Execução Fiscal 5000619-04.2021.4.03.6137 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.652,70

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 05ª Vara Federal de São José do Rio Preto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 14 - Des.fed. Marcelo Saraiva

Partes do Processo

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP)

CNPJ

Autor

CAMILA MORENO DE CAMARGO

Terceiro

IRINEU CASTELANI DE AZEVEDO - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/05/2023, 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/05/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 11:43

Decorrido prazo de IRINEU CASTELANI DE AZEVEDO - EPP em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:33

Juntada de certidão

03/04/2023, 17:47

Juntada de Petição de carta

03/04/2023, 17:46

Juntada de certidão

15/02/2023, 19:54

Expedição de Carta de citação.

07/02/2023, 20:14

Expedição de Carta de citação.

11/11/2022, 19:20

Juntada de certidão

11/11/2022, 19:20

Expedição de Carta de citação.

03/10/2022, 14:56

Expedição de Carta de citação.

29/09/2022, 13:58

Expedição de carta de citação

21/09/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 18:50

Todas as movimentações(33)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/05/2023, 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/05/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 11:43

Decorrido prazo de IRINEU CASTELANI DE AZEVEDO - EPP em 13/04/2023 23:59.

Documentos

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•31/05/2023, 16:47

Despacho

•15/09/2022, 18:50

14/04/2023, 01:33

Juntada de certidão

03/04/2023, 17:47

Juntada de Petição de carta

03/04/2023, 17:46

Juntada de certidão

15/02/2023, 19:54

Expedição de Carta de citação.

07/02/2023, 20:14

Expedição de Carta de citação.

11/11/2022, 19:20

Juntada de certidão

11/11/2022, 19:20

Expedição de Carta de citação.

03/10/2022, 14:56

Expedição de Carta de citação.

29/09/2022, 13:58

Expedição de carta de citação

21/09/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 18:50

Conclusos para despacho

12/07/2022, 14:10

Recebidos os autos

11/07/2022, 09:23

Juntada de decisão

11/07/2022, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 12 de fevereiro de 2022. Processo nº 5000619-04.2021.4.03.6137 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O processo supra foi incluído na Sessão abaixo indicada. Caso não seja julgado, ressalvado expresso adiamento para Sessão seguinte, será incluído em nova pauta. Sessão de Julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL Data: 17-03-2022 Horário: 14:00 Local: QUANDO PRESENCIAL OU HÍBRIDA: UTU4 Portaria 01/2020 [email protected] - Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Cerqueira Cesar, São Paulo - SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP. Destinatário: IRINEU CASTELANI DE AZEVEDO - EPP Nas sessões em que admitida sustentação oral (presencial, híbrida e por videoconferência), as partes poderão comunicar seu interesse, preferencialmente, até 48 horas antes do horário indicado para a sua realização, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no portal do Tribunal, ou presencialmente, até o início da sessão de julgamento. O requerimento de sustentação oral em sessão eletrônica virtual poderá implicar adiamento do julgamento do processo, para realização em sessão presencial, híbrida ou por videoconferência. Nos termos do art. 1º, §1º, da Resolução PRES Nº 343, de 14 de abril de 2020, a sessão por videoconferência equivale à presencial para todos os efeitos legais. Maiores informações sobre a sessão, inclusive acerca da ferramenta eletrônica utilizada, quando for o caso, poderão ser obtidas pelo e-mail da subsecretaria processante disponibilizado no sítio da internet do Tribunal.

14/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

31/08/2021, 16:02

Juntada de certidão

31/08/2021, 15:21

Desentranhado o documento

31/08/2021, 15:18

Cancelada a movimentação processual

31/08/2021, 15:18

Juntada de Petição de apelação

23/08/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 08:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/06/2021, 17:30

Conclusos para despacho

24/06/2021, 17:03

Juntada de Petição de custas

01/06/2021, 12:06

Recebidos os autos

29/05/2021, 19:38

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

29/05/2021, 19:38

Juntada de certidão

29/05/2021, 19:38

Recebido pelo Distribuidor

28/05/2021, 16:40

Distribuído por sorteio

28/05/2021, 16:40

Acórdão

•25/03/2022, 14:00

Acórdão

•21/03/2022, 14:57

Decisão

•13/10/2021, 19:50

Decisão

•13/10/2021, 10:08

Sentença

•24/06/2021, 17:30