Execução Fiscal 5001697-76.2020.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 32.760,43

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 04ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

TEMA TECNOLOGIA EM MEIO AMBIENTE EIRELI - EPP

Terceiro

IBAMA

Terceiro

LUIZ CARLOS MACHETTI

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIANA FOLA FLORES

OAB/SP 185210·CPF·Representa: Réu

GUILHERME ALARICO CARDOSO DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

TEMA TECNOLOGIA EM MEIO AMBIENTE EIRELI - EPP

Terceiro

IBAMA

Terceiro

LUIZ CARLOS MACHETTI

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

TEMA ESCRITORIO ADMINISTRATIVO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/05/2026, 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/08/2025, 13:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/05/2025, 17:47

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Decorrido prazo de TEMA TECNOLOGIA EM MEIO AMBIENTE EIRELI - EPP em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:18

Publicado Despacho em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:18

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/07/2023, 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

19/07/2023, 18:57

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 18:57

Conclusos para despacho

23/05/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/03/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 16:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2023, 16:32

Todas as movimentações(68)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/05/2026, 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/08/2025, 13:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/05/2025, 17:47

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Documentos

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•26/08/2025, 13:59

Despacho

•19/07/2023, 18:57

09/01/2025, 15:15

Decorrido prazo de TEMA TECNOLOGIA EM MEIO AMBIENTE EIRELI - EPP em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:18

Publicado Despacho em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:18

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/07/2023, 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

19/07/2023, 18:57

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 18:57

Conclusos para despacho

23/05/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/03/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 16:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2023, 16:32

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:36

Juntada de Petição de outras peças

03/03/2023, 15:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/02/2023, 16:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/02/2023, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 20:20

Conclusos para despacho

01/02/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/09/2022, 15:05

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 15:27

Decorrido prazo de TEMA TECNOLOGIA EM MEIO AMBIENTE EIRELI - EPP em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:31

Publicado Despacho em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

12/03/2022, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 16:15

Conclusos para despacho

09/03/2022, 21:49

Juntada de Petição de documento comprobatório

09/03/2022, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: TEMA TECNOLOGIA EM MEIO AMBIENTE EIRELI - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: ELIANA FOLA FLORES - SP185210 A T O O R D I N A T Ó R I O Id. 242236062: Vista à Executada. AMERICANA, 14 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001697-76.2020.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:40

Juntada de ato ordinatório

14/02/2022, 13:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 21:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/12/2021, 11:02

Conclusos para despacho

25/11/2021, 15:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/11/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 17:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/11/2021, 16:40

Juntada de certidão

11/11/2021, 11:11

Conclusos para despacho

11/11/2021, 11:11

Decorrido prazo de TEMA TECNOLOGIA EM MEIO AMBIENTE EIRELI - EPP em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:34

Publicado Decisão em 16/08/2021.

16/08/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 16:55

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/08/2021, 16:55

Juntada de certidão

07/01/2021, 13:45

Conclusos para decisão

24/11/2020, 14:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/11/2020, 21:22

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2020, 14:16

Juntada de ato ordinatório

01/10/2020, 14:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/10/2020, 09:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/10/2020, 09:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/10/2020, 09:17

Expedição de Carta de citação.

04/09/2020, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 17:24

Conclusos para despacho

31/08/2020, 15:12

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

31/08/2020, 14:36

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

31/08/2020, 10:58

Distribuído por sorteio

31/08/2020, 10:58

Despacho

•01/02/2023, 20:20

Despacho

•10/03/2022, 16:15

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 13:40

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 13:39

Despacho

•17/12/2021, 21:20

Despacho

•12/11/2021, 17:51

Despacho

•12/11/2021, 16:40

Decisão

•12/08/2021, 16:55

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 14:16

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 14:13

Despacho

•31/08/2020, 17:24