Execução Fiscal 5008675-85.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 2.922,86

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 05ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 14 - Des.fed. Marcelo Saraiva

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Autor

JOSE AUGUSTO VIANA NETO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO-CRECI/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO - SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA

OAB/SP 205792·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Autor

JOSE AUGUSTO VIANA NETO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO-CRECI/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO - SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS CRECI 2 REGIAO SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO

Terceiro

CRECISP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Terceiro

LILIAN ROCHA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 19:49

Transitado em Julgado em 30/07/2025

31/07/2025, 17:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 13:01

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 17:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/06/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/06/2025, 11:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/12/2022, 22:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/12/2022, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 15:28

Conclusos para despacho

19/12/2022, 09:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/11/2022, 14:09

Mandado devolvido sem cumprimento

18/11/2022, 00:03

Juntada de Petição de diligência

18/11/2022, 00:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2022, 17:41

Expedição de Mandado.

13/11/2022, 16:45

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 19:49

Transitado em Julgado em 30/07/2025

31/07/2025, 17:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 13:01

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 17:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 13:01

Despacho

•19/12/2022, 15:28

25/06/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/06/2025, 11:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/12/2022, 22:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/12/2022, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 15:28

Conclusos para despacho

19/12/2022, 09:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/11/2022, 14:09

Mandado devolvido sem cumprimento

18/11/2022, 00:03

Juntada de Petição de diligência

18/11/2022, 00:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2022, 17:41

Expedição de Mandado.

13/11/2022, 16:45

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

11/11/2022, 15:31

Juntada de Petição de certidão

08/11/2022, 14:00

Expedição de Carta de citação.

06/10/2022, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 14:58

Conclusos para despacho

16/07/2022, 05:45

Recebidos os autos

28/06/2022, 16:49

Juntada de decisão

28/06/2022, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 12 de fevereiro de 2022. Processo nº 5008675-85.2021.4.03.6182 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O processo supra foi incluído na Sessão abaixo indicada. Caso não seja julgado, ressalvado expresso adiamento para Sessão seguinte, será incluído em nova pauta. Sessão de Julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL Data: 17-03-2022 Horário: 14:00 Local: QUANDO PRESENCIAL OU HÍBRIDA: UTU4 Portaria 01/2020 [email protected] - Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Cerqueira Cesar, São Paulo - SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP. Destinatário: LILIAN ROCHA DA SILVA Nas sessões em que admitida sustentação oral (presencial, híbrida e por videoconferência), as partes poderão comunicar seu interesse, preferencialmente, até 48 horas antes do horário indicado para a sua realização, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no portal do Tribunal, ou presencialmente, até o início da sessão de julgamento. O requerimento de sustentação oral em sessão eletrônica virtual poderá implicar adiamento do julgamento do processo, para realização em sessão presencial, híbrida ou por videoconferência. Nos termos do art. 1º, §1º, da Resolução PRES Nº 343, de 14 de abril de 2020, a sessão por videoconferência equivale à presencial para todos os efeitos legais. Maiores informações sobre a sessão, inclusive acerca da ferramenta eletrônica utilizada, quando for o caso, poderão ser obtidas pelo e-mail da subsecretaria processante disponibilizado no sítio da internet do Tribunal.

14/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

21/07/2021, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 15:50

Juntada de Petição de custas

01/06/2021, 08:46

Conclusos para despacho

17/05/2021, 21:55

Decorrido prazo de LILIAN ROCHA DA SILVA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 00:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/04/2021, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2021, 15:46

Publicado Sentença em 05/04/2021.

05/04/2021, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

27/03/2021, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 00:48

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 00:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/03/2021, 00:48

Conclusos para julgamento

17/03/2021, 18:45

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

16/03/2021, 10:41

Recebidos os autos

16/03/2021, 10:41

Recebido pelo Distribuidor

16/03/2021, 10:38

Distribuído por sorteio

16/03/2021, 10:38

Despacho de mero expediente

•05/08/2022, 14:58

Acórdão

•25/03/2022, 14:39

Acórdão

•21/03/2022, 14:50

Decisão

•02/08/2021, 18:44

Decisão

•02/08/2021, 17:59

Despacho

•15/07/2021, 15:50

Sentença

•24/03/2021, 00:48