ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPIVARI
CNPJ
Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
FABIO ORTOLANI
OAB/SP 164312·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de ato ordinatório
05/07/2022, 14:11
Arquivado Definitivamente
05/07/2022, 14:11
Juntada de ato ordinatório
05/07/2022, 14:11
Juntada de certidão
05/07/2022, 14:11
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPIVARI em 04/07/2022 23:59.
05/07/2022, 00:27
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPIVARI em 24/06/2022 23:59.
25/06/2022, 00:25
Juntada de ato ordinatório
13/06/2022, 15:18
Juntada de Petição de manifestação
13/06/2022, 11:40
Publicado Ato Ordinatório em 08/06/2022.
09/06/2022, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
09/06/2022, 00:28
Juntada de ato ordinatório
06/06/2022, 18:35
Expedição de Outros documentos.
06/06/2022, 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022, 18:35
Juntada de ato ordinatório
06/06/2022, 14:29
Juntada de ato ordinatório
02/06/2022, 14:43
Documentos
Ato Ordinatório
•06/06/2022, 18:35
Acórdão
•25/03/2022, 15:04
05/07/2022, 00:27
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPIVARI em 24/06/2022 23:59.
25/06/2022, 00:25
Juntada de ato ordinatório
13/06/2022, 15:18
Juntada de Petição de manifestação
13/06/2022, 11:40
Publicado Ato Ordinatório em 08/06/2022.
09/06/2022, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
09/06/2022, 00:28
Juntada de ato ordinatório
06/06/2022, 18:35
Expedição de Outros documentos.
06/06/2022, 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022, 18:35
Juntada de ato ordinatório
06/06/2022, 14:29
Juntada de ato ordinatório
02/06/2022, 14:43
Recebidos os autos
01/06/2022, 19:09
Juntada de decisão
01/06/2022, 19:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 12 de fevereiro de 2022. Processo nº 5003635-04.2017.4.03.6105 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O processo supra foi incluído na Sessão abaixo indicada. Caso não seja julgado, ressalvado expresso adiamento para Sessão seguinte, será incluído em nova pauta. Sessão de Julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL Data: 17-03-2022 Horário: 14:00 Local: QUANDO PRESENCIAL OU HÍBRIDA: UTU4 Portaria 01/2020 [email protected] - Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Cerqueira Cesar, São Paulo - SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP. Destinatário: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPIVARI Nas sessões em que admitida sustentação oral (presencial, híbrida e por videoconferência), as partes poderão comunicar seu interesse, preferencialmente, até 48 horas antes do horário indicado para a sua realização, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no portal do Tribunal, ou presencialmente, até o início da sessão de julgamento. O requerimento de sustentação oral em sessão eletrônica virtual poderá implicar adiamento do julgamento do processo, para realização em sessão presencial, híbrida ou por videoconferência. Nos termos do art. 1º, §1º, da Resolução PRES Nº 343, de 14 de abril de 2020, a sessão por videoconferência equivale à presencial para todos os efeitos legais. Maiores informações sobre a sessão, inclusive acerca da ferramenta eletrônica utilizada, quando for o caso, poderão ser obtidas pelo e-mail da subsecretaria processante disponibilizado no sítio da internet do Tribunal.
14/02/2022, 00:00
Juntada de ato ordinatório
04/09/2020, 18:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
04/09/2020, 18:20
Juntada de ato ordinatório
04/09/2020, 18:19
Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2020, 13:42
Juntada de ato ordinatório
14/07/2020, 13:14
Juntada de ato ordinatório
14/07/2020, 13:13
Expedição de Comunicação via sistema.
14/07/2020, 13:13
Juntada de ato ordinatório
14/07/2020, 13:12
Juntada de ato ordinatório
14/07/2020, 13:12
Juntada de Petição de apelação
14/07/2020, 09:17
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 03/07/2020 23:59:59.
04/07/2020, 01:16
Juntada de ato ordinatório
03/07/2020, 13:14
Juntada de Petição de manifestação
03/07/2020, 12:04
Publicado Sentença em 26/06/2020.
26/06/2020, 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2020
26/06/2020, 00:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2020, 16:58
Expedição de Outros documentos.
23/06/2020, 16:58
Expedição de Outros documentos.
23/06/2020, 16:58
Expedição de Comunicação via sistema.
