5000310-96.2018.4.03.6004

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Corumbá Rua Campo Grande, 703, Aeroporto, Corumbá - MS - CEP: 79320-080 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000310-96.2018.4.03.6004 EXEQUENTE: EDINEA VIEIRA CUPERTINO, ELIZABETH VIEIRA DE ARRUDA, ELIANE VIEIRA DE MORAES, CAROLINA SOUZA DE ARRUDA, JOAO EDEMIRSON BARRETO DE ARRUDA, EDVALDO BARRETO DE ARRUDA, ELIZANGELA DE ARRUDA ALVES DOS REIS, EVELYN BARRETO DE ARRUDA, LUIZ EDUARDO BARRETO DE ARRUDA, ELIZANDRA BARRETO DE ARRUDA REPRESENTANTE: RHIANNA DO NASCIMENTO SOARES, LORINE SANCHES VIEIRA REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: LORINE SANCHES VIEIRA - MS17818-A REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: RHIANNA DO NASCIMENTO SOARES - MS14904 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL

SENTENÇA

Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Definido o valor da condenação, seguiu-se a expedição de ofícios requisitórios, cujo(s)s valor(es) foi(ram) devidamente levantado(s)s pelo(s) beneficiário(s). É a síntese do necessário.

DECIDO. Tendo em vista a comprovação do depósito do montante objeto das RPVs/Precatórios e de que foram intimados os credores, JULGO EXTINTA a execução, nos termos dos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Manifestem-se as partes sobre eventual renúncia ao prazo recursal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Cumpra-se. FELIPE DE FARIAS RAMOS Juiz Federal Titular

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Corumbá Rua Campo Grande, 703, Aeroporto, Corumbá - MS - CEP: 79320-080 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000310-96.2018.4.03.6004 EXEQUENTE: EDINEA VIEIRA CUPERTINO, ELIZABETH VIEIRA DE ARRUDA, ELIANE VIEIRA DE MORAES, CAROLINA SOUZA DE ARRUDA, JOAO EDEMIRSON BARRETO DE ARRUDA, EDVALDO BARRETO DE ARRUDA, ELIZANGELA DE ARRUDA ALVES DOS REIS, EVELYN BARRETO DE ARRUDA, LUIZ EDUARDO BARRETO DE ARRUDA, ELIZANDRA BARRETO DE ARRUDA REPRESENTANTE: RHIANNA DO NASCIMENTO SOARES, LORINE SANCHES VIEIRA REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: LORINE SANCHES VIEIRA - MS17818-A REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: RHIANNA DO NASCIMENTO SOARES - MS14904 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL

SENTENÇA

Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Definido o valor da condenação, seguiu-se a expedição de ofícios requisitórios, cujo(s)s valor(es) foi(ram) devidamente levantado(s)s pelo(s) beneficiário(s). É a síntese do necessário.

DECIDO. Tendo em vista a comprovação do depósito do montante objeto das RPVs/Precatórios e de que foram intimados os credores, JULGO EXTINTA a execução, nos termos dos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Manifestem-se as partes sobre eventual renúncia ao prazo recursal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Cumpra-se. FELIPE DE FARIAS RAMOS Juiz Federal Titular

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Corumbá Rua Campo Grande, 703, Aeroporto, Corumbá - MS - CEP: 79320-080 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000310-96.2018.4.03.6004 EXEQUENTE: EDINEA VIEIRA CUPERTINO, ELIZABETH VIEIRA DE ARRUDA, ELIANE VIEIRA DE MORAES, CAROLINA SOUZA DE ARRUDA, JOAO EDEMIRSON BARRETO DE ARRUDA, EDVALDO BARRETO DE ARRUDA, ELIZANGELA DE ARRUDA ALVES DOS REIS, EVELYN BARRETO DE ARRUDA, LUIZ EDUARDO BARRETO DE ARRUDA, ELIZANDRA BARRETO DE ARRUDA REPRESENTANTE: RHIANNA DO NASCIMENTO SOARES, LORINE SANCHES VIEIRA REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: LORINE SANCHES VIEIRA - MS17818-A REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: RHIANNA DO NASCIMENTO SOARES - MS14904 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL

SENTENÇA

Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Definido o valor da condenação, seguiu-se a expedição de ofícios requisitórios, cujo(s)s valor(es) foi(ram) devidamente levantado(s)s pelo(s) beneficiário(s). É a síntese do necessário.

