Cumprimento de sentença 1100211-82.1998.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/1998

Valor da Causa

R$ 149.106,66

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Piracicaba

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara Federal de Piracicaba com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 04 - Des.fed. Alessandro Diaferia

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO BAPTISTA DE SOUZA NEGREIROS ATHAYDE

CPF·Representa: Autor

CLOTILDE SADAMI HAYASHIDA

OAB/SP 129601·CPF·Representa: Réu

LUIZ ANTONIO ALVARENGA GUIDUGLI

OAB/SP 94758·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

TOYOBO DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2022, 17:53

Transitado em Julgado em 04/05/2022

15/06/2022, 18:39

Decorrido prazo de TOYOBO DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA. em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 01:04

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2022, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

23/03/2022, 00:04

Publicado Sentença em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2022, 15:08

Conclusos para julgamento

21/03/2022, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 12:45

Juntada de ato ordinatório

16/03/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/03/2022, 11:42

Publicado Despacho em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:12

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

20/06/2022, 17:53

Transitado em Julgado em 04/05/2022

15/06/2022, 18:39

Decorrido prazo de TOYOBO DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA. em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 01:04

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2022, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

Documentos

Sentença

•21/03/2022, 15:55

Sentença

•21/03/2022, 15:08

23/03/2022, 00:04

Publicado Sentença em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2022, 15:08

Conclusos para julgamento

21/03/2022, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 12:45

Juntada de ato ordinatório

16/03/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/03/2022, 11:42

Publicado Despacho em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

26/02/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 17:44

Conclusos para despacho

23/02/2022, 13:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/02/2022, 16:34

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: TOYOBO DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA. Advogados do(a) AUTOR: CLOTILDE SADAMI HAYASHIDA - SP129601, LUIZ ANTONIO ALVARENGA GUIDUGLI - SP94758 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) REU: JOAO BAPTISTA DE SOUZA NEGREIROS ATHAYDE - SP43919 DESPACHO 1. Proceda a Secretaria à reclassificação do feito para "Cumprimento de Sentença", nos termos do artigo 14, §1° da Resolução PRES n°88, de 24/01/2017, devendo a PFN constar na polaridade ativa tendo em vista a improcedência do pedido. 2. Ciência às partes do retorno dos autos. 3. Requeira a PFN o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. No silêncio, ao arquivo com baixa. Cumpra-se e intimem-se. Piracicaba, 11 de fevereiro de 2022. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 1100211-82.1998.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 14:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/02/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 18:24

Conclusos para despacho

11/02/2022, 14:48

Recebidos os autos

28/01/2022, 13:26

Juntada de petição inicial

28/01/2022, 13:26

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.95/2020 (1a. Vara)

26/10/2020, 11:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/10/2020, 14:01

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

14/10/2019, 07:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 33/2011 (1a. Vara)

12/05/2011, 11:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/04/2011, 12:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

31/03/2011, 15:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/03/2011, 15:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/02/2011, 08:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AUTOR Complemento Livre: AQPELACAO

23/11/2009, 13:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AUTOR Complemento Livre: REQUER JUNTADA DE SUBS

23/11/2009, 13:45

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 1

27/10/2009, 09:50

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

21/08/2009, 11:31

Improcedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE Nome da Parte: TOYOBO DO BRASIL INDUSTRIA TEXTIL LTDA Complemento Livre:

21/08/2009, 11:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

07/05/2009, 10:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PET. AUTOR Complemento Livre: REQUER MODIFICACOES NOS DADOS DOS ADVOGADOS

30/10/2008, 15:18

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Polo- Lei n. 11.457/2007 (realizada automatiamente pelo sistema em 06/01/2009)

30/10/2008, 01:28

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 0

08/09/2008, 13:08

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

15/08/2008, 14:11

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

30/10/2006, 12:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

20/03/2003, 11:47

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 82/85

02/08/2002, 09:33

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

29/07/2002, 09:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/04/2002, 09:33

Ato ordinatório - PUBLICACAO ,PAG. 268

18/02/2002, 11:28

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

07/02/2002, 12:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

07/02/2002, 12:28

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 67/70

08/08/2001, 10:36

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/08/2001, 10:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/03/2001, 10:36

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 71/72

07/07/2000, 15:27

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/07/2000, 15:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/04/2000, 15:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/04/2000, 10:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

09/06/1999, 10:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/06/1999, 08:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

23/04/1999, 08:29

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

14/01/1999, 09:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/11/1998, 09:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/09/1998, 08:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/08/1998, 21:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/08/1998, 08:38

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 58/71

04/06/1998, 15:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

03/06/1998, 21:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/05/1998, 15:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/03/1998, 15:06

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

19/01/1998, 15:57

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 12:45

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 12:45

Despacho

•24/02/2022, 14:59

Despacho

•23/02/2022, 17:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/02/2022, 16:34

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/02/2022, 16:34

Despacho

•14/02/2022, 14:40

Despacho

•11/02/2022, 18:24

Acórdão

•24/11/2021, 13:31

Acórdão

•09/11/2021, 17:16

Despacho

•22/06/2021, 21:03