Procedimento Comum Cível 5034074-71.2021.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessão de NaturalizaçãoNacionalidadeDIREITO INTERNACIONALProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2021

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Federal Cível de São Paulo

Partes do Processo

GRACE KENNETHA CENATUS

Autor

JAMES SON LOUISSAINT

CPF

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

EDVALDO DE SALES MOZZONE

OAB/SP 89211·CPF·Representa: Autor

CARLOS SERGIO ALAVARCE DE MEDEIROS

OAB/SP 184042·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

GRACE KENNETHA CENATUS

Autor

JAMES SON LOUISSAINT

CPF

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2022, 15:35

Juntada de certidão

26/07/2022, 15:34

Decorrido prazo de JAMES SON LOUISSAINT em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 01:28

Decorrido prazo de GRACE KENNETHA CENATUS em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

15/06/2022, 00:05

Publicado Sentença em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 15:45

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio

13/06/2022, 10:17

Conclusos para julgamento

13/06/2022, 10:12

Decorrido prazo de GRACE KENNETHA CENATUS em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:07

Decorrido prazo de JAMES SON LOUISSAINT em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/03/2022, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:11

Publicado Decisão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 11:53

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

26/07/2022, 15:35

Juntada de certidão

26/07/2022, 15:34

Decorrido prazo de JAMES SON LOUISSAINT em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 01:28

Decorrido prazo de GRACE KENNETHA CENATUS em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

Documentos

Sentença

•13/06/2022, 15:45

Sentença

•13/06/2022, 10:17

15/06/2022, 00:05

Publicado Sentença em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 15:45

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio

13/06/2022, 10:17

Conclusos para julgamento

13/06/2022, 10:12

Decorrido prazo de GRACE KENNETHA CENATUS em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:07

Decorrido prazo de JAMES SON LOUISSAINT em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/03/2022, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:11

Publicado Decisão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 11:53

Proferida decisão interlocutória

15/03/2022, 11:36

Conclusos para decisão

12/03/2022, 02:12

Juntada de certidão

12/03/2022, 02:12

Juntada de Petição de custas

11/03/2022, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:25

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JAMES SON LOUISSAINT, GRACE KENNETHA CENATUS Advogados do(a) AUTOR: EDVALDO DE SALES MOZZONE - SP89211, CARLOS SERGIO ALAVARCE DE MEDEIROS - SP184042 Advogados do(a) AUTOR: EDVALDO DE SALES MOZZONE - SP89211, CARLOS SERGIO ALAVARCE DE MEDEIROS - SP184042 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Promova a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil), a juntada do instrumento procuratório, da guia correspondente ao comprovante contido no ID nº 242283259, bem como da tradução dos documentos acostados no ID nº 169394148. Intime(m)-se. São Paulo, 11 de fevereiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5034074-71.2021.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 16:10

Conclusos para despacho

11/02/2022, 17:09

Decorrido prazo de GRACE KENNETHA CENATUS em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:06

Juntada de Petição de emenda à inicial

09/02/2022, 18:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/01/2022, 18:22

Recebidos os autos

07/01/2022, 09:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Federal em Plantão Judicial

17/12/2021, 20:29

Publicado Despacho em 16/12/2021.

17/12/2021, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

17/12/2021, 03:26

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 13:43

Conclusos para despacho

13/12/2021, 12:10

Juntada de certidão

13/12/2021, 12:08

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

13/12/2021, 11:01

Recebidos os autos

13/12/2021, 11:01

Juntada de certidão

13/12/2021, 11:01

Distribuído por sorteio

27/11/2021, 09:38

Recebido pelo Distribuidor

27/11/2021, 09:38

Decisão

•15/03/2022, 11:53

Decisão

•15/03/2022, 11:36

Despacho

•14/02/2022, 18:20

Despacho

•14/02/2022, 16:10

Despacho

•13/12/2021, 18:36

Despacho

•13/12/2021, 13:43