Processo judicial

5000299-64.2023.4.03.6110

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

HECAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

ARTHUR CASTILHO GIL
OAB/SP 362488cpf358.***.***-52

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024 - 2026
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

1 evento

Julho 20261 evento

23 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D
Órgão
12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Classe
EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário
HECAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP
Advogado
ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP)
PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000299-64.2023.4.03.6110 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HECAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ARTHUR CASTILHO GIL - SP362488
DECISÃO
ID 464448405 :
Intime-se a parte executada para manifestação, nos termos requeridos pela exequente. Prazo: 15 dias. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PAULO CESAR CONRADO Juiz Federal
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2025

2 eventos

Novembro 20251 evento

10 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D

2024

1 evento

Outubro 20241 evento

1 out 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário: HECAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP
Advogado: ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP)

PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000299-64.2023.4.03.6110 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HECAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ARTHUR CASTILHO GIL - SP362488 REPRESENTANTE(S) do TERCEIRO INTERESSADO HECAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP: ARTHUR CASTILHO GIL - SP362488

DECISÃO

1. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca da informação de transação do débito em cobro.

2. Ratificada a transação, suspendo a presente execução, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil.

3. Uma vez que, nos termos do art. 923 do Código de Processo Civil, não serão praticados quaisquer atos processuais, exceção feita ao que consta da parte final do mencionado dispositivo, promova-se o sobrestamento do feito até o término do parcelamento e/ou provocação das partes.

4. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PAULO CESAR CONRADO Juiz Federal

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Fevereiro 20251 evento

12 fev 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Classe
EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário
HECAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP
Advogado
ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP)
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000299-64.2023.4.03.6110 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HECAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: ARTHUR CASTILHO GIL - SP362488 D E S P A C H O
I. 1. Ciência às partes da redistribuição.
2. Prazo de 30 (trinta) dias para a expressa ratificação ou retificação dos atos processuais praticados até o momento.
3. Tornem conclusos para avaliação em termos de prosseguimento.
II. 1.
Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a manutenção do sigilo do documento de ID 273037887, vez que, numa análise preliminar, o seu conteúdo não se enquadra nas hipóteses do art. 189 do Código de Processo Civil.
2. No silêncio ou na falta de manifestação conclusiva, promova-se o levantamento do sigilo do mencionado documento. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
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Órgão: 4ª Vara Federal de Sorocaba
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário: HECAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP
Advogado: ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP)

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000299-64.2023.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HECAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: ARTHUR CASTILHO GIL - SP362488 D E S P A C H O

Intime-se o executado acerca do bloqueio de contas realizado nestes autos, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Não havendo manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, proceda-se à transferência dos valores bloqueados para a conta à disposição deste juízo. Após, abra-se vista à exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, de acordo com a atual situação dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se. SOROCABA, 17 de janeiro de 2024.