Processo judicial

5000258-65.2026.4.03.6313

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

AVELINA GONZAGA MARCELINO
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

LINDUARTE SIQUEIRA BORGES
OAB/SP 224442

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 2
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

2 eventos

Maio 20261 evento

12 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D
Órgão
1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário
AVELINA GONZAGA MARCELINO
Advogado
LINDUARTE SIQUEIRA BORGES (OAB 224442/SP)
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba Rua São Benedito, 39, Centro, Caraguatatuba - SP - CEP: 11660-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000258-65.2026.4.03.6313 AUTOR: AVELINA GONZAGA MARCELINO ADVOGADO do(a) AUTOR: LINDUARTE SIQUEIRA BORGES - SP224442 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO
Intime-se o INSS para que se manifeste a respeito da petição de ID 576260420 e anexo. Prazo: 15 dias Após, venham conclusos para sentença. CARAGUATATUBA, 12 de maio de 2026.
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Abril 20261 evento

9 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

Documentos(2)

Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: AVELINA GONZAGA MARCELINO
Advogado: LINDUARTE SIQUEIRA BORGES (OAB 224442/SP)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba Rua São Benedito, 39, Centro, Caraguatatuba - SP - CEP: 11660-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000258-65.2026.4.03.6313 AUTOR: AVELINA GONZAGA MARCELINO ADVOGADO do(a) AUTOR: LINDUARTE SIQUEIRA BORGES - SP224442 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INFORMAÇÃO: DÊ-se ciência a parte autora da contestação anexada.

Prazo para eventual manifestação: 10 (dez) dias. OBS: Para adequado funcionamento do sistema PJE com a correta certificação de decurso de prazos ou com a movimentação dos processos para a tarefa de análise de secretaria após o peticionamento pelas partes, evitando, assim, dispêndio de trabalho e acelerando a tramitação dos autos, solicita-se aos Advogados e Procuradores que, ao se manifestarem a respeito de ato ordinatório/despacho/decisão/sentença proferidos, o façam utilizando a opção “Responder” em seus Expedientes, no respectivo Painel de usuário.

Caraguatatuba, na data da assinatura.

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