Embargos à Execução Fiscal 5017357-63.2020.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2020

Valor da Causa

R$ 32.552,05

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA

Partes do Processo

WOLFER METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

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WOLFER

Terceiro

IBAMA

Terceiro

LUIZ CARLOS MACHETTI

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

REINALDO QUATTROCCHI

OAB/SP 71363·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

WOLFER METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

WOLFER

Terceiro

IBAMA

Terceiro

LUIZ CARLOS MACHETTI

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:04

Decorrido prazo de WOLFER METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:02

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 18:13

Juntada de certidão

25/10/2023, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 00:03

Publicado Despacho em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 16:46

Conclusos para despacho

09/10/2023, 16:16

Juntada de Petição de decisão

22/06/2023, 19:12

Recebidos os autos

22/06/2023, 19:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/04/2023, 21:30

Juntada de termo de remessa

13/04/2023, 21:28

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:12

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:04

Decorrido prazo de WOLFER METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:02

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 18:13

Juntada de certidão

25/10/2023, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

Documentos

Despacho

•09/10/2023, 16:46

Decisão

•27/04/2023, 13:16

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/10/2023, 00:03

Publicado Despacho em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 16:46

Conclusos para despacho

09/10/2023, 16:16

Juntada de Petição de decisão

22/06/2023, 19:12

Recebidos os autos

22/06/2023, 19:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/04/2023, 21:30

Juntada de termo de remessa

13/04/2023, 21:28

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:12

Juntada de certidão

17/03/2023, 10:07

Juntada de Petição de documento comprobatório

15/03/2023, 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões

08/03/2023, 21:38

Juntada de ato ordinatório

02/03/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 17:18

Juntada de Petição de apelação

27/02/2023, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

24/02/2023, 00:25

Publicado Sentença em 23/02/2023.

24/02/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 14:06

Julgado improcedente o pedido

17/02/2023, 14:06

Conclusos para julgamento

10/06/2022, 14:44

Juntada de certidão

10/06/2022, 14:43

Decorrido prazo de WOLFER METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

27/01/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

27/01/2022, 03:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/01/2022, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: WOLFER METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: REINALDO QUATTROCCHI - SP71363 EMBARGADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MMº(ª). Juiz(a) Federal da 4ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo, nos termos do art. 9º, XIII, da Portaria SP-EF-04V nº 32, de 18 de fevereiro de 2021, ficam as partes intimadas para indicar as provas que pretendem produzir, especificando-as, justificadamente. No mesmo prazo, a parte embargante poderá, de forma cumulativa, apresentar réplica à impugnação. Prazo: 30 (trinta) dias. São Paulo, 10 de janeiro de 2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5017357-63.2020.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 18:51

Juntada de ato ordinatório

10/01/2022, 18:51

Juntada de certidão

10/01/2022, 18:48

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

10/01/2022, 18:40

Decorrido prazo de WOLFER METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 19:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/09/2021, 22:08

Publicado Decisão em 19/08/2021.

19/08/2021, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

19/08/2021, 04:02

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 18:02

Proferida decisão interlocutória

17/08/2021, 18:02

Juntada de certidão

18/03/2021, 16:26

Decorrido prazo de WOLFER METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020

26/11/2020, 01:05

Publicado Despacho em 26/11/2020.

26/11/2020, 01:05

Conclusos para despacho

25/11/2020, 10:05

Juntada de Petição de documento comprobatório

25/11/2020, 09:42

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 16:13

Conclusos para despacho

05/11/2020, 19:09

Juntada de certidão

05/11/2020, 19:09

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

05/11/2020, 19:02

Conclusos para despacho

09/09/2020, 16:20

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

03/09/2020, 17:53

Distribuído por dependência

03/09/2020, 17:31

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

03/09/2020, 17:31

Decisão

•27/04/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 17:18

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 17:18

Sentença

•17/02/2023, 14:06

Sentença

•17/02/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 18:51

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 18:51

Decisão

•17/08/2021, 18:02

Despacho

•23/11/2020, 19:19

Despacho

•09/11/2020, 16:13