Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Nenhum advogado informado.
2026
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000723-98.2021.4.03.6103 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GARCIA GOMES - SP239752 EXECUTADO: ABEL ROSATO JUNIOR I N T I M A Ç Ã O A U T O M Á T I C A Finalidade: Dar ciência de que o processo em epígrafe encontra-se disponível para vista. São Paulo/SP, 4 de março de 2026
2024
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Doutora ELIANA PARISI, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei. FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(a)(s) executado(a)(s), que por este Juízo Federal tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s) 5000723-98.2021.4.03.6103, movido(s) pelo(a) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em face do(a)(s) EXECUTADO: ABEL ROSATO JUNIOR.
E para que chegue ao conhecimento do(a)(s) executado(a)(s) atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) o(a)(s) EXECUTADO: ABEL ROSATO JUNIOR - CPF Nº 062.***.***-43 , devidamente CITADO(A)(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 2.839,38, referente ao(à)(s) TRIBUTO(S)/MULTA(S), com juros, custas e demais encargos legais, Certidão(ões) de Dívida(s) Ativa(s), conforme link/chave abaixo, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo funciona na Rua Dr.
Tertuliano Delphim Junior, 522, Parque Residencial Aquarius, São José dos Campos/SP, no horário das 13 às 19 horas, e que será nomeado(a) curador(a) especial em caso de revelia. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital, que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de São José dos Campos/SP. Eu, Fabiolla Labelle Ornelas Canedo, Analista Judiciário, RF 6183, digitei e conferi.
E eu, Fernando Togashi, Diretor de Secretaria, reconferi. Maiores informações podem ser obtidas por meio do "BALCÃO VIRTUAL", acessível em "https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual#c10408" (atendimento em dias úteis, das 13h às 19h). O acesso aos documentos do processo também poderá ser efetivado por meio do sistema PJe ou link: https:pje1g.trf3.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam , com utilização da(s) chave(s) indicada(s) no quadro abaixo: (Após digitar o número da chave de acesso, clicar no ícone de visualização).
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 21020600063374100000040822121 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21020600063377800000040822122 Outros Documentos Outros Documentos 21020600063407200000040822123 Custas Custas 21020600063421800000040822124 Certidão Certidão 21020915440021800000040952929 Despacho Despacho 21021800325053900000041218604 Certidão Certidão 21052312373543700000049099291 Certidão Certidão 22020313265548400000234965684 Untitled_YYYYMMDD_HHMMSS014 (5) Aviso de Recebimento 22020313265538300000234966541 Certidão Certidão 22083015352273100000253194402 Petição Intercorrente Petição Intercorrente 22100313563433100000255969024 Despacho Despacho 23020811532934400000265703834 Certidão Certidão 23021413402525800000266556433 Processo 723-98.2021 Documento Comprobatório 23021413402534000000266556886 Mandado Mandado 23050812310387000000276874949 Citação Citação 23050812310387000000276874949 Diligência Diligência 23062018455420300000282123958 Diligência Diligência 23062711544527700000282797379 Intimação Intimação 23062813051346600000282959226 Despacho de Inspeção Despacho de Inspeção 24050912004914000000313428665 Despacho Despacho 24052116423785300000314884056
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Doutora ELIANA PARISI, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei. FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(a)(s) executado(a)(s), que por este Juízo Federal tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s) 5000723-98.2021.4.03.6103, movido(s) pelo(a) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em face do(a)(s) EXECUTADO: ABEL ROSATO JUNIOR.
E para que chegue ao conhecimento do(a)(s) executado(a)(s) atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) o(a)(s) EXECUTADO: ABEL ROSATO JUNIOR - CPF Nº 062.***.***-43 , devidamente CITADO(A)(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 2.839,38, referente ao(à)(s) TRIBUTO(S)/MULTA(S), com juros, custas e demais encargos legais, Certidão(ões) de Dívida(s) Ativa(s), conforme link/chave abaixo, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo funciona na Rua Dr.
Tertuliano Delphim Junior, 522, Parque Residencial Aquarius, São José dos Campos/SP, no horário das 13 às 19 horas, e que será nomeado(a) curador(a) especial em caso de revelia. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital, que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de São José dos Campos/SP. Eu, Fabiolla Labelle Ornelas Canedo, Analista Judiciário, RF 6183, digitei e conferi.
E eu, Fernando Togashi, Diretor de Secretaria, reconferi. Maiores informações podem ser obtidas por meio do "BALCÃO VIRTUAL", acessível em "https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual#c10408" (atendimento em dias úteis, das 13h às 19h). O acesso aos documentos do processo também poderá ser efetivado por meio do sistema PJe ou link: https:pje1g.trf3.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam , com utilização da(s) chave(s) indicada(s) no quadro abaixo: (Após digitar o número da chave de acesso, clicar no ícone de visualização).
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 21020600063374100000040822121 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21020600063377800000040822122 Outros Documentos Outros Documentos 21020600063407200000040822123 Custas Custas 21020600063421800000040822124 Certidão Certidão 21020915440021800000040952929 Despacho Despacho 21021800325053900000041218604 Certidão Certidão 21052312373543700000049099291 Certidão Certidão 22020313265548400000234965684 Untitled_YYYYMMDD_HHMMSS014 (5) Aviso de Recebimento 22020313265538300000234966541 Certidão Certidão 22083015352273100000253194402 Petição Intercorrente Petição Intercorrente 22100313563433100000255969024 Despacho Despacho 23020811532934400000265703834 Certidão Certidão 23021413402525800000266556433 Processo 723-98.2021 Documento Comprobatório 23021413402534000000266556886 Mandado Mandado 23050812310387000000276874949 Citação Citação 23050812310387000000276874949 Diligência Diligência 23062018455420300000282123958 Diligência Diligência 23062711544527700000282797379 Intimação Intimação 23062813051346600000282959226 Despacho de Inspeção Despacho de Inspeção 24050912004914000000313428665 Despacho Despacho 24052116423785300000314884056