Processo judicial

5000299-93.2026.4.03.6131

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

DOMINGOS PAULO RUMIM DE OLIVEIRA
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

RAFAEL PAGANO MARTINS
OAB/SP 277328

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 2
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

2 eventos

Agosto 20261 evento

24 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
1ª Vara Federal de Botucatu
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
DOMINGOS PAULO RUMIM DE OLIVEIRA
Advogado
RAFAEL PAGANO MARTINS (OAB 277328/SP)
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Botucatu Rua Papoula, 89, Vila Paraíso, Botucatu - SP - CEP: 18607-143 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000299-93.2026.4.03.6131 AUTOR: DOMINGOS PAULO RUMIM DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: RAFAEL PAGANO MARTINS - SP277328 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO
Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando fundamentadamente a pertinência de sua produção. Após, tornem os autos conclusos. Int. BOTUCATU, data da assinatura. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
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Junho 20261 evento

23 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

Documentos(2)

Órgão: 1ª Vara Federal de Botucatu
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: DOMINGOS PAULO RUMIM DE OLIVEIRA
Advogado: RAFAEL PAGANO MARTINS (OAB 277328/SP)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Botucatu Rua Papoula, 89, Vila Paraíso, Botucatu - SP - CEP: 18607-143 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000299-93.2026.4.03.6131 AUTOR: DOMINGOS PAULO RUMIM DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: RAFAEL PAGANO MARTINS - SP277328 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

DESPACHO

Vistos. Defiro à parte autora o pedido de assistência judiciária gratuita, considerando a declaração de Id.580600542 Pág. 02 e demais documentos que acompanharam a inicial. Considerando-se a natureza da presente ação, bem como, o teor do ofício nº 091/2016/PSF-BAURU/PGF/AGU expedido pelo Procurador-Chefe da Advocacia-Geral da União – Procuradoria-Geral Federal, Seccional Federal em Bauru (arquivado em Secretaria), nos termos do artigo 334, parágrafo 4º, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015, deixo, por ora, de designar audiência de conciliação.

Cite-se o réu para apresentar as defesas processuais, no prazo legal. BOTUCATU, 11 de maio de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal

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