Execução Fiscal 0027523-50.2017.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2017

Valor da Causa

R$ 676.300,45

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 10ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 21 - Des.fed. Mairan Maia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 75/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:12

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 154/2023

26/05/2023, 11:37

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.154/2023 (10a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

23/05/2023, 12:54

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/05/2023, 12:40

Arquivado Definitivamente

16/09/2022, 09:47

Transitado em Julgado em 15/09/2022

16/09/2022, 09:47

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:07

Publicado Sentença em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2022, 17:27

Conclusos para julgamento

20/07/2022, 10:09

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:50

Todas as movimentações(173)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 75/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:12

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 154/2023

26/05/2023, 11:37

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.154/2023 (10a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

23/05/2023, 12:54

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/05/2023, 12:40

Documentos

Sentença

•22/08/2022, 17:27

Decisão

•10/07/2022, 09:40

Arquivado Definitivamente

16/09/2022, 09:47

Transitado em Julgado em 15/09/2022

16/09/2022, 09:47

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:07

Publicado Sentença em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2022, 17:27

Conclusos para julgamento

20/07/2022, 10:09

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

12/07/2022, 00:25

Publicado Decisão em 12/07/2022.

12/07/2022, 00:25

Proferida decisão interlocutória

10/07/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

10/07/2022, 09:40

Conclusos para decisão

08/07/2022, 17:18

Juntada de certidão

09/05/2022, 10:27

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

25/03/2022, 12:06

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:05

Publicado Decisão em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

05/03/2022, 00:44

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 20:47

Proferida decisão interlocutória

03/03/2022, 20:47

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 20:47

Conclusos para decisão

03/03/2022, 13:59

Juntada de certidão

03/03/2022, 13:58

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:51

Publicado Despacho em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:51

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 18:47

Conclusos para despacho

07/02/2022, 15:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIO ANTONIO DE FREITAS - SP42201 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Manifeste-se o advogado, no prazo legal, sobre a impugnação apresentada pela Fazenda Nacional. Int. São Paulo, 02/02/2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0027523-50.2017.4.03.6182

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 14:25

Conclusos para despacho

02/02/2022, 12:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

02/02/2022, 11:50

Publicado Despacho em 21/01/2022.

27/01/2022, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

27/01/2022, 03:25

Proferida decisão interlocutória

25/01/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 15:59

Conclusos para decisão

25/01/2022, 10:37

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/01/2022, 10:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/01/2022, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOAO RODRIGUES Advogado do(a) EXECUTADO: SERGIO ANTONIO DE FREITAS - SP42201 D E S P A C H O Requeira o advogado, no prazo de 15 dias, o que entender de direito. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo dando-se baixa na distribuição. Int. São Paulo, 10/01/2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0027523-50.2017.4.03.6182

11/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 18:47

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 18:47

Conclusos para despacho

10/01/2022, 16:59

Recebidos os autos

10/01/2022, 15:56

Juntada de decisão

10/01/2022, 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

16/07/2021, 13:55

Juntada de Petição de informações prestadas

16/07/2021, 13:06

Juntada de certidão

29/06/2021, 14:33

Juntada de ato ordinatório

29/06/2021, 14:28

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

29/06/2021, 14:28

Expedição de Certidão.

29/06/2021, 13:49

Proferida decisão interlocutória

28/06/2021, 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões

28/06/2021, 15:23

Conclusos para decisão

28/06/2021, 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões

28/06/2021, 14:54

Publicado Despacho em 18/06/2021.

21/06/2021, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

21/06/2021, 19:02

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 18:34

Conclusos para despacho

16/06/2021, 15:48

Juntada de Petição de apelação

16/06/2021, 15:34

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 00:42

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 01:20

Publicado Sentença em 26/04/2021.

26/04/2021, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

24/04/2021, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 14:52

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/04/2021, 14:52

Conclusos para decisão

01/04/2021, 10:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/03/2021, 18:40

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES em 24/03/2021 23:59.

29/03/2021, 15:35

Publicado Sentença em 25/03/2021.

26/03/2021, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

26/03/2021, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 14:45

Declarada decadência ou prescrição

23/03/2021, 14:45

Conclusos para julgamento

19/03/2021, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2021, 13:25

Publicado Despacho em 03/03/2021.

03/03/2021, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

03/03/2021, 04:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 15:49

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 15:49

Conclusos para despacho

01/03/2021, 15:19

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

01/03/2021, 15:19

Juntada de Petição de outros documentos

01/03/2021, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2020, 11:10

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

18/11/2020, 14:32

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.268/2020 (10a. Vara) (em Seretaria)

18/11/2020, 11:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS REMETIDOS A FAZENDA NACIONAL Complemento Livre: PARA VIRTUALIZACAO VOLUNTARIA (RES.PRES.142/2017)

18/11/2020, 11:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: VFN

09/09/2020, 11:26

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: - Complemento Livre: - Codigo Juiz: 407

09/09/2020, 11:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/09/2020, 11:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/09/2020, 10:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO - DESPET Complemento Livre: 202061820018498

02/09/2020, 14:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/09/2020, 13:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: COM COTA - DESP 3

02/09/2020, 13:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/09/2020, 11:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/10/2019, 06:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: VFN