DECIDO. Tendo em vista a comprovação do depósito do montante objeto das RPVs/Precatórios e de que foram intimados os credores, JULGO EXTINTA a execução, nos termos dos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Manifestem-se as partes sobre eventual renúncia ao prazo recursal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Cumpra-se. FELIPE DE FARIAS RAMOS Juiz Federal Titular

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Corumbá Rua Campo Grande, 703, Aeroporto, Corumbá - MS - CEP: 79320-080 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000310-96.2018.4.03.6004 EXEQUENTE: EDINEA VIEIRA CUPERTINO, ELIZABETH VIEIRA DE ARRUDA, ELIANE VIEIRA DE MORAES, CAROLINA SOUZA DE ARRUDA, JOAO EDEMIRSON BARRETO DE ARRUDA, EDVALDO BARRETO DE ARRUDA, ELIZANGELA DE ARRUDA ALVES DOS REIS, EVELYN BARRETO DE ARRUDA, LUIZ EDUARDO BARRETO DE ARRUDA, ELIZANDRA BARRETO DE ARRUDA REPRESENTANTE: RHIANNA DO NASCIMENTO SOARES, LORINE SANCHES VIEIRA REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: LORINE SANCHES VIEIRA - MS17818-A REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: RHIANNA DO NASCIMENTO SOARES - MS14904 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL

SENTENÇA

Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Definido o valor da condenação, seguiu-se a expedição de ofícios requisitórios, cujo(s)s valor(es) foi(ram) devidamente levantado(s)s pelo(s) beneficiário(s). É a síntese do necessário.

DECIDO. Tendo em vista a comprovação do depósito do montante objeto das RPVs/Precatórios e de que foram intimados os credores, JULGO EXTINTA a execução, nos termos dos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Manifestem-se as partes sobre eventual renúncia ao prazo recursal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Cumpra-se. FELIPE DE FARIAS RAMOS Juiz Federal Titular

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Corumbá Rua Campo Grande, 703, Aeroporto, Corumbá - MS - CEP: 79320-080 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000310-96.2018.4.03.6004 EXEQUENTE: EDINEA VIEIRA CUPERTINO, ELIZABETH VIEIRA DE ARRUDA, ELIANE VIEIRA DE MORAES, CAROLINA SOUZA DE ARRUDA, JOAO EDEMIRSON BARRETO DE ARRUDA, EDVALDO BARRETO DE ARRUDA, ELIZANGELA DE ARRUDA ALVES DOS REIS, EVELYN BARRETO DE ARRUDA, LUIZ EDUARDO BARRETO DE ARRUDA, ELIZANDRA BARRETO DE ARRUDA REPRESENTANTE: RHIANNA DO NASCIMENTO SOARES, LORINE SANCHES VIEIRA REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: LORINE SANCHES VIEIRA - MS17818-A REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: RHIANNA DO NASCIMENTO SOARES - MS14904 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria CORU-01V Nº 139/2022, ficam as partes intimadas da disponibilização do pagamento do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos, cabendo à parte autora providenciar a impressão do extrato de RPV no link http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag, devendo a parte beneficiária informar ao Juízo sobre o levantamento do(s) valore(es), no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de seja proferida por este Juízo sentença de extinção da presente execução.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000310-96.2018.4.03.6004 / 1ª Vara Federal de Corumbá EXEQUENTE: EDINEA VIEIRA CUPERTINO, ELIZABETH VIEIRA DE ARRUDA, ELIANE VIEIRA DE MORAES, CAROLINA SOUZA DE ARRUDA, JOAO EDEMIRSON BARRETO DE ARRUDA, EDVALDO BARRETO DE ARRUDA, ELIZANGELA DE ARRUDA GONCALVES, EVELYN BARRETO DE ARRUDA, LUIZ EDUARDO BARRETO DE ARRUDA, ELIZANDRA BARRETO DE ARRUDA REPRESENTANTE: RHIANNA DO NASCIMENTO SOARES, LORINE SANCHES VIEIRA REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: LORINE SANCHES VIEIRA - MS17818-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LORINE SANCHES VIEIRA - MS17818-A REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: LORINE SANCHES VIEIRA - MS17818-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LORINE SANCHES VIEIRA - MS17818-A REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: LORINE SANCHES VIEIRA - MS17818-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LORINE SANCHES VIEIRA - MS17818-A REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: LORINE SANCHES VIEIRA - MS17818-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LORINE SANCHES VIEIRA - MS17818-A REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: RHIANNA DO NASCIMENTO SOARES - MS14904 REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: RHIANNA DO NASCIMENTO SOARES - MS14904 REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: RHIANNA DO NASCIMENTO SOARES - MS14904 REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: RHIANNA DO NASCIMENTO SOARES - MS14904 REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: RHIANNA DO NASCIMENTO SOARES - MS14904 REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: RHIANNA DO NASCIMENTO SOARES - MS14904 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s).

Normativos observados:

1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento.

2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento.

3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal.

CORUMBÁ/MS, 19 de dezembro de 2025.