5000304-38.2021.4.03.6181

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) Nº 5000304-38.2021.4.03.6181 RELATOR: Gab.

15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW PARTE AUTORA: A. S. JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 8ª VARA FEDERAL CRIMINAL Advogado do(a) PARTE AUTORA:

L. P.

C. - MG186399-A RECORRIDO: D. D. P. F., D. D. P.

C. E. S. P.,

C. D. P. M. D. E. D. S. P. OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Quinta Turma, por unanimidade, decidiu, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração interpostos pelo Ministério Público Federal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 7 de junho de 2022.

REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) Nº 5000304-38.2021.4.03.6181 RELATOR: Gab.

15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW Advogado do(a) PARTE AUTORA:

L. P.

C. - MG186399-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O Publicação de decisão/despacho Fica(m) intimado(s) a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão nos autos em epígrafe. Gab.

15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW Desembargador Federal São Paulo, 26 de abril de 2022.

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) Nº 5000304-38.2021.4.03.6181 RELATOR: Gab.

15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW PARTE AUTORA: A. S. JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 8ª VARA FEDERAL CRIMINAL Advogado do(a) PARTE AUTORA:

L. P.

C. - MG186399-A RECORRIDO: D. D. P. F., D. D. P.

C. E. S. P.,

C. D. P. M. D. E. D. S. P. OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por unanimidade, decidiu, NEGAR PROVIMENTO ao reexame necessário, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 18 de março de 2022.

REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) Nº 5000304-38.2021.4.03.6181 RELATOR: Gab.

15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW PARTE AUTORA: A. S. JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 8ª VARA FEDERAL CRIMINAL Advogado do(a) PARTE AUTORA:

L. P.

C. - MG186399-A RECORRIDO: D. D. P. F., D. D. P.

C. E. S. P.,

C. D. P. M. D. E. D. S. P. A T O O R D I N A T Ó R I O - S E S S Ã O E L E T R Ô N I C A Informo que a Sessão de Julgamento do dia 14/03/2022 com início às 14:00 horas, será realizada exclusivamente em ambiente eletrônico. Ficam as partes intimadas para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem via petição, interesse em realizar sustentação oral, ficando o feito automaticamente adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação, qual seja, Sessão de 28/03/2022 (realizada por videoconferência, com efeitos do art. 1º, § 1º, da Resolução PRES n. 343, de 14 de abril de 2020, com sustentações orais realizadas através da plataforma Microsoft Teams.

Os pedidos de preferência e sustentação oral DEVERÃO ser requeridos em até 48 (quarenta e oito) horas anteriores à data da Sessão através do site www.trf3.jus.br (Serviços Judiciais - Sustentação Oral e Preferências) ou e-mail [email protected] e, obedecerão a ordem de inscrição. A solicitação por e-mail deverá conter: nome, OAB e e-mail do advogado que irá realizar a sustentação a fim de possibilitar o acesso à sala de videoconferência.

São Paulo, 23 de fevereiro de 2022.