23/06/2020, 16:58
Juntada de ato ordinatório
19/06/2020, 11:41
Conclusos para julgamento
19/06/2020, 11:41
Juntada de ato ordinatório
19/06/2020, 11:41
Juntada de Petição de manifestação
18/06/2020, 15:37
Juntada de Petição de manifestação
16/06/2020, 07:08
Juntada de ato ordinatório
09/06/2020, 17:07
Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020, 16:43
Expedição de Comunicação via sistema.
09/06/2020, 16:43
Juntada de ato ordinatório
09/06/2020, 11:34
Conclusos para despacho
09/06/2020, 11:34
Juntada de ato ordinatório
09/06/2020, 11:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2020, 11:24
Publicado Sentença em 04/06/2020.
04/06/2020, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2020
04/06/2020, 00:52
Juntada de ato ordinatório
02/06/2020, 12:59
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
01/06/2020, 18:31
Expedição de Outros documentos.
01/06/2020, 18:31
Expedição de Outros documentos.
01/06/2020, 18:31
Expedição de Comunicação via sistema.
01/06/2020, 18:31
Conclusos para julgamento
25/05/2020, 18:57
Juntada de ato ordinatório
25/05/2020, 18:57
Juntada de Petição de manifestação
23/05/2020, 09:54
Juntada de ato ordinatório
15/05/2020, 11:15
Juntada de ato ordinatório
15/05/2020, 11:15
Expedição de Comunicação via sistema.
15/05/2020, 11:14
Juntada de ato ordinatório
15/05/2020, 11:14
Juntada de ato ordinatório
15/05/2020, 11:14
Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2020, 09:59
Juntada de Petição de manifestação
14/05/2020, 18:19
Publicado Despacho em 13/05/2020.
13/05/2020, 07:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2020
12/05/2020, 16:45
Juntada de ato ordinatório
08/05/2020, 19:19
Expedição de Outros documentos.
08/05/2020, 18:39
Expedição de Outros documentos.
08/05/2020, 18:39
Expedição de Comunicação via sistema.
08/05/2020, 18:39
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/05/2020, 18:39
Juntada de Petição de petição intercorrente
05/12/2019, 14:21
Juntada de ato ordinatório
03/12/2019, 14:31
Conclusos para julgamento
03/12/2019, 14:31
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPIVARI em 02/12/2019 23:59:59.
03/12/2019, 04:20
Juntada de Petição de petição intercorrente
27/11/2019, 16:11
Publicado Despacho em 25/11/2019.
25/11/2019, 00:31
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
23/11/2019, 00:17
Juntada de ato ordinatório
19/11/2019, 19:02
Expedição de Outros documentos.
19/11/2019, 18:41
Expedição de Outros documentos.
19/11/2019, 18:41
Expedição de Comunicação via sistema.
19/11/2019, 18:41
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/11/2019, 18:41
Ato ordinatório praticado
09/03/2019, 00:43
Conclusos para julgamento
09/03/2019, 00:43
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPIVARI em 07/03/2019 23:59:59.
08/03/2019, 02:00
Juntada de Petição de petição intercorrente
21/02/2019, 15:07
Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2019.
18/02/2019, 00:35
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
15/02/2019, 16:24
Ato ordinatório praticado
13/02/2019, 19:06
Expedição de Outros documentos.
13/02/2019, 19:06
Ato ordinatório praticado
13/02/2019, 19:06
Juntada de Petição de petição intercorrente
03/02/2019, 15:35
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/01/2019, 17:23
Expedição de Comunicação via sistema.
15/01/2019, 17:23
Juntada de Petição de petição intercorrente
27/09/2017, 17:24
Conclusos para julgamento
25/09/2017, 14:40
Juntada de Petição de outras peças
25/09/2017, 14:32
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPIVARI em 19/09/2017 23:59:59.
22/09/2017, 00:48
Publicado Intimação em 12/09/2017.
15/09/2017, 09:21
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
15/09/2017, 09:21
Expedição de Comunicação via sistema.
06/09/2017, 12:05
Proferido despacho de mero expediente
05/09/2017, 17:53
Conclusos para despacho
17/07/2017, 18:44
Expedição de Certidão.
17/07/2017, 16:12
Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante
17/07/2017, 16:12
Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição