petição de manifestação
10/02/2023, 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023, 14:36
Juntada de certidão
07/02/2023, 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023, 15:23
Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023, 15:23
Conclusos para despacho
07/01/2023, 10:37
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/01/2023, 10:37
Juntada de Petição de manifestação
28/12/2022, 15:25
Autos Suspensos ou Sobrestados
28/09/2022, 18:31
Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/09/2022, 18:31
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022, 00:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022, 14:54
Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022, 14:54
Conclusos para despacho
08/07/2022, 17:06
Juntada de despacho
08/07/2022, 15:59
Recebidos os autos
08/07/2022, 15:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 12 de fevereiro de 2022. Processo nº 0308315-93.1993.4.03.6102 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O processo supra foi incluído na Sessão abaixo indicada. Caso não seja julgado, ressalvado expresso adiamento para Sessão seguinte, será incluído em nova pauta. Sessão de Julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL Data: 17-03-2022 Horário: 14:00 Local: QUANDO PRESENCIAL OU HÍBRIDA: UTU4 Portaria 01/2020 [email protected] - Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Cerqueira Cesar, São Paulo - SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP. Destinatário: MAURO BARBOSA DE FREITAS Nas sessões em que admitida sustentação oral (presencial, híbrida e por videoconferência), as partes poderão comunicar seu interesse, preferencialmente, até 48 horas antes do horário indicado para a sua realização, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no portal do Tribunal, ou presencialmente, até o início da sessão de julgamento. O requerimento de sustentação oral em sessão eletrônica virtual poderá implicar adiamento do julgamento do processo, para realização em sessão presencial, híbrida ou por videoconferência. Nos termos do art. 1º, §1º, da Resolução PRES Nº 343, de 14 de abril de 2020, a sessão por videoconferência equivale à presencial para todos os efeitos legais. Maiores informações sobre a sessão, inclusive acerca da ferramenta eletrônica utilizada, quando for o caso, poderão ser obtidas pelo e-mail da subsecretaria processante disponibilizado no sítio da internet do Tribunal.
14/02/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
14/11/2020, 15:50
Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020, 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2020, 18:08
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.57/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)
28/10/2020, 16:41
Conclusos para despacho
22/10/2020, 18:19
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO
22/10/2020, 18:19
Juntada de certidão
22/10/2020, 18:15
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO
22/10/2020, 18:01
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS VIRTUALIZADOS PJE Complemento Livre:
22/10/2020, 15:30
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
09/10/2020, 15:39
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
01/10/2020, 14:16
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
25/09/2020, 13:47
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
25/09/2020, 13:47
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - SENTENCA EM EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS Complemento Livre:
25/09/2020, 12:43
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA
01/09/2020, 11:12
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061020003055 Complemento Livre:
26/08/2020, 11:43
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
14/08/2020, 12:43
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
09/03/2020, 12:39
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
09/03/2020, 12:34
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO Nome da Parte: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA X MAURO BARBOSA DE FREITAS Complemento Livre:
05/03/2020, 12:55
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA
05/03/2020, 08:28
Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II
02/03/2020, 14:14
Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 02/03/2020 PedidoJF: 340-1/2020 Prot: 302200302019292