Intimação
D- Órgão
- 2ª Vara Federal de Dourados
- Classe
- MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
- Destinatário
- VANESSA MARTINS RODRIGUES
- Advogado
- JOSE VINICIUS BERNARDES DA SILVA (OAB 26990/MS)
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000680-37.2025.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados IMPETRANTE: VANESSA MARTINS RODRIGUES Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSE VINICIUS BERNARDES DA SILVA - MS26990 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S E N T E N Ç A A parte impetrante requereu desistência do feito (id. 362825189).
Diante do pedido expresso de desistência, homologo, por sentença, a desistência da ação e declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 200 e 485, inciso VIII, todos do Código de Processo Civil. Sem honorários (Súmulas 512 do STF e 105 do STJ). Custas ex lege. Sentença não sujeita a reexame necessário. Publicada e registrada eletronicamente. Dourados, datada e assinada eletronicamente.
Vitor Henrique Fernandez Juiz Federal Substituto