Processo judicial

5000304-85.2026.4.03.6141

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

FABIO HENRICK CARDOSO DE REZENDE
Polo ativo
SILVIO ROBERTO DA SILVA
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

FABIO HENRICK CARDOSO DE REZENDE
OAB/GO 67561

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 6
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

6 eventos

Outubro 20261 evento

1 out 202600:00 · há 3 dias
Intimação
D
Órgão
1ª Vara Federal de São Vicente
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
SILVIO ROBERTO DA SILVA
Advogado
FABIO HENRICK CARDOSO DE REZENDE (OAB 67561/GO)
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de São Vicente Avenida Antônio Emmerick, 1238, Vila São Jorge, São Vicente - SP - CEP: 11370-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000304-85.2026.4.03.6141 AUTOR: SILVIO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO HENRICK CARDOSO DE REZENDE REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ITAU UNIBANCO S.A., ECOMOVI INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, E2 PAGAMENTOS LTDA ADVOGADO do(a) REU: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ060359 ADVOGADO do(a) REU: KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS - DF38044
DESPACHO
Manifeste-se a parte autora sobre a diligência negativa de citação da corré "E2 Pagamentos", no prazo de 10 dias. Registro que as demais corrés já apresentaram contestação. Int. SÃO VICENTE, 21 de setembro de 2026. JULIANA MONTENEGRO CALADO Juíza Federal
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Junho 20262 eventos

29 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

Maio 20261 evento

12 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

Março 20261 evento

25 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

Fevereiro 20261 evento

27 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

Documentos(6)

Órgão: 1ª Vara Federal de São Vicente
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: SILVIO ROBERTO DA SILVA
Advogado: FABIO HENRICK CARDOSO DE REZENDE (OAB 67561/GO)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de São Vicente Avenida Antônio Emmerick, 1238, Vila São Jorge, São Vicente - SP - CEP: 11370-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000304-85.2026.4.03.6141 AUTOR: SILVIO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO HENRICK CARDOSO DE REZENDE REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ITAU UNIBANCO S.A., ECOMOVI SOLUCOES E SERVICOS EM PAGAMENTOS LTDA, E2 PAGAMENTOS LTDA ADVOGADO do(a) REU: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ060359

DESPACHO

Citem-se as rés. Oportunamente, na fase instrutória, apreciarei o pedido de inversão do ônus, requerida pela parte autora na petição inicial.

Cumpra-se. JULIANA MONTENEGRO CALADO Juíza Federal

2 jun 202600:00 · há 4 meses

Intimação

D

Órgão: 1ª Vara Federal de São Vicente
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: FABIO HENRICK CARDOSO DE REZENDE
Advogado: FABIO HENRICK CARDOSO DE REZENDE (OAB 67561/GO)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de São Vicente Avenida Antônio Emmerick, 1238, Vila São Jorge, São Vicente - SP - CEP: 11370-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000304-85.2026.4.03.6141 AUTOR: SILVIO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO HENRICK CARDOSO DE REZENDE REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ITAU UNIBANCO S.A., ECOMOVI SOLUCOES E SERVICOS EM PAGAMENTOS LTDA, E2 PAGAMENTOS LTDA

DESPACHO

ID 585479965: Conforme os termos da Resolução PRES 138/2017 é facultado à parte autora o recolhimento de 0,5% do valor da causa por ocasião do ajuizamento, sendo devido mais 0,5% em caso de interposição de recurso de apelação. Assim, considerando o valor atribuído à causa, faculto o parcelamento das custas processuais em duas parcelas, devendo a primeira delas ser comprovada no prazo de 05 dias. Int.

JULIANA MONTENEGRO CALADO Juíza Federal

Órgão: 1ª Vara Federal de São Vicente
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: FABIO HENRICK CARDOSO DE REZENDE
Advogado: FABIO HENRICK CARDOSO DE REZENDE (OAB 67561/GO)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de São Vicente Avenida Antônio Emmerick, 1238, Vila São Jorge, São Vicente - SP - CEP: 11370-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000304-85.2026.4.03.6141 AUTOR: SILVIO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO HENRICK CARDOSO DE REZENDE REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ITAU UNIBANCO S.A., ECOMOVI SOLUCOES E SERVICOS EM PAGAMENTOS LTDA, E2 PAGAMENTOS LTDA

DESPACHO

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Comprove a parte autora o protocolamento na Egrégia Corte do agravo noticiado no ID 577274664, informando o respectivo número recebido, no prazo de 15 dias. Int. JULIANA MONTENEGRO CALADO Juíza Federal

Órgão: 1ª Vara Federal de São Vicente
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: FABIO HENRICK CARDOSO DE REZENDE
Advogado: FABIO HENRICK CARDOSO DE REZENDE (OAB 67561/GO)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de São Vicente Avenida Antônio Emmerick, 1238, Vila São Jorge, São Vicente - SP - CEP: 11370-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000304-85.2026.4.03.6141 AUTOR: SILVIO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO HENRICK CARDOSO DE REZENDE REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ITAU UNIBANCO S.A., ECOMOVI SOLUCOES E SERVICOS EM PAGAMENTOS LTDA, E2 PAGAMENTOS LTDA

DECISÃO

Dos documentos acostados aos autos (imposto de renda - ID 564845015), verifica-se que a parte autora possui renda mensal R$ 9.746,07, superior ao teto limite estabelecido pelo INSS e, portanto, tem condições de arcar com as custas processuais, razão pela qual indefiro o pedido de justiça gratuita. Assim, no prazo de 15 dias, providencie a parte autora o recolhimento das custas processuais, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Int. JULIANA MONTENEGRO CALADO Juíza Federal

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Órgão: 1ª Vara Federal de São Vicente
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: FABIO HENRICK CARDOSO DE REZENDE
Advogado: FABIO HENRICK CARDOSO DE REZENDE (OAB 67561/GO)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de São Vicente Avenida Antônio Emmerick, 1238, Vila São Jorge, São Vicente - SP - CEP: 11370-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000304-85.2026.4.03.6141 AUTOR: SILVIO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO HENRICK CARDOSO DE REZENDE REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ITAU UNIBANCO S.A., ECOMOVI SOLUCOES E SERVICOS EM PAGAMENTOS LTDA, E2 PAGAMENTOS LTDA

DESPACHO

Para que seja apreciado seu pedido de justiça gratuita, apresente a parte autora cópia de sua última declaração de imposto de renda, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. No mesmo prazo, a parte autora deverá acostar aos autos as respostas referentes às reclamações realizadas nas instituições financeiras (ID 558690805 e 558690802). Int. SÃO VICENTE, 26 de fevereiro de 2026. JULIANA MONTENEGRO CALADO Juíza Federal