Processo judicial

5000721-47.2025.4.03.6117

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

OTAVIO DONIZETI ALVES
Polo ativo

Advogados / Representantes(3)

RICARDO LUIZ DA MATTA
OAB/SP 315119
MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA
OAB/SP 210327
CAIO HENRIQUE SIQUEIRA
OAB/SP 426116

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

3 eventos

Setembro 20261 evento

9 set 202600:00 · há 27 dias
Intimação
D
Órgão
1ª Vara Federal de Jahu
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
OTAVIO DONIZETI ALVES
Advogados
RICARDO LUIZ DA MATTA (OAB 315119/SP), MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA (OAB 210327/SP), CAIO HENRIQUE SIQUEIRA (OAB 426116/SP)
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Jahu Rua Edgard Ferraz, 449, Centro, Jahu - SP - CEP: 17201-440 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000721-47.2025.4.03.6117 AUTOR: OTAVIO DONIZETI ALVES ADVOGADO do(a) AUTOR: MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA - SP210327 ADVOGADO do(a) AUTOR: CAIO HENRIQUE SIQUEIRA - SP426116 ADVOGADO do(a) AUTOR: RICARDO LUIZ DA MATTA - SP315119 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO
Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendam produzir. No mesmo prazo, providencie o autor a juntada do comprovante de residência. Com a fluência do prazo acima, venham os autos conclusos. Int. Jahu, datado e assinado eletronicamente.
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Maio 20261 evento

7 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

Janeiro 20261 evento

20 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: 1ª Vara Federal de Jahu
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: OTAVIO DONIZETI ALVES
Advogados: RICARDO LUIZ DA MATTA (OAB 315119/SP), MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA (OAB 210327/SP), CAIO HENRIQUE SIQUEIRA (OAB 426116/SP)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Jahu Rua Edgard Ferraz, 449, Centro, Jahu - SP - CEP: 17201-440 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000721-47.2025.4.03.6117 AUTOR: OTAVIO DONIZETI ALVES ADVOGADO do(a) AUTOR: MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA - SP210327 ADVOGADO do(a) AUTOR: CAIO HENRIQUE SIQUEIRA - SP426116 ADVOGADO do(a) AUTOR: RICARDO LUIZ DA MATTA - SP315119 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

DESPACHO

Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Outrossim, no mesmo prazo, especifique as provas que pretenda produzir, bem como cumpra a determinação contida na parte final do despacho retro, referente à juntada do comprovante de residência. Decorrido o prazo acima, manifeste-se o réu especificando as provas que pretenda produzir, justificando-as. Com a fluência do prazo, venham os autos conclusos.

Int. Jahu, datado e assinado eletronicamente.

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Órgão: 1ª Vara Federal de Jahu
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: OTAVIO DONIZETI ALVES
Advogados: RICARDO LUIZ DA MATTA (OAB 315119/SP), MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA (OAB 210327/SP), CAIO HENRIQUE SIQUEIRA (OAB 426116/SP)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Jaú Rua Edgard Ferraz, 449, Centro, Jaú - SP - CEP: 17201-440 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000721-47.2025.4.03.6117 AUTOR: OTAVIO DONIZETI ALVES ADVOGADO do(a) AUTOR: MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA - SP210327 ADVOGADO do(a) AUTOR: CAIO HENRIQUE SIQUEIRA - SP426116 ADVOGADO do(a) AUTOR: RICARDO LUIZ DA MATTA - SP315119 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

DECISÃO

Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Após, cite(m)-se. Deixo de designar audiência de conciliação ante o desinteresse na realização de autocomposição antes da instrução probatória, manifestado pela Procuradoria Seccional Federal em Bauru por meio do Ofício n. 057/2016 PSF-BAURU/PGF/AGU. Sem prejuízo, providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada do comprovante de residência.

Jaú, datado e assinado eletronicamente.

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