Processo judicial

5000331-54.2024.4.03.6136

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

ROMARIO APARECIDO VELOSO
Polo ativo

Advogados / Representantes(2)

THIAGO COELHO
OAB/SP 168384cpf264.***.***-32
VAGNER ALEXANDRE CORREA
OAB/SP 240429cpf181.***.***-03

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024 - 2026
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

2 eventos

Maio 20261 evento

14 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D
Órgão
1ª Vara Federal de Catanduva
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
ROMARIO APARECIDO VELOSO
Advogados
THIAGO COELHO (OAB 168384/SP), VAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB 240429/SP)
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Catanduva Avenida Comendador Antônio Stocco, 81, Parque Joaquim Lopes, Catanduva - SP - CEP: 15800-610 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000331-54.2024.4.03.6136 AUTOR: ROMARIO APARECIDO VELOSO ADVOGADO do(a) AUTOR: VAGNER ALEXANDRE CORREA - SP240429 ADVOGADO do(a) AUTOR: THIAGO COELHO - SP168384 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO
Ante a ausência de manifestação do autor nos termos do despacho anteriormente proferido, venham os autos conclusos para extinção, conforme parágrafo único do artigo 321 do Código de Processo Civil. Int. Catanduva/ SP, data da assinatura eletrônica. JUIZ(A) FEDERAL / JUIZ(A) FEDERAL SUBSTITUTO(A) assinado eletronicamente
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Março 20261 evento

10 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

2025

1 evento

Julho 20251 evento

8 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

2024

1 evento

Dezembro 20241 evento

19 dez 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: 1ª Vara Federal de Catanduva
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: ROMARIO APARECIDO VELOSO
Advogados: THIAGO COELHO (OAB 168384/SP), VAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB 240429/SP)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Catanduva Avenida Comendador Antônio Stocco, 81, Parque Joaquim Lopes, Catanduva - SP - CEP: 15800-610 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000331-54.2024.4.03.6136 AUTOR: ROMARIO APARECIDO VELOSO ADVOGADO do(a) AUTOR: VAGNER ALEXANDRE CORREA - SP240429 ADVOGADO do(a) AUTOR: THIAGO COELHO - SP168384 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

DESPACHO

Junto com a petição inicial, o autor apresenta declaração de hipossuficiência econômica a fim de requerer os benefícios da Justiça Gratuita. Todavia, conforme retro consulta ao sistema CNIS, nota-se que seus rendimentos mensais excedem três salários-mínimos. Assim, considerando que a presunção de veracidade da insuficiência alegada na inicial é relativa e pode ser afastada no caso concreto, determino a intimação do autor para que, prazo de 15 (quinze) dias, conforme parágrafo 2º do artigo 99 do Código de Processo Civil, apresente prova de despesas ou condições excepcionais que o impeçam de suportar as despesas processuais sem prejuízo de sua subsistência.

Int. Catanduva/SP, data da assinatura eletrônica

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Órgão: 1ª Vara Federal de Catanduva
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: ROMARIO APARECIDO VELOSO
Advogados: THIAGO COELHO (OAB 168384/SP), VAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB 240429/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000331-54.2024.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva AUTOR: ROMARIO APARECIDO VELOSO Advogados do(a) AUTOR: THIAGO COELHO - SP168384, VAGNER ALEXANDRE CORREA - SP240429 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Petição ID nº 352209089: aguarde-se o cumprimento integral do despacho anteriormente proferido, com a apresentação de documento de identificação válido, tendo em vista que o juntado em ID nº 352209096 também se encontrava vencido no momento de sua anexação aos autos.

Prazo: 10 (dez) dias. Int. Catanduva/SP, data da assinatura eletrônica.

Órgão: 1ª Vara Federal de Catanduva
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: ROMARIO APARECIDO VELOSO
Advogados: THIAGO COELHO (OAB 168384/SP), VAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB 240429/SP)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000331-54.2024.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva AUTOR: ROMARIO APARECIDO VELOSO ADVOGADO do(a) AUTOR: VAGNER ALEXANDRE CORREA - SP240429 ADVOGADO do(a) AUTOR: THIAGO COELHO - SP168384 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Por ora, providencie a parte autora a juntada aos autos de documento de identificação válido (RG e CPF, ou CNH), pois o apresentado em ID nº 330859595 já estava vencido quando da distribuição do feito.

Deverá também juntar cópia de comprovante recente de residência. Prazo: 10 (dez) dias. Int. Catanduva/SP, data da assinatura eletrônica.