Procedimento Comum Cível 5002113-65.2019.4.03.6106 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5002113-65.2019.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DIVANEU MENDES DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: MARCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA - SP185933, ELIZELTON REIS ALMEIDA - SP254276, RAFAEL HENRIQUE CERON LACERDA - SP358438 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista a solicitação/informações apresentadas pelo r. Juízo deprecado, ID nº 241920731 e seguintes, determino: 1) Providencie a Secretaria junto ao administrativo local e o responsável pela Sala Passiva no Juízo Deprecado (ID nº 241931371 – inclusive com e-mail, para o respectivo agendamento), data para a realização da audiência para a oitiva das testemunhas arroladas pelo Autor, conforme determinado no ID nº 55823322. 1.1) Solicito ao Juízo Deprecado disponibilizar a estrutura necessária e servidor para acompanhar a audiência por videoconferência. Comunico o número da Infovia: 172.31.7.3##80128. 1.2) Com o agendamento, dê-se ciência às partes da data, devendo a Parte Autora e o INSS comparecer no Fórum Federal local para o acompanhamento da audiência presencial. 2) Se existir restrições em razão das providências de afastamento social decorrentes da pandemia COVID-19, a audiência será realizada à distância, por videoconferência, com a utilização de plataformas que garantam o acesso, a gravação e a exibição de documentos para todas as partes, nos termos da Resolução Pres. nº 343, de 14/04/2020 e as partes serão avisadas pelo meio mais expedito. Nesse caso, considerando que o ingresso no dia e hora fixados depende de acesso via link, deverão fornecer seus endereços de email e número de telefone com whatsapp para encaminhamento do link uma hora antes do ato ter início, para que a Serventia possa encaminhá-lo a todos os participantes. Para resguardo de sigilo quanto aos números de telefone e e-mail, tais dados devem ser fornecidos ao e-mail desta 2ª Vara: [email protected] constando no assunto o *número do processo - dados para audiência*. Visando à manutenção do sigilo de depoimento, as testemunhas não poderão estar reunidas para a realização da audiência no modo remoto. Solicito às partes que se atentem ao dever de colaboração processual, estampado no art. 6º do CPC, a fim de que todos os agentes do processo logrem êxito em comunicar previamente ao Juízo suas opções e/ou impedimentos. Conforme ORDEM DE SERVIÇO DFORSP Nº. 19, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, para adentrar nas dependências da SJSP a partir de 07/01/2022, será exigido além do documento de identificação, 01 Um) dos seguintes documentos de saúde: 1) comprovante de vacinação contra COVID-19, 2) resultado negativo de teste RT-PCR ou teste antígeno para COVID-19 realizado nas últimas 72 horas. 3) Por fim, ciência às partes dos documentos juntados pela FUNFARME (HOSPITAL DE BASE e pela FACCHINI S/A., nos IDs nºs. 98410044/98410529 e 103109410 e seguintes, devendo providenciar manifestação, no prazo de 15 (quinze) dais, informando, ainda, se falta de alguma empresa. Intimem-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002113-65.2019.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto

15/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(213)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de DIVANEU MENDES DE OLIVEIRA em 10/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Publicado Despacho em 10/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de embargos de declaração

Juntada de Petição de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

Publicado Sentença em 17/12/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado procedente em parte o pedido

Todas as movimentações(259)

Todos os documentos(47)