10/10/2019, 08:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OFICIO CEF - DESP 1 Complemento Livre: 201961820085410

07/10/2019, 11:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OFICIO CEF - DESP 1 Complemento Livre: 201961820084881

07/10/2019, 11:04

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 596/600

01/10/2019, 07:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA PUBLICACAO DE DECISAO Complemento Livre: PBL

25/09/2019, 13:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ORDEM DE TRANSFERENCIA DE VALORES Complemento Livre: BACENJUD

25/09/2019, 13:19

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: - Complemento Livre: - Codigo Juiz: 151

13/09/2019, 12:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/09/2019, 12:12

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/09/2019, 12:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/09/2019, 12:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO - DESPET Complemento Livre: 2019618200785331

09/09/2019, 13:17

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 667/671

09/09/2019, 08:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA PUBLICACAO DE DECISAO Complemento Livre: PBL

31/07/2019, 12:27

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: - Complemento Livre: - Codigo Juiz: 151

31/07/2019, 12:24

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/07/2019, 12:23

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

31/07/2019, 10:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/07/2019, 10:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO - DESPET Complemento Livre: 201961820067507

24/07/2019, 08:59

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 605/608

17/07/2019, 07:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA PUBLICACAO DE DECISAO Complemento Livre: PBL

12/07/2019, 12:25

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: - Complemento Livre: - Codigo Juiz: 151

12/07/2019, 12:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/07/2019, 12:19

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

12/07/2019, 12:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/07/2019, 11:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO - GAB Complemento Livre: 201961820062967

11/07/2019, 11:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/07/2019, 12:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

10/07/2019, 12:35

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO E/OU COEXECUTADO(S) PARA MANIF. ART.854 Complemento Livre: PAR. 2o e 3o CPC e P/ OPOS. EMBARGOS+------------------------- FRUM Fi

27/06/2019, 12:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ED. INTIM. BLOQUEIO BACENJUD, D.ELETR 49/2019, Complemento Livre: 14/03/2019, CAD. II, PGS. 3/16 (ED. BACEN MARCO)

14/03/2019, 12:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE EDITAL Complemento Livre: EDIVER

23/11/2018, 13:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DETALHAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES Complemento Livre:

23/11/2018, 13:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES Complemento Livre:

21/11/2018, 12:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/10/2018, 13:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/10/2018, 08:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/10/2018, 08:48

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: DILIGENCIAS DIVERSAS Complemento Livre: MAND. OUTUBRO

04/10/2018, 12:05

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 8210.2018.01232 EM 26/06/2018 (Guia 2018.0090)

26/06/2018, 07:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO Complemento Livre: AEMAJ

29/05/2018, 13:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/05/2018, 13:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/05/2018, 09:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/05/2018, 08:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE - DESP 05 Complemento Livre: 201861820050856

04/05/2018, 08:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESPEX

04/05/2018, 07:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/05/2018, 06:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/04/2018, 06:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA A EXEQUENTE Complemento Livre: VPORT

19/03/2018, 12:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/03/2018, 12:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/03/2018, 08:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/03/2018, 08:31

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: DO EXECUTADO Complemento Livre: AR PORT

26/01/2018, 10:51

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: AO EXECUTADO Complemento Livre: ADAR

08/01/2018, 09:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE A.R. Complemento Livre: AEAR

19/12/2017, 07:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/12/2017, 13:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/12/2017, 10:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/12/2017, 09:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE - DIR Complemento Livre: 201761820137896

15/12/2017, 11:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESPEX

29/11/2017, 09:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/11/2017, 08:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/10/2017, 07:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA A EXEQUENTE Complemento Livre: VISTA FN 2

17/10/2017, 12:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/10/2017, 09:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/10/2017, 09:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDOS DO SEDI Complemento Livre: DIR

11/10/2017, 10:51

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

29/09/2017, 12:49

Decisão

•03/03/2022, 20:47

Despacho

•07/02/2022, 18:47

Despacho

•02/02/2022, 14:25

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/02/2022, 11:50

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/02/2022, 11:50

Decisão

•25/01/2022, 15:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/01/2022, 09:32

Outros Documentos

•25/01/2022, 09:32

Outros Documentos

•25/01/2022, 09:32

Despacho

•10/01/2022, 18:47

Decisão

•03/09/2021, 12:00

Decisão

•02/09/2021, 20:53

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 14:28

Todos os documentos(21)

Sentença

•22/08/2022, 17:27

Decisão

•10/07/2022, 09:40

Decisão

•03/03/2022, 20:47

Despacho

•07/02/2022, 18:47

Despacho

•02/02/2022, 14:25

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/02/2022, 11:50

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/02/2022, 11:50

Decisão

•25/01/2022, 15:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/01/2022, 09:32

Outros Documentos

•25/01/2022, 09:32

Outros Documentos

•25/01/2022, 09:32

Despacho

•10/01/2022, 18:47

Decisão

•03/09/2021, 12:00

Decisão

•02/09/2021, 20:53

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 14:28

Ofício de transferência eletrônica

•29/06/2021, 14:28

Decisão

•28/06/2021, 16:47

Despacho

•16/06/2021, 18:34

Sentença

•22/04/2021, 14:52

Sentença

•23/03/2021, 14:45

Despacho

•01/03/2021, 15:49