Processo judicial

5000694-24.2026.4.03.6313

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS
OAB/SP 456809

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

3

2026

3 eventos

Agosto 20261 evento

5 ago 202600:00 · há 2 meses
Sentença
Decisão
Órgão
1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS
Advogado
NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS (OAB 456809/SP)
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba Rua São Benedito, 39, Centro, Caraguatatuba - SP - CEP: 11660-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000694-24.2026.4.03.6313 EXEQUENTE: NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS - SP456809 REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO INFORMAÇÃO DA SECRETARIA: Anexada contestação da parte ré. Ciência à parte autora para eventual manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Caraguatatuba, na data da assinatura.
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Abril 20262 eventos

28 abr 202600:00 · há 5 meses
Sentença
Decisão

Documentos(3)

Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS
Advogado: NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS (OAB 456809/SP)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba Rua São Benedito, 39, Centro, Caraguatatuba - SP - CEP: 11660-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000694-24.2026.4.03.6313 EXEQUENTE: NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS - SP456809 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DESPACHO

Intime-se a parte autora para que emende a petição inicial, incluindo a União Federal no pólo passivo. CARAGUATATUBA, 27 de abril de 2026.

Ler na íntegraRecolher

8 abr 202600:00 · há 5 meses

Sentença · Extinção

Decisão

Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS
Advogado: NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS (OAB 456809/SP)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba Rua São Benedito, 39, Centro, Caraguatatuba - SP - CEP: 11660-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000694-24.2026.4.03.6313 EXEQUENTE: NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS - SP456809 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos.

Intime-se. OBS: Para adequado funcionamento do sistema PJE com a correta certificação de decurso de prazos ou com a movimentação dos processos para a tarefa de análise de secretaria após o peticionamento pelas partes, evitando, assim, dispêndio de trabalho e acelerando a tramitação dos autos, solicita-se aos Advogados e Procuradores que, ao se manifestarem a respeito de ato ordinatório/despacho/decisão/sentença proferidos, o façam utilizando a opção “Responder” em seus Expedientes, no respectivo Painel de usuário.

Caraguatatuba, na data da assinatura

Ler na íntegraRecolher