Embargos de Divergência em Recurso Especial 0047968-74.1999.4.03.6100 - TRF3

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0047968-74.1999.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

26/11/2020, 17:26

Decorrido prazo de BANK OF AMERICA BRASIL LTDA E FILIAL(IS) em 11/11/2020 para manifestação à r. decisão de fls. e-STJ 9 (expediente avulso).

26/11/2020, 17:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2020

23/10/2020, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2020, 19:13

Determinada a devolução dos autos à origem para as providências cabíveis.

22/10/2020, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2020

22/10/2020, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) (Expediente Avulso)

20/10/2020, 16:12

Juntada de Certidão : Certifico que o presente expediente avulso foi formado para dar ciência à Exma. Sra. Ministra Regina Helena do teor do despacho proferido nos autos do Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 0047968-74.1999.4.03.6100/2ª Vara Cível Federal de São Paulo (fls. 5).

20/10/2020, 16:12

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 812925/2020 (Expediente Avulso)

20/10/2020, 15:55

Ato ordinatório praticado (Petição 812925/2020 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

16/10/2020, 17:16

Protocolizada Petição 812925/2020 (OF - OFÍCIO) em 16/10/2020

16/10/2020, 17:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

17/10/2019, 15:24

Transitado em Julgado em 11/10/2019

17/10/2019, 15:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2019 Petição Nº 283020/2019 - AgInt no AgInt nos EDv nos

19/09/2019, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/09/2019, 18:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2020, 16:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/09/2019, 08:00

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Decorrido prazo de BANK OF AMERICA BRASIL LTDA E FILIAL(IS) em 11/11/2020 para manifestação à r. decisão de fls. e-STJ 9 (expediente avulso).

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Determinada a devolução dos autos à origem para as providências cabíveis.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2020

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) (Expediente Avulso)

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 812925/2020 (Expediente Avulso)

Ato ordinatório praticado (Petição 812925/2020 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

Protocolizada Petição 812925/2020 (OF - OFÍCIO) em 16/10/2020

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 11/10/2019

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2019 Petição Nº 283020/2019 - AgInt no AgInt nos EDv nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

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