Processo judicial

5000298-77.2018.4.03.6135

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

ANA ROSA NASCIMENTO
Polo ativo
J. L. S.
Polo ativo
JOSE LUIZ SANTOS
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

ANA ROSA FAZENDA NASCIMENTO
OAB/SP 130121cpf055.***.***-56

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2022 - 2026
Publicações: 8
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

8

2026

1 evento

Janeiro 20261 evento

8 jan 202600:00 · há 8 meses
Sentença
Decisão
Órgão
1ª Vara Federal de Caraguatatuba
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
J. L. S.
Advogado
ANA ROSA NASCIMENTO (OAB 130121/SP)
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Caraguatatuba Rua São Benedito, 39, Centro, Caraguatatuba - SP - CEP: 11660-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000298-77.2018.4.03.6135 EXEQUENTE: J.
L. S. ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANA ROSA NASCIMENTO - SP130121 EXECUTADO: U. F. -. F. N.
DESPACHO
Vistos. ID 379764804:
Intime-se a União Federal - Fazenda Nacional para manifestação. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, venham-me os autos conclusos para prolação de decisão em gabinete.
Cumpra-se. Int. Caraguatatuba, na data da assinatura. CARLOS ALBERTO ANTONIO JUNIOR Juiz Federal
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2025

2 eventos

Julho 20251 evento

7 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

2024

1 evento

Janeiro 20241 evento

23 jan 202400:00 · há 2 anos
Sentença
Decisão

2023

1 evento

Fevereiro 20231 evento

7 fev 202300:00 · há 3 anos
Sentença
Decisão

2022

3 eventos

Novembro 20221 evento

21 nov 202200:00 · há 3 anos
Sentença
Decisão

Documentos(8)

Órgão: 1ª Vara Federal de Caraguatatuba
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: JOSE LUIZ SANTOS
Advogado: ANA ROSA NASCIMENTO (OAB 130121/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000298-77.2018.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba EXEQUENTE: J.

L. S. Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA ROSA NASCIMENTO - SP130121 EXECUTADO: U. F. -. F. N. D E S P A C H O ID's 358474062 / 358474063: Manifeste-se o Exequente. Prazo: 15 (quinze) dias.

Cumpra-se. Int. Caraguatatuba, na data da assinatura.

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Janeiro 20251 evento

29 jan 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
1ª Vara Federal de Caraguatatuba
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
JOSE LUIZ SANTOS
Advogado
ANA ROSA NASCIMENTO (OAB 130121/SP)
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000298-77.2018.4.03.6135 EXEQUENTE: J.
L. S. Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA ROSA NASCIMENTO - SP130121 EXECUTADO: U. F. -. F. N. D E S P A C H O ID's 275117720 / 275120556:
Intime-se o Executado para os termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. No caso de impugnação, deverá ser apresentada planilha na qual constarão as divergências (índices utilizados, correções aplicadas, datas, etc). Após, voltem-me conclusos. Caraguatatuba, na data da assinatura.
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Órgão: 1ª Vara Federal de Caraguatatuba
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: JOSE LUIZ SANTOS
Advogado: ANA ROSA FAZENDA NASCIMENTO (OAB 130121/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000298-77.2018.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba EXEQUENTE: J.

L. S. Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA ROSA NASCIMENTO - SP130121 EXECUTADO: U. F. -. F. N. D E S P A C H O ID's 275117720 / 275120556: Manifeste-se a União Federal - Fazenda Nacional. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, conclusos.

Cumpra-se. Int. Caraguatatuba, na data da assinatura. CARAGUATATUBA, 22 de janeiro de 2024.

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Órgão: 1ª Vara Federal de Caraguatatuba
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: JOSE LUIZ SANTOS
Advogado: ANA ROSA FAZENDA NASCIMENTO (OAB 130121/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000298-77.2018.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba EXEQUENTE: J.

L. S. Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA ROSA NASCIMENTO - SP130121 EXECUTADO: U. F. -. F. N. D E S P A C H O

1. ID 269386586: Defiro o prazo requerido pela exequente.

2. Silente, aguarde-se provocação sobrestado no arquivo. CARAGUATATUBA, na data da assinatura.

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Órgão: 1ª Vara Federal de Caraguatatuba
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: JOSE LUIZ SANTOS
Advogado: ANA ROSA FAZENDA NASCIMENTO (OAB 130121/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000298-77.2018.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba EXEQUENTE: J.

L. S. Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA ROSA NASCIMENTO - SP130121 EXECUTADO: U. F. -. F. N. D E S P A C H O Mantenho o segredo de justiça deste feito, em razão dos documentos neles encartados protegidos por sigilo fiscal. Requeira a Exequente o que for do seu interesse. Prazo: 05 (cinco) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo-sobrestado, onde permanecerão no aguardo de provocação pelas partes.

Cumpra-se. Int. Caraguatatuba, na data da assinatura.

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Junho 20221 evento

27 jun 202200:00 · há 4 anos
Sentença
Decisão
Órgão
1ª Vara Federal de Caraguatatuba
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
ANA ROSA NASCIMENTO
Advogado
ANA ROSA FAZENDA NASCIMENTO (OAB 130121/SP)
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000298-77.2018.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba EXEQUENTE: J.
L. S. Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA ROSA NASCIMENTO - SP130121 EXECUTADO: U. F. -. F. N. D E S P A C H O
1. Quanto aos requerimentos ID 243049595 e 41351581, manifeste-se a Exequente quanto ao informado pela União na planilha ID 118484543. 1.1. Prazo: 15 (quinze) dias. CARAGUATATUBA, 27 de junho de 2022.
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Janeiro 20221 evento

26 jan 202200:00 · há 4 anos
Sentença
Decisão
Órgão
1ª Vara Federal de Caraguatatuba
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
ANA ROSA NASCIMENTO
Advogado
ANA ROSA FAZENDA NASCIMENTO (OAB 130121/SP)
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000298-77.2018.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba
AUTOR: J.
L. S. Advogado do(a) AUTOR: ANA ROSA NASCIMENTO - SP130121 REU: U. F. -. F. N. D E S P A C H O Altere-se a classe processual para "Cumprimento de Sentença". ID 118484533: Defiro o quanto requerido pela União Federal para decretar o trâmite dos autos em segredo de justiça. Anote-se. Abra-se vista à Exequente para se manifestar. Após, conclusos.
Cumpra-se. Int. CARAGUATATUBA, 23 de dezembro de 2021.
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