Intimação
D- Órgão
- 4ª Vara Federal de São José dos Campos
- Classe
Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2025
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
Conclusão
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
Redistribuição
2024
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
2023
Conclusão
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000293-16.2022.4.03.6135 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MEIRIMAR SILVA - ME, MEIRIMAR SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO APARECIDO DA SILVA - SP467513
DESPACHO
Ante o comparecimento espontâneo do(a) executado(a) (ID 265878983 e 273525800), denotando conhecimento da indisponibilidade realizada via SISBAJUD, dou-o(a) por intimado(a). Converta-se a indisponibilidade em penhora, mediante transferência do(s) valor(es) bloqueado(s), no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, bem como intime(m)-se o(s) executado(s), contando-se a partir da intimação o prazo para embargos (nos termos do art. 212 e § 2º, do CPC).
Em caso de insuficiência da penhora, diligência negativa ou desbloqueio, dê-se vista à exequente.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000293-16.2022.4.03.6135 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MEIRIMAR SILVA - ME, MEIRIMAR SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO APARECIDO DA SILVA - SP467513
DESPACHO
Ante o comparecimento espontâneo do(a) executado(a) (ID 265878983 e 273525800), denotando conhecimento da indisponibilidade realizada via SISBAJUD, dou-o(a) por intimado(a). Converta-se a indisponibilidade em penhora, mediante transferência do(s) valor(es) bloqueado(s), no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, bem como intime(m)-se o(s) executado(s), contando-se a partir da intimação o prazo para embargos (nos termos do art. 212 e § 2º, do CPC).
Em caso de insuficiência da penhora, diligência negativa ou desbloqueio, dê-se vista à exequente.
Por decisão judicial
Julgamento em Diligência
DecisãoAto ordinatório
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000293-16.2022.4.03.6135 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO AURELIO DE QUEIROZ PEREIRA DA SILVA - SP210237 EXECUTADO: MEIRIMAR SILVA - ME, MEIRIMAR SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO APARECIDO DA SILVA - SP467513 D E S P A C H O O executado sofreu bloqueio “online” vem aos autos o por intermédio de seu advogado se manifestar no sentido de liberar os valores constritos via SISBAJUD, contudo, não há no pedido se quer a informação das instituições financeiras nas quais cairam as constições como também não há nos autos que as constições recairam nos termos elencados no art. 833 do CPC. mantenho a constrição ocorrida.
Intime-se o executado para requerer o que de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. Caraguatatuba, na data da assinatura.
Conclusão
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
Petição
2022
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
Expedida/certificada
Execução frustrada
Ato ordinatório
Mero expediente
Distribuição
Recebimento
Conclusão
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Mero expediente
Expedida/certificada
Conclusão
Conclusão
Remessa
Recebimento